DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001767/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0785.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - ADER, inscrita no CNPJ/MF 08.806.102/0001-00; Objeto: Reservatórios de
Água; Valor total R$ 64.680,00; DATA: 30/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO
- Superintendente Regional da 2ª/SR, ROSALIO OLIVEIRA SOUZA - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.0022352023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0880.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - ADER, inscrita no CNPJ/MF 08.806.102/0001-00; Objeto: Reservatórios de
Água; Valor total R$ 32.340,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO
- Superintendente Regional da 2ª/SR, ROSALIO OLIVEIRA SOUZA - Representante legal da
Donatária
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001310/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0584.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO
PROJETO DE CERAIMA LTDA - COOPERC, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto:
Caminhão Agrale; Valor total R$ 78.987,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER
NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, MARCO ANTONIO FRAGA DA SILVA -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002013/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0769.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, inscrito
no CNPJ/MF 13.654.454/0001-28; Objeto: Tratores agrícolas e arados reversíveis; Valor total
R$ 309.900,00; DATA: 07/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, MANOEL AFONSO DE ARAÚJO - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023
PROCESSO: 59530.002683/2023-99-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 52/2023,
que tem por
objeto o
Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns),
destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de
atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi declarada
vencedora a proposta da empresa MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-
17,
para os
itens 1
e 3,
nos
valores de
R$ 1.060.000,00
e R$
3.088.000,00,
respectivamente, compreendendo o Valor Global da Ata em R$ 4.148.000,00 (quatro
milhões, cento e quarenta e oito mil reais) conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina-PE, 19 de janeiro de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001020/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0256.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio São Sebastião -
AASSEB, inscrita sob o CNPJ n° 14.762.210/0001-21, no município de Ouricuri, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor
total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 280, de 07/07/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001020/2023-57-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adelmir Alves da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001732/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0524.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste -
ACANOR, inscrita sob o CNPJ: 16.937.263/0001-61, no município de Caruaru, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25 (vinte e cinco) Microtratores, 15 CV -
tombamentos nº 309.940-7, nº 309.941-4, nº 309.942-1, nº 309.943-8, nº 309.944-5, nº
309.945-2, nº 309.946-9, nº 309.947-6, nº 309.948-3, nº 309.949-0, nº 309.950-0, nº
309.951-7, nº 309.952-4, nº 309.953-1, nº 309.954-8, nº 309.955-5, nº 309.956-2, nº
309.957-9, nº 309.978-2, nº 309.979-9, nº 309.980-9, nº 309.981-6, nº 309.982-3, nº
309.983-0, nº 309.984-7), avaliados no valor total de R$ 437.580,00 (quatrocentos e trinta
e sete mil, quinhentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 390, de 05/09/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001732/2023-76-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
11/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neris, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001876/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0536.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Sítios Jussara e Palmerinha -
ACSJP, inscrita sob o CNPJ n° 13.238.198/0001-98, no Município de Jaqueira, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento
nº 321.962-7 - CHASSI: AYWDK1294519MS, 1 (um) guincho - tombamento nº 321.549-6 e 1
(uma) ensiladeira- tombamento nº 321.771-1, avaliados no valor total de R$ 191.180,00
(cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 415 , de 28/09/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001876/2023-22-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001978/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0560.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia
Alto do Gavião - APAAAG, inscrita sob o CNPJ nº 31.239.251/0001-57, no município de
Cabrobó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 14.000Kg (quatorze mil
quilos) de ração para peixes, com 32% de proteína bruta, avaliados no valor total de R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 666, de 27/12/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001978/2023-48-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001722/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0639.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação dos Pequenos Produtores Rurais
e Apoio à Agricultura de Chã de Sapé, inscrita sob o CNPJ 26.623.357/0001-10, no
município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de
Panificação, tombamento 321919-1, avaliado no valor total de R$ 49.190,00 (quarenta e
nove mil e cento e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEV A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 664, de 27/12/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001722/2023-31-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Fábio Pedro da Silva, Diretor Presidente da Associação .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001702/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0613.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação dos Pequenos Produtores Rurais
e Apoio à Agricultura de Chã de Sapé, inscrita sob o CNPJ 26.623.357/0001-10, no
município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de
Corte e Costura - Doméstica - Tombamentos: 321.924-9; 321.911-5; 321.928-7; 321.903-6;
321982-3; 321.931-1; 321974-4; 321.899-4;321.920-1; 321.907-4; 321978-2, avaliado no
valor total de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e
oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 674, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001702/2023-60-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio
Pedro da Silva, Diretor Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001733/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0528.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacu
- ASPROJA, inscrita sob o CNPJ: 03.831.368/0001-90, no município de Sertânia, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, New Holland, 75 CV -
tombamento nº 309.803-5 - CHASSI: NH1595275, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº
309.750-8, 10 (dez) microtratores - tombamento nº 309.985-4, nº 309.986-1, nº 309.987-
8, nº 309.988-5, nº 309.989-2, nº 309.990-2, nº 309.991-9, nº 309.992-6, nº 309.993-3, nº
309.994-0, avaliados no valor total de R$ 388.082,00 (trezentos e oitenta e oito mil e
oitenta e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 395, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001733/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson
Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001863/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0533.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Agricultores Familiares do Sítio Poço
Dantas Solidão, inscrito sob o CNPJ: 22.392.886/0001-07, no município de Solidão, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento
nº 321.959-3 - CHASSI: AYWDK1294545MS, 1 (um) guincho - tombamento nº 321.546-5 e 1
(uma) ensiladeira- tombamento nº 321.768-7, avaliados no valor total de R$ 191.180,00
(cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 409, de 28/09/2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001863/2023-53-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Dezuita dos Santos Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001735/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0536.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores da Praia de Pontas de
Pedra, inscrita sob o CNPJ n° 00.741.931/0001-40, no Município de Goiana, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº
274.626-5, avaliada no valor total de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 388, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001735/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson
Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000279/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0659.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural
de Tacaimbó, inscrita sob o CNPJ N.º 42.940.405/0001-50, no município de Tacaimbó, estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (um) Kit de equipamentos e máquinas para
implantação de uma Agroindústria de Polpa de Frutas contendo equipamentos diversos,
avaliados no valor total de R$ 72.543,48 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três
reais e quarenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 691, de 29/12/2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000279/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Haroldo de Oliveira Silva, Presidente da Associação.
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