DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200069
69
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CO M U N I C A D O
Proc. Adm. 5688.01.1110.0/2023: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo/SP. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Empresa
descredenciada: ROMUALDO
NEIVA
GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.819.838/0001-98, Motivo: Item 6.1.2 do
Edital CR 1110/2023-5688, conforme registro SICAF. Credenciamento 1110/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
ROGÉRIO GORDILHO TAVARES
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1316/2022, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de São Paulo, Item I Paulista; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA
PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.005,77; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000010511;
Processo:
5688.01.2099.1/2021; Data de assinatura: 16/01/2024.
Processo administrativo:5688.01.1114.098/2021:1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA ,recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: CLEBER DA SILVA MELO ; CPF nº
395.387.454-34;Contrato 2360/2023;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC) e
aos preceitos de Direito Privado; Data de Prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de
Assinatura:19/01/2024
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5592/2023, Processo
Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada:
REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ 02.990.551/0001-75; Espécie: Aditamento para
acréscimo de serviços em 23,81% resultando em acréscimo no valor de R$ 54.635,99 e o
decréscimo de R$ 30.322,14 a partir de 29/01/2024; Novo valor global: R$ 126.427,82;
Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas
à(s) Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia, MUCURI, BA - SAP
4500505529; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº
2823/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0497.0/2022 Ata de Registro de Preços
5425/2022; Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ
04.823.459/0001-46; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 22,44% a partir
de 01/02/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 117.573,13 e o novo valor global:
R$ 641.497,87; Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou
adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes
localizados no DF, Goiás e Minas Gerais, vinculados às SR NORTE e SUL. Ag. FORMOSA - n
SAP: 4500457608; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02;
Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos
Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023, 10189/2023, 10190/2023 - Processo
Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada:
AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para
supressão de valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de
R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$
74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato
10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$
103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split
para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do
Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097.
2º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com
fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de
Serviços Valor R$ 253.000,75; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 18/01/2024.
2º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90250/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Braz Cubas/SP, um prédio situado na Rua Isidoro Boucalt ,84 Vila Brás Cubas, Mogi
das Cruzes/SP, CEP 08740 250, por 60 (sessenta) meses, de 20/07/2024 até 19/07/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7076.02.018.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$35.369,00; Locadora: KELIN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÓES LTDA CNPJ 05.411.128/0001-06 e NAZIH FRANCIS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 04.232.839/0001-06 Assinatura:
18/01/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3551/2023, cujo objeto é prestação de
serviço/obra de engenharia para reforma/reparos a serem executados nos condomínios do
PMCMV FAIXA I - RESIDENCIAIS OTILIO RONCETE I, II E III, em CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, para AVENIDA THEODORO FERRAÇO, no bairro de DR.G. CARONE, em
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, no estado do Espírito Santo; Contratada: ART CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 13.427.171/0001-43; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie:
Acréscimo no valor de R$52.757,00 e alteração da cláusula segunda contratual com a
inclusão do item XXXIV; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXIV do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.2464.1/2022; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR.
Data assinatura: 17/01/2024
1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6627/2023, Processo nº
5688.01.2206.1./2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa C L EA R
SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: prestação de serviços eletrônicos de
Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito
nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no
correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento
legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato. A CAIXA e
a CONTRATADA resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato em mais 12
(doze) meses, a contar de 09/03/2024 até 08/03/2025. Data de assinatura: 18/01/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da ISSA - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ANÁPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 505.109,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 119.487,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 346.765,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 390,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA: 
15/01/2024. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.625,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM DO
CEARA - RADIUS - CPF/CNPJ: 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Endoscopia e
Oncologia Cancerologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de 15/12/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GLEICE RESENDE NOGUEIRA
DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: 177.669.378-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Clínica Geral;
Odontologia:
Endodontia;
Odontologia:
Estomatologia e
Odontologia:
Radiologia e
Imaginologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de:
17/12/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de Cardiologia,
Cirurgia 
Geral,
Clínica 
Médica,
Coloproctologia/Proctologia, 
Fisioterapia,
Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hospital (Serviços Hospitalares e Pronto
Socorro/Pronto Atendimento), Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Odontologia Geral,
Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico
por Imagem e Urologia, nos municípios ASSIS BRASIL/AC; BRASILEIA/AC; BUJAR I / AC ;
CRUZEIRO DO SUL/AC; EPITACIOLANDIA/AC; FEIJO/AC; MANOEL URBANO/AC; PORTO
ACRE/AC; 
RIO
BRANCO/AC; 
SENA
MADUREIRA/AC; 
SENADOR
GUIOMARD/AC;
TARAUACA/AC; AGUA BRANCA/AL; ANADIA/AL; ARAPIRACA/AL; ATALAIA/AL; BARRA DE
SAO MIGUEL/AL; CAMPO ALEGRE/AL; CAPELA/AL; CORURIPE/AL; DELMIRO GOUVEIA/AL;
GIRAU DO PONCIANO/AL; IGACI/AL; JOAQUIM GOMES/AL; MARAGOGI/AL; MARECHAL
DEODORO/AL; MARIBONDO/AL; OLHO DAGUA DAS FLORES/AL; PALMEIRA DOS
INDIOS/AL; PAO DE ACUCAR/AL; PENEDO/AL; PILAR/AL; PIRANHAS/AL; PORTO CALVO/AL;
RIO LARGO/AL; SANTANA DO IPANEMA/AL; SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL; SAO
SEBASTIAO/AL; 
TEOTONIO 
VILELA/AL; 
UNIAO 
DOS 
PALMARES/AL; 
VICOSA/AL;
AUTAZES/AM; BORBA/AM; CARAUARI/AM;
CAREIRO/AM; COARI/AM; HUMAITA/AM;
IRANDUBA/AM; ITACOATIARA/AM;
LABREA/AM; MANACAPURU/AM;
MANICORE/AM;
MAUES/AM; PARINTINS/AM; PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; RIO PRETO DA EVA/AM; SAO
PAULO
DE 
OLIVENCA/AM;
TABATINGA/AM; 
TEFE/AM;
LARANJAL 
DO
JARI/AP;
MACAPA/AP;
OIAPOQUE/AP; 
SANTANA/AP;
ALAGOINHAS/BA;
ALCOBACA/BA;
AMARGOSA/BA; AMELIA RODRIGUES/BA; ARACI/BA; BARRA/BA; BARRA DA ESTIVA/BA;
BARRA DO CHOCA/BA; BARREIRAS/BA; BELMONTE/BA; BIRITINGA/BA; BOM JESUS DA
LAPA/BA; BRUMADO/BA; BUERAREMA/BA; CACHOEIRA/BA; CACULE/BA; CAETITE/BA;
CAMACAN/BA; CAMACARI/BA; CAMAMU/BA; CAMPO FORMOSO/BA; CANAVIEIRAS/BA;
CANDEAL/BA; CANDEIAS/BA; CANSANCAO/BA; CAPIM GROSSO/BA; CARINHANHA/BA;
CASA
NOVA/BA;
CASTRO
ALVES/BA; CATU/BA;
CICERO
DANTAS/BA;
COARACI/BA;
CONCEICAO DO COITE/BA; CONCEICAO DO JACUIPE/BA; CONDEUBA/BA; CORACAO DE
MARIA/BA; CORRENTINA/BA; CRUZ DAS ALMAS/BA; DIAS DAVILA/BA; ENTRE RIOS/BA;
ESPLANADA/BA; EUCLIDES DA CUNHA/BA; EUNAPOLIS/BA; FORMOSA DO RIO PRETO/BA;
GANDU/BA; 
GAVIAO/BA; 
GUANAMBI/BA; 
IACU/BA; 
IBICARAI/BA; 
IBOTIRAMA/BA;
IGUAI/BA; ILHEUS/BA; INHAMBUPE/BA; IPIAU/BA; IPIRA/BA; IRAQUARA/BA; IREC E / BA ;
ITABELA/BA; ITABERABA/BA; ITABUNA/BA; ITACARE/BA; ITAJUIPE/BA; ITAMARA JU/BA;
ITAMBE/BA;
ITANHEM/BA; ITAPARICA/BA;
ITAPETINGA/BA; ITIUBA/BA;
ITUBERA / BA ;
JABORANDI/BA; 
JACOBINA/BA; 
JAGUAQUARA/BA;
JAGUARARI/BA; 
JEQUIE/BA;
JEREMOABO/BA; JITAUNA/BA; JUAZEIRO/BA; LAURO DE FREITAS/BA; LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA/BA; LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA; MACAUBAS/BA; MADRE DE
DEUS/BA; MALHADA/BA; MARACAS/BA; MARAGOGIPE/BA; MATA DE SAO JOAO/BA;
MEDEIROS NETO/BA; MIGUEL CALMON/BA; MILAGRES/BA; MONTE SANTO/BA; MORRO
DO CHAPEU/BA; MUCURI/BA; MUNDO NOVO/BA; MURITIBA/BA; NAZARE/BA; NOVA
SOURE/BA;
NOVA VICOSA/BA;
OUROLANDIA/BA; PALMAS
DE MONTE
ALTO/BA;
PARAMIRIM/BA; PARATINGA/BA; PARIPIRANGA/BA; PAULO AFONSO/BA; PE DE SERRA / BA ;
POCOES/BA;
POJUCA/BA;
PORTO 
SEGURO/BA;
PRADO/BA;
QUEIMADAS/BA;
REMANSO/BA; RETIROLANDIA/BA; RIACHAO DAS NEVES/BA; RIACHAO DO JACUIPE/BA;
RIACHO DE SANTANA/BA; RIBEIRA DO POMBAL/BA; RIO DE CONTAS/BA; RIO REAL/BA;
RUY BARBOSA/BA; SANTA CRUZ CABRALIA/BA; SANTA MARIA DA VITORIA/BA; SANTA
RITA DE CASSIA/BA; SANTALUZ/BA; SANTANA/BA; SANTO AMARO/BA; SANTO ANTONIO
DE JESUS/BA; SANTO ESTEVAO/BA; SAO DESIDERIO/BA; SAO FELIPE/BA; SAO FRANCI S CO
DO CONDE/BA; SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA; SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA;
SEABRA/BA; SENHOR DO BONFIM/BA; SERRA DO RAMALHO/BA; SERRINHA/BA; SIMOES
FILHO/BA; TEIXEIRA DE FREITAS/BA; TUCANO/BA; UAUA/BA; UBAITABA/BA; UBATA / BA ;
VALENCA/BA;
VALENTE/BA; VERA
CRUZ/BA; VITORIA
DA CONQUISTA/BA;
XIQUE-
XIQUE/BA; 
ACARAU/CE; 
ACOPIARA/CE;
AQUIRAZ/CE; 
ARACATI/CE; 
BARBALHA/CE;
BATURITE/CE;
BEBERIBE/CE; BELA
CRUZ/CE; BOA
VIAGEM/CE; BREJO
SANTO/CE;
CAMOCIM/CE;
CAMPOS
SALES/CE; 
CANINDE/CE;
CASCAVEL/CE/CE;
CAUCAIA/CE;
CRATEUS/CE; CRATO/CE; EUSEBIO/CE; GRANJA/CE; HIDROLANDIA/CE; HORIZONTE/CE;
ICO/CE; 
IGUATU/CE;
INDEPENDENCIA/CE; 
IPU/CE;
IPUEIRAS/CE; 
ITAITINGA/CE;
ITAPAGE/CE;
ITAPIPOCA/CE;
JAGUARIBE/CE; JUAZEIRO
DO
NORTE/CE;
JUCAS/CE;
LIMOEIRO DO NORTE/CE; MARACANAU/CE; MARANGUAPE/CE; MARCO/CE; MAURITI/CE;
MERUOCA/CE;
MORADA
NOVA/CE; 
NOVA
RUSSAS/CE;
OROS/CE;
PACAJUS/CE;
PACATUBA/CE; 
PARACURU/CE; 
PORTEIRAS/CE;
QUIXADA/CE; 
QUIXERAMOBIM/CE;
RUSSAS/CE;
SANTA QUITERIA/CE;
SANTANA
DO
ACARAU/CE; SAO
BENEDITO/CE;
SENADOR POMPEU/CE; SOBRAL/CE; TABULEIRO DO NORTE/CE; TAMBORIL/CE; TAUA/CE;
TIANGUA/CE;
TRAIRI/CE; UBAJARA/CE;
VARZEA
ALEGRE/CE; AFONSO
CLAUDIO/ES;
ALEGRE/ES; ALFREDO CHAVES/ES; ANCHIETA/ES; ARACRUZ/ES; BAIXO GUANDU/ES; BARRA
DE SAO FRANCISCO/ES; BOA ESPERANCA/ES; BOM JESUS DO NORTE/ES; CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES; CARIACICA/ES; CASTELO/ES; COLATINA/ES; CONCEICAO DA BARR A / ES ;