DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001902/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0543.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Apoio as Comunidades - COOPACO M ,
inscrita
sob o
CNPJ: 13.531.251/0001-44,
no
município de
Custodia, estado
de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº
283.712-1 - CHASSI: 00416AM9P01802, avaliada no valor total de R$ 211.990,00 (duzentos
e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 427, de 03/10/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001902/2023-12-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Fernando Cordeiro da Silva, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002156/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0616.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Padre Luis Cecchin, inscrito sob o CNPJ:
10.506.731/0001-67, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura, no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e
cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), tombamentos: 321.901-2,
321.905-0, 321.909-8, 321.913-9, 321.922-5,321.926-3, 321.930-4, 321.933-5, 321.976-8,
321.980-9, 321.984-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 668, de
27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002156/2023-84-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Cagiliari, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002498/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0615.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo, CNPJ:
35.665.421/0001-16, localizado no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Kit de Panificação, tombamento 321936-6, no valor unitário de R$
49.190,00 (quarenta e nove mil e cento e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 662, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.002498/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Margarida do
Carmo Silva França, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001551/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0298.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ingazeira, CNPJ: 10.347.888/0001-97, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$
25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), tombamento nº 309.727-8,
bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 334, de 04/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001551/2023-40-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Luciano Torres Martins, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001691/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0518.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da
Esperança - Casa Santa Rita, inscrita sob o CNPJ: 48.555.775/0044-90, no município de
Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator -
tombamento nº 309.964-1, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil,
quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 373, de 23/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001691/2023-18-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Diogenes Magalhães Melo, Presidente da Obra Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001865/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0555.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de
Pernambuco, inscrita sob o CNPJ: 21.929.660/0001-21, no município de Recife, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora - tombamento nº
283.983-1, CHASSI: XUG01803TNPB01396, 1 (uma) pá carregadeira - tombamento nº
309.626-0, CHASSI: XUG0300VKNPB03309, 2 (dois) caminhões pipa - tombamento nº
321.311-9, 
CHASSI: 
93ZA01LF0P8953418 
e
tombamento 
nº 
321.314-0, 
CHASSI:
93ZA01LF0P8953753 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.150-2, CHASSI:
XUG08703VNPA00419, avaliados no valor total de R$ 2.475.800,00 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, de 18/10/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001865/2023-42-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001861/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0531.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Garanhuns-PE - STR DE GARANHUNS, inscrito sob o CNPJ:
10.248.755/0001-63, no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 321.872-9, avaliado no valor
total de
R$ 20.000,00
(vinte mil
reais), pertencente
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 412, de 28/09/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001861/2023-64-
e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Francisco do Nascimento,
Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001874/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0535.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Vertente do Lério - PE - STR VERTENTE DO LERIO, CNPJ:
02.004.449/0001-53, no município de Vertente do Lério, estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.961-0 - CHASSI:
AYWDK1294511MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº
321.548-9 (valor unitário de R$ 780,00) e 1(uma) ensiladeira- tombamento nº 321.770-4
(valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e
noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 414, de 28/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001874/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo:
59540.000779/2022-12. 
OBJETO: 
Suspensão 
do
contrato 
nº
4.0163.00/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a
empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de e
Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 19/01/2024. Assina:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000556/2023-36. Termo de Doação nº 4.0160.00/2023, firmado
entre
a
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado
Gameleiro, localizada no município de Carira/SE, CNPJ nº 08.562.511/0001-09. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica, com capacidade de transporte de 6.000kg,
chassi de aço, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC - CAM
6000, Série 461, cor: Azul, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais),
tombamento nº 318.978-8; 01 (um) Distribuidor de adubo e calcário 2,3 m³, marca: IAC,
modelo: DAS5500, série: 460, no valor de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e
cinquenta reais), tombamento nº 318.977-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira plantio
direto e convencional, 4 linhas , JM-2040 4L, Série: 2022/612477-1, no valor de R$
45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), tombamento nº 318.539-9; e, 01 (um)
Pulverizador/Atomizador com 2000l, série: 11878, no valor de R$ 52.470,00 (cinquenta e
dois mil, quatrocentos e setenta reais), tombamento nº 318.512-4, perfazendo o valor total
de R$ 167.720,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais). RECURSOS:
Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA 
ASSINATURA: 
28/12/2023. 
ASSINAM: 
Thomas 
Jefferson 
França 
da
Costa/Superintendente Regional e Rutemberque do Nascimento/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0334.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Butarello Engenharia Eireli,
CNPJ
18.899.725/0001-29.
OBJETO
Execução dos
serviços
de
pavimentação,
em
paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios da área de atuação da Codevasf
5ª/SR, Estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 16.964.122,17 (dezesseis milhões, novecentos e
sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS:
Programas 
de 
Trabalho 
nº 
15.451.2217.00VH.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
para
Desenvolvimento Regional Nacional - PTRES: 237684 e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES: 224673 -
Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. Notas
de Empenho nº 2023NE550570, nº 2023NE550571, nº 2023NE550655, nº 2023NE550653,
nº 2023NE550640 e nº 2023NE550642, emitidas em 28, 29 e 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 1 6 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva.
Processo administrativo nº 59550.001387/2023-32-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0317.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Samisa Ltda.,
CNPJ nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de
leite, no município alagoano de Canapi. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta)
dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 546.671,89 (quinhentos
e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável
Local e
Integrado Nacional,
sob a
gestão da
5ª
Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550543, emitida em 29/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo
Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno
Gonzalez da Nóbrega. Processo administrativo nº 59550.001378/2023-41-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CT Engenharia e Serviços
Ltda., CNPJ
nº 21.684.076/0001-53.
OBJETO: Construção de
02 (duas)
casas de
processamento de leite, nos municípios alagoanos de Palmeira dos Índios e Craíbas. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR: R$ 1.027.556,26 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e
seis 
reais
e 
vinte 
e
seis 
centavos.
RECURSOS: 
Programa 
de
Trabalho 
nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº
2023NE550533, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo
administrativo nº 59550.001091/2023-11-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0265.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e
Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 03 (três) casas de
processamento de mel, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano, Traipu e Penedo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.305.803,47 (um milhão, trezentos e cinco mil,
oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de
Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550366, emitida em 11/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva.
Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.

                            

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