DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRISTOFALO, 629.95, 66; 0319100868, REBECCA SOUZA BATISTA, 629.75, 67; 0319100682,
MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA, 629.55, 68; 0319105669, GEORGE ALMEIDA MARGAL H O,
628.75, 69; 0319100034, DEBORA BREZINSKI PINHEIRO, 628.00, 70; 0319101668, ROBSON
HITOSHI TAKARA, 627.90, 71; 0319106114, LEONARDO SOUZA CAIRES VIANA, 627.70, 72;
0319101583, FABRICIO AUGUSTO CONTE, 626.50, 73; 0319106493, FELIPE DA SILVA SA,
624.65, 74; 0319100336, NEFERTITE CUNHA AMANAJAS, 624.25, 75.
3.2 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas a pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
0319103320, MARCELA
RANGEL DOS SANTOS
OLIVEIRA, 644.00,
1; 0319104854,
BANVASTEN NORONHA DE ARAUJO, 618.35, 2; 0319103025, LUIZA GRIESANG CABISTANI,
603.65, 3; 0319107579, ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL JUNIOR, 592.10, 4;
0319106556, GESSIKA MAYUMI NAKANDAKARI SOARES, 589.50, 5; 0319105743, GABRIEL
BERTOLLI DE ALMEIDA, 577.75, 6; 0319100203, VINICIUS CAINA SILVA RODRIGUES, 575.20,
7.
3.3 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso
público. 0319105924, TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, 642.90, 1; 0319101190, AUGUSTO
ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, 641.55, 2; 0319100746, ROGERIO GONCALVES GRACAS,
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 152/2023; Processo de Execução: 25000.075336/2022-71.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE
PARA
DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 7,
CONJUNTO
COMPLETO
PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE
Teste
112.500
1,97
221.625,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025
637.20, 3; 0319103508, FILIPE BRITO HAMBURGO, 636.75, 4; 0319105669, GEORGE
ALMEIDA MARGALHO, 628.75, 5; 0319100282, JULIANA BARRETO TAVARES, 623.75, 6;
0319107078, JOAO LUCAS ROCHA ALVES, 622.95, 7; 0319105899, DANDARA DE SOUZA
ARAUJO, 616.85, 8; 0319101618, ARTHUR PRAXEDES, 606.40, 9; 0319103732, DAN I LO
GUILHERME DOS SANTOS, 601.70, 10; 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NE T O,
601.65, 11; 0319101893, THIAGO ALVES FERREIRA, 597.55, 12; 0319100591, GIBRAN
SCHRITER COSTA, 593.15, 13; 0319103248, DOUGLAS ROCHA ALMEIDA, 590.25, 14;
0319100434, GABRIELLA COELHO SANTOS, 582.65, 15; 0319105545, ANTOUAN MATHEUS
MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 579.10, 16; 0319106795, LEONARDO SENA BORGES, 577.75,
17; 0319103629, MARCOS PATRICK NUNES ALVES, 557.45, 18; 0319101004, GRACE K E L LY
BRITO DA SILVA SOUZA, 552.50, 19; 0319102941, MANUEL HERMETO VASCONCELOS
JUNIOR, 551.70, 20; 0319102647, MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR, 550.65, 21;
0319103696, IOLANDA BARROS DE OLIVEIRA, 544.05, 22; 0319102355, DIEGO JAQUES DE
ASSIS FARIA, 520.10, 23; 0319106340, ALYSSON SILVA REIS, 507.65, 24.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão
oportunamente convocados pelo Instituto Rio Branco para a entrega dos documentos e a
realização de exames pré-admissionais previstos nos subitens 14.3 e 14.4 do Edital nº 1, de
28 de junho de 2023.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 151/2023 publicada no
DOU n° 245 de 27/12/2023, Seção 3, Pág.166.
Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924.
Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 153/2023 publicada no
DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 269 e 270.
Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.
Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154/2023 publicada no
DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 164 e 165.
Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.
Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 155/2023 publicada no
DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270.
Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.
Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 156/2023 publicada no
DOU n° 247 de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 270.
Onde se lê: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2924.
Leia - se: Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 157/2023 publicada no
DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165.
Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.
Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2023 publicada no
DOU n° 1 de 02/01/2024, Seção 3, Pág. 165.
Onde se lê: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2924.
Leia - se: Vigência: 28.12.2023 a 28.12.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163862/2022-97.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.560.974/0009-75 - MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de Vacina, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 3.602.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.102354/2022-32.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 263/2023.
Nº Processo: 25000.102354/2022-32.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do
Medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 18/01/2024 a 07/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Latanoprosta,Solução Oftálmica,Associado Com Timolol,50 Mcg + 5 MG/ML;
Obinutuzumabe,Solução Injetável,25 MG/ML; Bendamustina,Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG;
Ocrelizumabe,Solução P/ Infusão 30 MG/ML; Olaparibe 150 MG e Palbociclibe 125 MG.
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Janeiro de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
ana.goncalves@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.155762/2023-78.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 173/2023, que tem por objeto a
aquisiçao de
ICATIBANTO ACETATO FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO INJETÁVEL,
CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo
critério menor preço por item à empresa: TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº
11.635.171/0001-03, para o item 1, ao valor unitário de R$ 6.414,1000. Informa-se ainda que o
item 2 foi cancelado por inexistência de proposta e os demais itens foram cancelados no
julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI
nº 25000.094936/2023-19).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/01/2024) 250005-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 175/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023, que tem por objeto à
aquisição de CLARITROMICINA 500MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério
menor preço por item, à licitante: M D G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.423.875/0001-24, para os itens 1 e 2 do certame ao mesmo preço, ou seja, ao preço unitário
de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.068109/2023-70).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000178/2023-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 93.379,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).