DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.233568/2022-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Parceiros
Executores:
Universidade
Federal 
de
Minas
Gerais
(UFMG),
CNPJ:
17.217.985/0001-04, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16 e a Instituto D´Or de Pesquisa (IDOR), CNPJ 06.947.107/0001-28 .
Parceiro Beneficiário: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ:
18.720.938/0001-41.
Objeto: "Percepção de Propriedades Quânticas da Luz". Valor Total: R$ 1.417.837,84 (um
milhão e quatrocentos e dezessete mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro
centavos).
Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
113/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E
LABORATORIAIS LTDA Vigência até 16/01/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079243015202357. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação,
tipo conjunto completo, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste
instrumento. Novo Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente
Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2024) 158220-15236-2023NE800010
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA/UFRJ
DISPENSA ELETRônica 90002/2024 - UASG 153149
Processo: 23079.230416/2023-47. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços
de remoção de pacientes do IPUB, conforme condições no termo de referência.
Contratada: Savior Medical Service S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal
estimado de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), tendo como valor total estimado de
R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 artigo 75 inciso II.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90002/2024 - UASG 153149
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA/UFRJ
Processo: 23079.230416/2023-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de remoção de pacientes do IPUB, conforme solicitação.
Parte integrante da dispensa o termo de referência.
HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de dispensa
eletrônica em atendimento a NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa Savior
Medical Service S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal estimado de R$5.200,00
(cinco mil e duzentos reais), tendo como valor total estimado de R$ 36.400,00 (trinta e seis
mil e quatrocentos reais).
O prazo de contratação é de até 7 (sete) meses.
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.265528/2023-19.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização
de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às
necessidades das unidades do campus da praia vermelha, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 4.906.897,80. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.200644/2022-10.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos..
Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23079.203723/2023-55.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período
de 01 (um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.859,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/DCL/PROPLAD/UFR/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do seu PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de
Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta possíveis
irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade
Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que
CONHEÇA da decisão da autoridade competente pela aplicação das sanções administrativas
de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo
de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil, seiscentos e
treze reais e cinquenta e cinco centavos) conforme consta no referido processo
administrativo, e para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação desse extrato no DOU.
O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do Recurso na Diretoria de
Compras e Licitação da UFR.
A chegada ou entrega do recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis
tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por
oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005338/2023-17
encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de
Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do RECURSO.
Rondonópolis-MT, 19 de janeiro de 2024.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23853011226202303. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para estruturação do sistema áudio visual das salas de aula e
laboratórios, a fim de aprimorar a infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.
Novo Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a
partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2024) 156677-26454-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva de plataformas de elevação vertical para PNE (código SICAF CATSER 3557), com
fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação de mão de obra
exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora
(SIDEC - 19/01/2024) 153034-15241-2024NE000001
EDITAL DO SISU/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149,
de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do
SISU/2024 para preenchimento de 1.135 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de
Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço,
Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 858-CONSEPE/UFRA de 18
de janeiro de 2024.
O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-
Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0084. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de
09/03/2024 
a 
03/11/2024.
Data 
de 
Assinatura: 
18/01/2024.
Processo 
UFSC:
23080.027188/2021-29. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras;
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23081.123859/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, fica prorrogado pelo período de 120 ( dias corridos, a partir de 06 de abril de
2024. O período de execução dos serviços, fica prorrogado pelo período de 120 dias
corridos, a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.964,54. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).