DOMCE 22/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3380 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
08.02.12.122.0002.2.064,  
0802.12.361.0013.2.065,  
0802.12.361.0014.2.068,  
0802.12.361.0014.2.069, 
0802.12.365.0016.2.074,  
0802.12.365.0016.2.075. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE005/2022-SRP-07 PEDRO 
HENRIQUE 
PEREIRA 
DE 
CASTRO 
LIBERALINO60550352350 
82.255,47 
  
VALOR GLOBAL: R$ 82.255,47 (oitenta e dois mil duzentos e 
cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE PEREIRA 
DE CASTRO LIBERALINO, CPF nº 605.503.523-50 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CCB924C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-JMG 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº SE-PE005/2022-SRP-08, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.076 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0802.12.361.0014.2.070 
/ 
0802.12.122.0002.2.065 
/ 
0802.12.361.0014.2069. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE005/2022-SRP-08 
J M G DA SILVA LTDA 
29.453,80 
  
VALOR GLOBAL: R$ 29.453,80 (vinte e nove mil quatrocentos e 
cinquenta e três reais e oitenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARIA GUEDES DA 
SILVA, CPF nº 008.531.913-95 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024. 
 
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1E59E963 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-YBP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.122.0002.2.064, 
0802.12.361.0013.2.065, 
0802.12.361.0014.2.068, 
0802.12.361.0014.2.069, 
0802.12.365.0016.2.074, 
0802.12.365.0016.2.075 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE003/2023-SRP-04 
YBP COMERCIAL LTDA – ME 
R$ 73.027,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: YULLE BATISTA PINHEIRO 
TEIXEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 09 de Janeiro de 2024.