DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de
17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68.
- No Quadro de vagas:
Onde se lê: "Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase na
área de Dentística);"
Leia-se: "Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em
Dentística);
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ
Reitor
Em exercício
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de
17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente à
área 
de 
Ciências 
da 
Saúde/ 
Odontologia/ 
Clínica 
Odontológica 
(ênfase 
em
Dentística/Cariologia).
- No Anexo I - Instruções Específicas:
Onde se lê: "3.14 emoção de Tecidos Dentários Cariados;"
Leia-se: "3.14 Remoção de Tecidos Dentários Cariados;"
JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ
Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI026/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a FRICKE SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 88.490.610/0001-61, representado neste ato por seu Diretor Executivo, Martinho Luis
Kelm; a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM,
inscrita no CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ
74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado
"Sistema de Controle Digital para Equipamentos de Soldagem por Arco Elétrico", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura:
18/01/2024. Vigência: 18/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei
10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021412/2023-51.
Dispensa Nº 90444/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso de Extensão em Ciências Básicas e Clínicas em Oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA PAPC Nº 7/2020 Processo: 23479.001650/2020-11.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato
representada pelo(a) Diretor de Compras, Contratos e Convênios, Leandro Maia Teixeira,
no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução
Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente
autuado designado PAPC Nº 07/2020, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório
e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa ELTEC
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.773.572/0001-30, devido a INEXECU Ç ÃO
PARCIAL DO CONTRATO 17/2019 - RDC 05/2019: MULTA de R$ 73.764,69 (Setenta e três
mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme previsto nos
itens 33.3.4 e 33.3.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do RDC 05/2019, na forma
do Art. 77 a 79 da Lei nº 8.666/93 e Art. 45, inciso I, alínea "f", e Art. 47 da Lei nº
12.462/11. Data de homologação de aplicação da penalidade: 11/05/2020.
LEANDRO MAIA TEIXEIRA
Diretor de Compras, Contratos e Convênios
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
No Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 9, de 12.01.2024, Seção 3, páginas
54 a 56, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da
carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo:
Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica, retifica-se:
No Item 3.1, alínea d, do Edital Nº 01/2024, onde se lê:
"d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no
valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
Portal 
SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442;
Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante
de isenção de taxa de inscrição"
Leia-se:
"d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no
valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565;
Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante
de isenção de taxa de inscrição"
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.002162/2021-76.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado:
26.708.439/0001-67 - MOISES DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da clausula
segunda - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.379,58. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina,
CNPJ 75.101.873/0011-61
e a Super
Estagios Ltda
EPP, CNPJ
11.320.576/0001-52. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as
Unidades Concedentes, por intermedio da Super Estagios Ltda EPP, de estagio remunerado
ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos
diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 10 de
janeiro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Marcos Massaki Imamura -
Diretor Substituto UTFPR-LD e Jose Aroldo Silveira de Almeida - Super Estagios Ltda EPP.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009076/2023-07.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de
manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva
não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações
prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos,
materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços
especializados eventuais, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 4.646.905,78. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23536.002119/2018-10.
Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 -
ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da
informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
acumulado em 12 meses - dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de
1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), de acordo com parecer - sei 6 (35867406).
Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.547,33.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.006636/2023-01.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (três)
máquinas cicladoras para Diálise Peritoneal Automatizada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/02/2025. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23110.039253/2018-69.
Pregão. 
Nº
94/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
07.726.133/0001-99 - CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar - excepcionalmente - o prazo de vigência do contrato 45/2018, mantidas
as condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, com início em 25/01/2023 e
encerramento em 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.749,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 53/2018.
Nº Processo: 23762.006782/2019-92.
Pregão.
Nº
119/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem
por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 53/2018, nas
mesmas condições anteriormente pactuadas, pelo período de 180 dias - 23/01/2024 a
22/07/2024 - com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 .. Vigência:
23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.331,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).