DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939418/22
MTUR
PM 
SÃO 
VICENTE
FERRER/PE
Altera 
contrap: 
R$
2.451,95
T Aditivo:11/01/2024
.
900235/20
M C I DA D ES
PM Pedro Osório/RS
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
828493/16
M C I DA D ES
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
contrap: 
R$
126.442,40
T Aditivo:18/01/2024
.
884073/19
M DA S C F
PM CAMBE/PR
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
891265/19
M C I DA D ES
PM Olímpia/SP
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
870451/18
MINC
PM Anhembi/SP
Altera 
contrap: 
R$
74.026,79
T Aditivo:18/01/2024
.
937525/22
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
69.872,14
T Aditivo:19/01/2024
.
0222915-41/07
M C I DA D ES
PM Dourados/MS
Altera 
vigência:
31/12/2025
Ex-Officio:19/01/2024
.
872792/18
M DA S C F
PM Peçanha/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
939227/22
M C I DA D ES
PM Manga/MG
Altera 
contrap: 
R$
27.111,94
T Aditivo:18/01/2024
. 910810/2021 - 1076250-
61
CAIXA/MIDR
PM Araguaçu/TO
Altera 
contrap: 
R$
34.500,00
T Aditivo: 19/01/2024
. 894618/2019 
1067333-
10
CAIXA/MAP
PM Pau D'arco/TO
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 19/01/2024
. 906118/2020-1073341-
63
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Porto 
Alegre
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo: 19/01/2024
.
867316/18
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
937709/22
M C I DA D ES
PM Ijuí/RS
Altera 
contrap: 
R$
520.363,16
T Aditivo:19/01/2024
.
917260/21
M C I DA D ES
PM Jacutinga/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/01/2024
.
931933/22
M C I DA D ES
PM Ponte Preta/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/01/2024
.
899284/20
MTUR
PM Ponte Preta/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
899519/20
M ES P
PM Crissiumal/RS
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
943243/23
M C I DA D ES
PM Chiapetta/RS
Altera 
contrap: 
R$
93.115,98
T Aditivo:18/01/2024
.
930674/22
M ES P
PM São Martinho/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:18/01/2024
.
914531/21
MTUR
PM 
Pinheirinho 
do
Vale/RS
Alteração/inclusão 
de
dados 
da 
cláusula
quinta,
itens 5.8,
5.9,
5.10.
T Aditivo:19/01/2024
.
924249/21
M ES P
PM Pinhal/RS
Altera 
contrap: 
R$
34.727,49
T Aditivo:19/01/2024
.
899224/20
M ES P
PM Quitandinha/PR
Altera 
contrap: 
R$
59.817,55
T Aditivo:19/01/2024
.
891593/19
M C I DA D ES
PM Jordão/AC
Altera 
contrap: 
R$
32.504,42
T Aditivo:19/01/2024
.
887364/19
MTUR
PM
Nova 
Prata
do
Iguaçu/PR
Altera 
contrap: 
R$
297.265,82
T Aditivo:19/01/2024
.
939875/22
M C I DA D ES
PM Grupiara/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.586,37
T Aditivo:18/01/2024
.
0305519-15/09
MAP
PM ITIÚBA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
Ex-Officio:05/11/2023
.
878818/18
M C I DA D ES
PM UAUÁ/BA
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
865620/18
M C I DA D ES
PM Sta Filomena/PE
Altera 
vigência:
15/03/2024
Termo 
Aditivo:
18/01/2024
.
904713/20
MS
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAUDE DO NORDESTE DE
S/SC
Altera 
contrap: 
R$
901.414,30
T Aditivo:18/01/2024
.
1085243-21/940026/22
M C I DA D ES
PM Nova Resende/MG
Altera 
contrap: 
R$
385,00
T Aditivo: 18/01/2024
.
1070894-54/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/04/2024
30/12/2023
.
1065388-51/2019
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/04/2024
30/12/2023
.
912741/21
M C I DA D ES
PM Salvador/BA
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.124.586,59
e R$ 9.143,30
T Aditivo:16/01/2024
.
880286/18
M ES P
PM QUEIMADAS/PB
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:19/01/2024
.
793771/13
MTUR
PM Xapuri/AC
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
874539/18
M ES P
PM Bom Sucesso/PR
Altera 
vigência:
28/02/2025
T Aditivo:15/01/2024
.
0314499-50/09
M ES P
Campinorte/GO
Prorroga 
vigência:
24/08/24
T Aditivo: 12/01/24
.
868798/18
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DE
P R I N C ES A / P B
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:31/03/2025
.
923649/2021
MIDR
PM Moiporá/GO
Alt. CP.: R$ 76.755,70
T. Aditivo: 18/01/2024
.
898795/20
M ES P
PM Santo Antônio do
Tauá/PA
Altera 
vigência:
09/07/2024
T Aditivo:11/01/2024
.
896432/19
MIDR
Estado do Acre/AC
Altera 
contrap: 
R$
114.408,45
T Aditivo:18/01/2024
.
0233443-66/2007
MCidades
PM Niterói
Altera 
vigência 
para
30/07/2024
Termo 
Aditivo 
_
18/01/2024
.
0222644-60/2007
MCidades
PM Niterói
Altera 
vigência 
para
30/07/2024
Termo 
Aditivo 
_
18/01/2024
.
906455/20
MIDR
PM BOCA DA MATA/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
920206/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Grama/MG
Altera 
contrap: 
R$
44.849,05
T Aditivo: 18/01/2024
.
914573/21
MTUR
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
51.458,15
T Aditivo:18/01/2024
.
924501/21
M ES P
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
159.566,83
T Aditivo:18/01/2024
.
939865/22
M C I DA D ES
PM Pedra do Anta/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo: 18/01/2024
.
761345/11
MTUR
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
0251157-87/08
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:18/01/2024
.
939818/22
M C I DA D ES
PM
Monte Alegre
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
39.481,00
T Aditivo:18/01/2024
.
863502/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / M G
Altera 
vigência:
07/09/2024
Ex-Officio:18/01/2024
.
887901/19
M C I DA D ES
PM Corupá/SC
Altera 
vigência:
22/04/2024
Ex-Officio:18/01/2024
.
893522/19
MAP
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
25/08/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
900577/20
MIDR
PM Pantano Grande/RS
Altera 
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
922489/2021
MCidades
P M Tombos/MG
Altera 
contrapartida:
R$19.453,29
T.A: 18/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1778.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00311/2024
destinado à instalação da Agência Mostarda - RS no Rua Padre Simão, 546, Centro, na
Cidade de Mostardas RS. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da
ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 18/01/2024; VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:R$ 8.580,00. LOCADOR: CARLOS ARAUJO CPF: 001.851.800-19; CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso
PROCESSO: 5688.01.0924.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 06812/2023 de imóvel
a construir destinado à instalação da Agência Arapiraca AL em seu novo endereço, na
Avenida Rio Branco, n 322, Centro de Arapiraca no Estado de Alagoas, PRAZO DO A JUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 10/01/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 35.500,00 LOCADOR: SISTEMA INNOVARE LTDA CNPJ:
27.730.655/0001-71 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato
nº 429/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.0043.01/2023.
Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado FLORESTA ENCANTADA - ETAPA SALVADOR. Contratada: VJ SUAVE LTDA, CNPJ
nº 13.438.630/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/01/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
18/01/2024.
Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 255/2024; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à
fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais
parceiros - ITEM I - AMAPÁ e PARÁ; Contratada: CONSENSO Consultoria de Engenharia,
Serviços e Obras Ltda.; CNPJ(MF) 01.302.356/0001-42; SAP 900406550; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 3.577.920,00 (três
milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais) pelo período de
vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 22/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites
definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 18/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito nacional Item V - Região Sudeste (Estados: São Paulo, Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Minas Gerais); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 150.697,92 (Cento e cinquenta
mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Instrumento Contratual:
nº 00394/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura:
17/01/2024.
Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito nacional Item II - Região Centro-Oeste (Estados: Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil
e oitocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00393/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024.
Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto:
Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA
localizadas no âmbito nacional Item I- Região Sul (Estados: Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 136.299,15 (Cento e trinta e seis mil duzentos e
noventa e nove reais e quinze centavos); Instrumento Contratual: nº 00390/2024; Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0029.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da
Bahia, região de Vitória da Conquista, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do
recebimento 
dos 
lances: 
das 
15h00min 
às 
15h30min 
do 
dia 
15/02/2024;
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar
Comprador CAIXA , em certame informar o número 0012 , em ano informar 2024 , e
clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador

                            

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