DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200050
50
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027806202316. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança
e Proteção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23540.011098/2020-71.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 206.198,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23540.008182/2023-50.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.335,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.187.821,76. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23540.005956/2021-29.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
05/11/2021 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.309,98. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23540.015690/2018-27.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
01/02/2019 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.903,79. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.002803/2023-61.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de
comodato, dos bens especificados no grupo 1 materiais médicos hospitalares com
comodato de equipamento (equipos para bomba) do termo de referência - sei
safs/dlih/gad/mco-ufba (30551032), anexo i do edital, em conformidade com as exigências
solicitadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 137.014,50. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.011774/2023-28.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de
comodato, dos bens especificados no grupo 2 (seringas para bombas de infusão) do termo
de referência, anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 55.152,30. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23066.035130/2019-12.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de
17/02/2024 a 17/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 715.252,08. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.039378/2023-94.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de 01 (um) aparelho compativel com o item 02, em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145471
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153245 SEI HCPA
23092.014664/2023-74
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de
APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM
DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo
de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da
Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: JCD CONSULTORIA E ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com
demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação
técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
Data de Assinatura: 18/01/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145550
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153245 SEI HCPA
23092.014664/2023-74
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de
APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM
DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo
de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da
Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
HCPA. Credenciado: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com
demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação
técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
Data de Assinatura: 18/01/2024
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154083 SEI HCPA 23092.018037/2023-11- CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE
CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO GHEP
Contratado: GHEP - ISFG CNPJ: 20090 R$1.739,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
18/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 19/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154218 SEI HCPA 23092.000322/2024-58- CONSERTO DE ANALISADOR
GENÉTICO DE DNA THERMO FISHER
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS CNPJ: 63067904000235
R$14.457,30
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
18/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos