DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
81, FRANCIELE ALINE GULOW, T570399197, NAO CONHECIMENTO; 08656.069730/2022-46,
GEORDANIO OLIVEIRA GAMA, T607154748, NAO CONHECIMENTO; 08656.069732/2022-35,
GEORDANIO OLIVEIRA GAMA, T607154764, NAO CONHECIMENTO; 08672.004070/2022-50,
ILDEMA GOMES ARAGAO, T603776597, INDEFERIDO; 08656.028319/2022-11, JOABE DIAS
DA SILVA, T535927827, NAO CONHECIMENTO; 08672.002909/2022-15, JOSE KLEBER
SANTANA DE LIMA, T579005666, INDEFERIDO; 08672.002702/2022-41, JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS SILVA, T567717356 , INDEFERIDO; 08672.001600/2023-99, JOAO DE JESUS LIMA,
T172505143, NAO CONHECIMENTO; 08655.025923/2023-86, JOAO PAULO MOURA SANTOS,
T571051642 , NAO CONHECIMENTO; 08656.015700/2022-10, JOSE RAFAEL DOS SANTOS,
T527968803, NAO CONHECIMENTO; 08657.035799/2022-66, JOSE LUIZ DE FRANCA,
T568509455, NAO CONHECIMENTO; 08672.002436/2022-56, JOSE FABIO FARIAS DANTAS,
T572133839,
INDEFERIDO;
08672.004387/2019-91,
KELDDY
DE
JESUS
TAVARES,
T181091186, NAO CONHECIMENTO; 08672.002414/2022-96, LENIVALDO ALMEIDA SOUZA ,
T576598917, NAO CONHECIMENTO; 08672.002171/2022-96, LUCAS ALVES DOS SANTOS,
T580060403, NAO CONHECIMENTO; 08672.002710/2023-78, LUIZ ANTONIO SANTANA DOS
SANTOS, T605078491, NAO CONHECIMENTO; 08655.029668/2023-41, LUISE DE FREITAS
TAVARES,
T589081877,
NAO
CONHECIMENTO;
08655.032146/2023-26,
MARCELO
NASCIMENTO DE SOUSA, T611138751, NAO CONHECIMENTO; 08672.003193/2023-54,
NILSON FERREIRA, T174758715, NAO CONHECIMENTO; 08650.048145/2022-62, PAU LO
BISMARQUE DE SANTANA CARVALHO, T568824784, INDEFERIDO; 08656.031059/2022-61,
RICARDO EUGENIO FONSECA, T573219637, NAO CONHECIMENTO; 08655.049401/2022-99,
RODRIGO CARVALHO PEREIRA, T601381254, NAO CONHECIMENTO; 08655.025793/2022-09,
RODRIGO CARVALHO PEREIRA, T569557247, NAO CONHECIMENTO; 08672.003373/2023-36,
ROBSON
DA
COSTA
NASCIMENTO,
T616139877,
NAO
CONHECIMENTO;
08650.069010/2022-31, WILIAMS DAVID DE SA SANTOS, T561427507, INDEFERIDO;
08654.004325/2019-05, WILDSON
VALERIO LOPES DE ARAUJO,
T168516942, NAO
CONHECIMENTO; 08672.003683/2023-51, WESLEY GONZAGA PODEROSO, T589971212,
NAO CONHECIMENTO.
Primeira Instancia-indeferido/nao conhecidos por ilegitimidade:
08650.065397/2023-37,
ABEL
CUNHA
ARIMATEIA
ROSA,
T604487444,
INDEFERIDO; 08655.025375/2022-11, ATHAYDE DE ASSIS DIAS , T525697535, INDEFERIDO;
08672.002058/2023-91, RUNO MIGUEL COSTA AMARAL PARREIRAS, T599568321,
INDEFERIDO; 08672.000409/2023-20, BRUNO AURELIO MOURA MENEZES, T610380605,
INDEFERIDO; 08655.023216/2023-55, CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, T615189024,
INDEFERIDO;
08672.002392/2023-45,
CARLOS
MARCELO
DE
MORAIS
OLIVEIRA,
T618587195, INDEFERIDO; 08672.002560/2023-01, CARLOS ADRIANO PANTA DOS SANTOS,
T637971515, INDEFERIDO; 08650.035446/2023-15, CARLOS FABRICIO DOS SANTOS,
T622872547, INDEFERIDO; 08666.002842/2023-89, CARLOS ROBERTO ANDRE PACH ECO,
T609422618, INDEFERIDO; 08666.002862/2023-50, CARLOS ROBERTO ANDRE PACH ECO,
T609422626, INDEFERIDO; 08656.038803/2023-39, COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS
AMÉRICAS, T602781493, INDEFERIDO; 08672.001601/2023-33, DARIO BATISTA SANTOS,
T617785597, INDEFERIDO;
08672.001165/2023-01, DIEGO
NERI GOIS,
T617280002,
INDEFERIDO; 08672.001166/2023-47,
DIEGO NERI
GOIS, T617280002,
INDEFERIDO;
08672.000265/2023-10,
DURVAL
SILVA
FREIRE,
T612192757,
INDEFERIDO;
08672.000263/2023-12,
DURVAL
SILVA
FREIRE,
T612191176,
INDEFERIDO;
08672.006577/2019-42, EWERTON ALMEIDA VALADARES, T190296666, INDEFERIDO;
08650.030838/2023-80,
ELZA
ISAURA
DOS
SANTOS,
T619964537,
INDEFERIDO;
08656.121095/2019-10,
FABRICIO
BATISTA
GASPARI,
T607445114,
INDEFERIDO;
08672.003029/2023-47, GISELE MARTINS ALVES DEFILIPPO, T622847171, INDEFERIDO;
08672.000214/2023-80,
GRAZIELA
SILVEIRA
VIEIRA,
T610410217,
INDEFERIDO;
08672.000218/2023-68,
GRAZIELA
SILVEIRA
VIEIRA,
T610410229,
INDEFERIDO;
08657.004959/2023-14,
HUDSON
SAMPAIO
FERREIRA,
T615160557,
INDEFERIDO;
08672.004291/2022-28,
IGOR
LEONARDO
DOS
SANTOS
MOREIRA,
T604006179,
INDEFERIDO; 08672.000578/2023-60, IASMIN ASSUMPCAO DE ASSIS ABREU, T616454392,
INDEFERIDO; 08650.022716/2023-10, JILDEVAN TELES SILVA, T600999351, INDEFERIDO;
08672.001362/2023-11,
JOAO
PAULO
PARENTI
FERREIRA
DOUTOR,
T608651206,
INDEFERIDO; 08672.003101/2023-36, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T633333859,
INDEFERIDO; 08672.003102/2023-81, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T632824972,
INDEFERIDO; 08672.003103/2023-25, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T632824987,
INDEFERIDO; 08672.003105/2023-14, JOSE CARLOS FROES ANDRADE, T639352448,
INDEFERIDO; 08672.001927/2023-61, JOSE COSTA DOS SANTOS, T603655173, INDEFERIDO;
08672.003498/2023-66, JOSE NOEL NUNES DE SANTANA, T563237414, INDEFERIDO;
08672.002167/2023-17, JOSE RINALDO BARRETO JUNIOR, T635428288, INDEFERIDO;
08672.000371/2023-95,
JOSE
WANDERLEI
ALMEIDA,
T609353225,
INDEFERIDO;
08656.001713/2023-92, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T611080826, NDEFERIDO;
08656.001372/2023-55, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T592155897, INDEFERIDO;
08672.001742/2023-56,
PAULO
DANTAS
FIGUEIREDO,
T609798487,
INDEFERIDO;
08672.002744/2023-62,
LEIDIANE
DE
JESUS
SANTOS,
T554881373,
INDEFERIDO;
08672.004905/2022-71,
LEANDRO
SANTANA
SANTOS,
T586339027,
INDEFERIDO;
08672.001667/2023-23, MICAEL SANTOS DE ARAUJO VIEIRA, T602618851, INDEFERIDO;
08672.001666/2023-89, MICAEL SANTOS DE ARAUJO VIEIRA, T602618843, INDEFERIDO;
08650.038906/2023-59,
MARCOS
PEREIRA
DA
CRUZ,
T615220851,
INDEFERIDO;
08672.003259/2023-14, MARILIA PONDE FERREIRA SUZARTE, T592295109, INDEFERIDO;
08658.013394/2023-48, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, T615544807, INDEFERIDO;
08656.051536/2023-95,
MARCELO
ANTONIO
MANSO,
T590074385,
INDEFERIDO;
08656.051800/2023-91,
MARCELO
ANTONIO
MANSO,
T590074393,
INDEFERIDO;
08650.116290/2022-83, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T597906696, INDEFERIDO;
08650.116288/2022-12, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T597906688, INDEFERIDO;
08650.112359/2022-08, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, R608365897, INDEFERIDO;
08650.021380/2023-78, TRANSPORTADORA PACHECO LTDA, T610641107, INDEFERIDO;
08650.043509/2023-07, TB TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, T599138882, INDEFERIDO;
08656.005900/2023-45, EGENILTON DA CONCEIÇAO SANTOS, T615227341, INDEFERIDO;
08672.000125/2023-33, ROBSON
DOS SANTOS
MENEZES, T599175982,
INDEFERIDO;
08650.108565/2022-13, VICTOR LUAN MOURA DE BRITO, T604446241, INDEFERIDO;
08672.000298/2023-51, VIVIAN ARAGAO SANTANA, T612379825, NAO CONHECIMENTO
POR ILEGITIMIDADE;
08650.007658/2023-02, VIVIAN
RAMOS SILVEIRA,
T613532724,
INDEFERIDO; 08650.007666/2023-41, VIVIAN RAMOS SILVEIRA, T613532716, INDEFERIDO;
08650.047002/2023-14, VALDICLEY ALBUQUERQUE DE SA, T610680517, INDEFERIDO;
Aracaju, 19 de Janeiro de 2024.
VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA
Presidente da JARI-SE
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.001311/2023-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel
(smp), para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local, longa distância
nacional e internacional em viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4g, a fim
de atender às necessidades de telefonia móvel da diretoria da força nacional de segurança
pública (dfnsp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 360.289,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
SINESP
INTEGRAÇÃO
(26376961),
Processo
nº
08020.011869/2023-58, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da
assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário
Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO,
Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 08700.007627/2017-62.
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO
DE
DEFESA
ECONOMICA.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por
finalidade a repactuação e reajuste do contrato nº 11/2018.. Vigência: 01/08/2018 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.838,67. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
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