DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200076
76
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do
contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 52/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.610.000,00
(dois milhões, seiscentos e dez mil reais), obedecidos os preços unitários ou global
constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão,
Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PIST - na
região nordeste, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD. Dotação empenhada em 2023: R$: 2.610.000,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. LUIZ ANTÔNIO BOVO Diretor - Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0299.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa MMC Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração dos Relatórios RPSB
(Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de
Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do
PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de
estudos de estabilidade. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e
caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Ed i t a l .
PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 6 (seis) meses, a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 9 (nove) meses consecutivos,
contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. Os prazos contratuais poderão ser prorrogados,
mediante termo aditivo ao contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes
da Proposta de Preços da contratada. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho
emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de
expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão
à
conta
do
Programa
de Trabalho
18.544.2221.214T.0020
-
Gestão,
Operação
e
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na região nordeste,
GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD.
Dotação empenhada em 2023: R$ 2.700.000,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da
Codevasf. MURILO MIGUEL DE MATOS CUNHA - MMC ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59510.000104/2020-48. ESPÉCIE: Contrato nº 0.181.00/2020. CON T R AT A DA :
Consórcio Minas. OBJETO: Execução das obras de construção das pontes (A. B, C, N e R) e
das galerias (E. M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas
(D, F, GI, G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento
Múltiplo Jequitaí 1, entre os municípios de Jequitaí Francisco Dumont e Claro dos Poções, na
área de atuação da I' Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo
por 90 dias desse contrato se justifica tendo em vista a necessidade de revisões de projeto
e readequação da planilha contratual.
INTERROMPER A PARTIR DE: 16/01/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVAS F.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003686/2023-05. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos
estados de Goiás e Minas Gerais, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 103/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e
7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3,
página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, pela Resolução nº 27 de 16 de janeiro de 2024, constante à peça 94 do
Processo nº 59500.003686/2023-05. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
10.921.911/0001-05, PARA O ITEM 1, NO VALOR DE R$ 8.920.280,63 (OITO MILHÕES,
NOVECENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);
BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$
14.184.743,22 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE
R$ 23.105.023,85 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, E VINTE E TRÊS REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS):
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003814/2023-11. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias
produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará,
Paraíba e no Distrito Federal. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 108/2023 -
SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 34 de
16 de janeiro de 2024, constante à peça 71 do Processo nº 59500.003814/2023-11.
ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDORES: FORTMAQ
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62, PARA OS
GRUPOS 8 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E
QUATROCENTOS REAIS); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, PARA OS
ITENS 1, 3, 5, 7, 9, E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.794.100,00 (TRÊS MILHÕES,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, E CEM REAIS); HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
38.309.519/0001-29, PARA OS ITENS 4, 6 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.200,00 (CENTO
E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS); NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 2, NO VALOR TOTAL DE R$ 59.000,00
(CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DA ATA É DE R$ 4.106.700,00 (QUATRO
MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, E SETECENTOS REAIS);
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003060/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos
estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf.
Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 74/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 18 de 16 de janeiro de 2024,
constante à peça 95 do Processo nº 59500.003060/2023-91. ASSINATURA: 16/01/2024.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDOR:
BAKOF
PLÁSTICOS
LTDA,
CNPJ:
91.967.067/0001-55, PARA OS ITENS 1, 2 E 3, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.169.000,00
(QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS); PERFAZENDO A ATA
O VALOR GLOBAL DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA
E NOVE MIL REAIS); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 45.169.000,00 (QUARENTA E
CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002731/2023-87-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 059/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas do município de Janaúba, na área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 027/2024,
sendo declarada vencedora do certame a empresa COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA
ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE -_CNPJ: 09.361.172/0001-65, cujo valor global da proposta
foi de R$4.625.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002790/2023-55-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 067/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, no
bairro Santo Antônio e vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no
município de Serro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 026/2024, sendo declarada vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA - CNPJ: 10.764.156/0001-00, cujo
valor global da proposta foi de R$4.598.888,03 (quatro milhões quinhentos e noventa e
oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000661/2023-11-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0795.00/2022, cujo objeto é a
execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia
18/01/2024. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção
ocorrida em 06/11/2023, publicada no dou nº 212, de 08/11/2022, Sessão 03, Página 134.
Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 17/01/2024;
Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de
engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no
município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia, através do LRE nº 52/2023; Prazo de vigência contratual:
06 meses; Valor: R$ 407.591,77; Recurso: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0029 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia;
Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Marcos Vinicius Lima Silva, CPF 039.529.515-79- Sócio administrador
- VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº: 59500.000995/2023-87-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, nos termos do art. 2º, "caput" e § 2º da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e do
art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012, NOTIFICA POR ESTE EDITAL
a empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 04.939.426/0001-66, por se
encontrar em local incerto e não sabido, da inclusão do seu nome e número de CNPJ no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em
decorrência da inexecução no fornecimento de 01 (um) veículo PICK-UP RANGER 3.2L
TURBO DIESEL 4x4 constante na Ordem de Fornecimento - OF n° 2.0356/2022 Pregão
Eletrônico n° 17/2022. Conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, é possível proceder
a baixa do respectivo registro no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a regularização do
débito junto à Codevasf.
Em 19 de janeiro de 2024.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR da Codevasf
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001625/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0678.00/2023, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -
AMCA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
65.000,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e VALDEIR SANTOS SILVA - Representante legal da Donatária.
Fechar