DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200079
79
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0266.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e
Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de
processamento de mel, nos municípios alagoanos de Marechal Deodoro e Roteiro. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR: R$ 900.149,51 (novecentos mil, cento e quarenta e nove reais
e cinquenta e um centavos. RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000.
Nota de Empenho nº 550367, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5
/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo
administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0267.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e
Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de
processamento de mel, nos municípios alagoanos de Pariconha e Senador Rui Palmeira.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 880.375,86 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e setenta
e cinco reais e oitenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso
1444000000. Nota de Empenho nº 550368, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva.
Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0315.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Mardan Construtora e
Incorporadora Ltda., CNPJ nº 22.664.491/0001-08. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas
de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano e São
Sebastião. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.031.591,96 (um milhão, trinta e um mil, quinhentos e
noventa e um reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº
2023NE550532, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Valéria Nogueira Feitosa. Processo administrativo nº
59550.001091/2023-11-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF-, e a empresa MCZ Construções e
Incorporações Ltda., CNPJ nº 23.202.729/0001-46. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa
de processamento de mel, no município alagoano de Japaratinga. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO :
180 (cento e oitente) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 471.223,77 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e
setenta e sete centavos RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de
Empenho nº 550370, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Diogo Antônio Leite da Silva. Processo
administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0318.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. -
ME, CNPJ nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: Construção de e 02 (duas) casas de
processamento de leite, nos municípios alagoanos de Igreja Nova e Poço das Trincheiras.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR: R$ 1.007.689,17 (um milhão, sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e dezessete centavos) RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da
5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550544, emitida em
29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo
Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada,
Tiago Alves da Silva. Processo administrativo nº 59550.001378/2023-41-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002370/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0757.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária dos
Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25,
estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos
produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira,
constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador
forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma)
motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos)
de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para
cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta)
unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm,
comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da
base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de
madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões
de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco)
sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5
acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia,
granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50
mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta
soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000
(doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água
em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.156,90. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 
59560.002390/2023-54
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº
06.0764.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco 
e
do 
Parnaíba 
- 
CODEVASF,
CNPJ/MF: 
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da
Serra da Tigela e Adjacências, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no
município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV,
marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas,
marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002454/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0790.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária da
Localidade de Murituba e Região, CNPJ: 06.244.246/0001-95, estabelecida no município de
Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade
para 1.000 (mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002496/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0800.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Criadores e Agricultores do Povoado de Piri, CNPJ: 21.475.882/0001-11, estabelecida no
município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 07 (sete) caixas d'água em polietileno, com
capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.700,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002520/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0802.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Quilombola do
Mucambo dos Negros Itapura e Adjacências - AQMUNE, CNPJ: 13.897.624/0001-03,
estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e
costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura semi industrial tipo ZIG ZAG geral
com direct drive; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) máquinas
de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo
overlock direct drive c/ mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira fixa direct
drive completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 02 (dois)
rolos de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois)
rolos de tecido material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; e 02 (dois) rolos de tecido
material 100% algodão, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.237,10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001338/2023-61 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0637.00/2023 DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Espinheiro, Gameleira e Pereiros CNPJ: 02.698.224/0001-44 OBJETO; 300
(trezentas) colmeias VALOR TOTAL: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rodrigo da Costa
Leite, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. Processo nº 59580.000664/2021-
71. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de
01/02/2024 para 01/02/2025; II - O reajustamento de -3,46%, sobre o valor atualmente
contratado, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa
Companhia Moraes Importadora e Exportadora, em 01 de fevereiro de 2023, alterando o
valor mensal de R$ 72.510,43 (setenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três
centavos), que perfazia um valor anual de R$ 870.125,16 (oitocentos e setenta mil, cento e
vinte e cinco reais e dezesseis centavos), para R$ 70.003,33 (setenta mil, três reais e trinta
e três centavos) e total de contrato para R$ 840.039,96 (oitocentos e quarenta mil, trinta e
nove reais e noventa e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional
nº 540, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 29 de dezembro de 2023. DATA
DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio Mello Moraes Correia - Representante legal. ASS
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000008/2024-11. ESPÉCIE: No dia 19 de janeiro de 2024, na sede da
8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0239.00/2023, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Cláusula Primeira - OBJETO
Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Lago
Verde/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR.
Passa-se a ler: Cláusula Primeira - OBJETO Contratação de Serviço de pavimentação
asfáltica em CBUQ, no Município de Lago Verde/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº
12/2023- 8ª/SR. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000018/2024-56 ESPÉCIE: No dia 19 de janeiro de 2024, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0242.00/2023, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Processo nº 59580.000018/2023-56, Contrato n.
8.0224.00/2023. Passa-se
a ler:
Processo nº
59580.000018/2024-56, Contrato n.
8.0242.00/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUN DA :
Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000022/2024-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0014.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.103-0, no
valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000020/2024-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0013.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.367-8, no valor
total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.