DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 35200081653, Protocolo: 1495957896); Margarida Muniz da Silva (NB: 0306751097,
CPF: 00000000000, Protocolo: 1562072350); Clara Santos Lima (NB: 5185080210, CPF:
13109487713, Protocolo: 2105189453, Representante Legal: Priscila da Silva Santos, CPF
10059536780);
Leonardo 
Souza
da
Paz
(NB: 
1043097233,
CPF:
01319537022,
Representante Legal: Evani Souza da Paz, CPF 46739602034); Rodrigo Santos Carneiro (NB:
7000083612, CPF: 05857552303, Protocolo: 37159939, Representante Legal: Karla Santos
Silva,
CPF 03938524316);
Iris
Cristina Araujo
da
Sailva
(NB: 1216254521,
CPF:
11336651601, Protocolo: 2116353459, Representante Legal: Ilma Araujo dos Santos, CPF
05382899614); Izael Correa da Silva (NB: 1086422098, CPF: 06334394959, Protocolo:
789086802, Representante Legal: Leopoldina Correa da Silva, CPF 02444450957); Carlos
Roberto Jardim Pereira (NB: 5067416749, CPF: 01740662016, Protocolo: 185136249,
Representante Legal: Dione Jardim Pereira, CPF 91493552015); Adriano Guerini Leopoldino
(NB: 7021833467, CPF: 10531309967, Protocolo: 1230394890, Representante Legal: Cleuza
Aparecida 
Guerini,
CPF 
05437615922);
Catarina 
Engel
(NB: 
5383301409,
CPF:
05651199900, Protocolo: 229058138); Leandro Carlos Ribeiro (NB: 1064371687, CPF:
01615101675, Protocolo: 1868014962, Representante Legal: Luzia Helena Ribeiro Caetano,
CPF 95466215600); Marilda Guimaraes Pessoa (NB: 2148665248, CPF: 07371446291,
Protocolo: 1826316517); Esmeraldo
Joaquim de Santana (NB:
1174698940, CPF:
74322575404, Protocolo: 610219269); Luiz Carlos Conceicao (NB: 1350379821, CPF:
06036735979, Protocolo: 1628684944, Representante Legal: Maria da Conceicao, CPF
05330880971); Neci Maria da Silva (NB: 5482336570, CPF: 41954823487, Protocolo:
1161962738); Josinaldo de Sousa Alves (NB: 1008129000, CPF: 02629831418, Protocolo:
817025754); Luiz Felipe de Araujo Bezerril (NB: 5355445698, CPF: 08284053446, Protocolo:
1303275255, Representante Legal: Maria Jose da Conceicao de Araujo, CPF 01125682469);
Severino Goncalves Bezerra (NB: 7006911100, CPF: 34168338487, Protocolo: 285607508);
Francisca Nuto Furtado (NB: 5475075910, CPF: 04064133471, Protocolo: 843639057);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.368507/2023-98. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
MARÍLIA, INSCRITO SOB O REGISTO 46.174.611/0001-57.
OBJETO: Permitir que a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARÍLIA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 46.174.611/0001-57, realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Marília e Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2014. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.371677/2023-50 - Acordo de Cooperação
Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia
federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata/MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ 18.401.018/0001-60, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância.
DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60
(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE
ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto,
Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Fernando Rolla, Prefeito do
Município de São Domingos do Prata, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o
art. 102 da Lei nº 01 de 12 de Dezembro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.462546/2022-08.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, alterando um veículo em que
deve ser prestado o serviço de manutenção preventiva, mantendo inalterados os demais
itens.. Vigência: 01/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.462546/2022-08.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, ou seja, de
26/01/2024 a 26/01/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se
autodeclararam negros; a retificação do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024; e o
resultado final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, consoante as
regras previstas no item 8 do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023.
1. DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
1.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, conforme o item 10 do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
0319106340, ALYSSON SILVA REIS; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA
DA SILVA; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES; 0319101190, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA
SOUTO; 0319105899, DANDARA DE SOUZA ARAUJO; 0319103732, DANILO GUILHERME DOS
SANTOS; 0319102355, DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA; 0319103248, DOUGLAS ROCHA
ALMEIDA; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO; 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE
ARAUJO NETO; 0319100434, GABRIELLA COELHO SANTOS; 0319105669, GEORGE ALME I DA
MARGALHO; 0319100591, GIBRAN SCHRITER COSTA; 0319101004, GRACE KELLY BRITO DA
SILVA SOUZA; 0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA; 0319107078, JOAO LUCAS
ROCHA ALVES; 0319100282, JULIANA BARRETO TAVARES; 0319106795, LEONARDO SENA
BORGES; 0319102941, MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR; 0319103629, MARCOS
PATRICK NUNES ALVES; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR; 0319100746,
ROGERIO GONCALVES
GRACAS; 0319105924, TERCIO WILLIAM
PEREIRA ROCHA;
0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA.
1.2 Relação dos candidatos ausentes no procedimento de heteroidentificação e,
portanto, eliminados no concurso, conforme subitem 10.1.1 do Edital nº 1, de 28 de junho
de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética. 0319100288, ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE; 0319106306, CAIO DANIEL
BALDUSSI VIDAL; 0319102224, CAMILA OLIVEIRA DE MACEDO BAGHDADI; 0319103950,
JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS; 0319101211, KARENN DOS SANTOS CORREA; 0319101769,
LILIA DE SOUZA MAGALHAES; 0319106076, MARILIA DA SILVA MENDONCA SABINO;
0319101897, VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA.
1.3 Relação dos candidatos que
não foram considerados negros no
procedimento de heteroidentificação, em razão de não apresentarem fenótipo visível de
pessoa negra, e que, portanto, concorrerão às vagas destinadas à ampla concorrência,
conforme subitem 10.8 do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 0319106493, FELIPE DA
SILVA SA; 0319105058, FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA.
2. DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 1.1 E 1.3 DO EDITAL Nº 11, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024
2.1 No subitem 1.1 do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024, que tornou
público o resultado final na Terceira Fase dos candidatos aprovados na ampla concorrência,
onde se lê:
[...] 0319100420, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 85.50, 67.00, 62.00, 85.50,
86.00, 77.15, 463.15 [...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO, 83.00, 81.50, 68.00,
86.00, 80.50, 71.35, 470.35 [...] 0319100868, REBECCA SOUZA BATISTA, 84.50, 81.50, 48.50,
85.50, 80.50, 65.65, 446.15 [...];
Leia-se:
[...] 0319100420, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 85.50, 68.00, 62.00, 85.50,
86.00, 77.15, 464.15 [...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO, 83.00, 81.50, 70.00,
86.00, 80.50, 71.35, 472.35 [...] 0319100868, REBECCA SOUZA BATISTA, 84.50, 81.50, 48.50,
87.50, 80.50, 65.65, 448.15 [...].
2.2 No subitem 1.3 do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024, que tornou
público o resultado final na Terceira Fase dos candidatos aprovados que se autodeclararam
negros, onde se lê:
[...] 0319103732, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 78.50, 77.00, 65.00, 81.00
74.00, 59.65, 435.15 [...] 0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 78.50, 72.50, 43.50,
50.00, 76.50, 43.80, 364.80 [...];
Leia-se:
[...] 0319103732, DANILO GUILHERME DOS SANTOS, 78.50, 77.00, 66.00, 81.00
74.00, 59.65, 436.15 [...] 0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 78.50, 74.50, 43.50,
50.00, 76.50, 43.80, 366.80 [...].
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados na ampla
concorrência na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público. 0319100267, GIOVANNA
PEREIRA DE SOUZA, 670.55, 1; 0319104969, MARCOS AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS,
663.75, 2; 0319105223, HENRIQUE TACLA MARTINS, 663.05, 3; 0319101619, CLARA
SOARES NOGUEIRA, 662.50, 4; 0319102388, MARCEL SOARES DE SOUZA, 660.55, 5;
0319101008, VICTOR THIVES DOS SANTOS, 659.75, 6; 0319102622, GEORGIA BERNARDINA
DE MENEZES GOMES, 658.75, 7; 0319101868, CARLOS PAULO CAVASIN NETO, 658.50, 8;
0319102768, REIS DE SOUZA NETO, 658.35, 9; 0319105864, LEONARDO FELDMAN DE
MATTOS, 656.10, 10; 0319100339, GUSTAVO BAQUIAO DANTAS ROCHA, 655.45, 11;
0319105950, CLARA STEFANELLO SAKIS, 655.40, 12; 0319105238, BRUNO TOGNOLLI
GUGLIELMI,
655.05, 13;
0319101699,
BRUNO
VARIANI CARPEGGIANI,
653.65,
14;
0319104393, BARBARA MACEDO PERRENOUD, 653.50, 15; 0319107584, RITA MAGALH A ES
DE OLIVEIRA, 653.25, 16; 0319105454, MARCO DE ROSIS MUNIZ, 652.50, 17; 0319101057,
LARA MENDES JACOB, 652.40, 18; 0319100498, RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA, 652.35, 19;
0319100764, THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, 651.80, 20; 0319103423, LUIS MARCE LO
GOMES MENDES LEITE, 651.70, 21; 0319106318, SERGIO CAVALIERI HABLITSCHEK, 651.30,
22; 0319104098, JOSE KAIO SOUZA SILVA, 650.75, 23; 0319100883, PAULA PINTO F I R M EZ A
VERAS, 650.15, 24; 0319101678, BRUNO MATELLI, 648.85, 25; 0319101488, JULIANE
BECKER FACCO, 648.45, 26; 0319100664, ALCINDO LI, 648.20, 27; 0319101815, L EO N A R D O
STEIL, 647.05, 28; 0319103257, DIOGO MACHADO GONCALVES, 645.45, 29; 0319105312,
PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA, 645.25, 30; 0319103320, MARCELA RANGEL DOS
SANTOS OLIVEIRA, 644.00, 31; 0319100420, GABRIEL FERNANDES PIMENTA, 643.50, 32;
0319104929, GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA, 643.45, 33; 0319105058, FELIPE
MORELLI RODRIGUES DE SOUZA, 643.30, 34; 0319104791, MARCUS PAULO LISBOA
BARBOSA, 643.05, 35; 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 642.90, 36;
0319105208, NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA, 642.65, 37; 0319102948, LAURO LIMA
KLUWE, 642.60, 38; 0319104475, MATHEUS ELIAS PIMENTEL, 642.45, 39; 0319102672,
RAFAEL PICCININI
MACHADO, 642.10,
40; 0319105508,
PEDRO HENRIQUE
PRATES
CATTELAN, 641.65, 41; 0319101190, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 641.55, 42;
0319106417, HENRIQUE NEVES PLENS, 641.40, 43; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA
PAIXAO, 639.10, 44; 0319102081, MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS BARCELLOS TELLES,
638.85, 45; 0319101935, GUSTAVO PREMEBIDA TONDATO, 638.55, 46; 0319100690, PAULA
PECORA DE BARROS, 638.20, 47; 0319101378, GABRIEL MOREL FALCAO, 637.95, 48;
0319103442, LUIZ FERNANDO ALVES, 637.30, 49; 0319100746, ROGERIO GONCALVES
GRACAS, 637.20, 50; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 51; 0319102422,
NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES, 636.70, 52; 0319104799, PAOLA CAROLINE CARRIEL
NAVARRO, 636.15, 53; 0319100456, GUILHERME BONACUL RODRIGUES, 636.10, 54;
0319103501, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, 635.85, 55; 0319100660, ACAUA LUCAS
LEOTTA, 635.40, 56; 0319101659, OTAVIO PEREIRA ANDRADE, 635.20, 57; 0319100967,
VIRGINIA MILANESI HOLANDA, 635.20, 58; 0319103373, RAFAEL DIAS LAVOR, 634.35, 59;
0319102552, HELOISA GUILHERME FAVARO, 634.00, 60; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS
LESSA, 632.80, 61; 0319104516, HUGO SIMOES, 632.25, 62; 0319102917, MARIANA
BARBOSA TAVARES, 631.90, 63; 0319106442, LUKAS GUNDEL DESCONZI, 631.20, 64;
0319101278, FILIPE BACELAR RESENDE, 630.55, 65; 0319100630, CAIO CESAR GAZARINI