DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 29/10/2024. Data da Assinatura:
15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
07/07/2022
a 15/03/2025.
Data
da
Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25026.000546/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da
saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no cnpj/mf sob
o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº
09/2023(SRP)Sistema de Registro de Preços
d s empresas
vencedoras:MEDICAL SUTURE CNPJ Nº02 76490/0001-50,Itens:01,05,07,08,09,11,30,32,51
58,71 e 78,Total R$ 1.373.031,24; PLACIDOS COM RCIAL CNPJ Nº03132196/0001-66,Itens
14 e 56 To al R$ 40.467,80; MB MARTINS CNPJ Nº04541813/00 1-40,Item 80 Total R$
43.625,49; POINT SUTURE NPJ Nº12340717/0001-61,Item 52 Total R$ 20.291 17; DVB
COMÉRCIO CNPJ Nº17771867/0001-43,Item4 2 Total R$ 153.826,20; H.F.E.COMÉRCIO CNPJ
Nº2 153043/0001-87,Item 79 R$ 34.164,00; BELBI COM RCIO CNPJ Nº27901764/0001-
04,Itens:66,67 e 70 ºotal R$ 193.274,30; MOGI MEDICAL CNPJ Nº28199997/0001-
70,Itens:13,36,37,38,44,45,46,60 e 86 Total R$ 641.222,06; R2 S ABRAHAO CNPJ
Nº29843853/0001-77,Item 19 Total R$ 114.280,12; ESTEVIA DISTR.CNPJ Nº31504080/0001-
46,Itens:03,06,17,39,40,41,43,47,48,50,59,68,69 e 81 Total R$ 839.827,66; CARE LIFE CNPJ
Nº34959654/0001-69,Itens:15,22 e
24 Total
R$ 291.511,60;
INVICTO COM.
CNPJ
Nº37052250/0001-85,Itens:16,18,21 e 82 TotalR$ 455.931,95; BIOLINE FIOS CNPJ
Nº37844479/0002-33,Itens 
34 
e 
35 
Total 
R$ 
135.877,31; 
HEALTH-CARE 
CNPJ
Nº40382970/0001-
13,Itens:23,25,26,27,28,29,31,54,57,61,62,63,64,72,73,74,83,84,85,88,89,90,92 
Total 
R$
4.549.289,98; BRAXTER CNPJ 46440212/0001-90,Itens:02,10,49,65,75,76 e 77 Total R$
693.240,38; SAFEMED DISTRIBUIDORA CNPJ Nº48399006/0001-00,Item 20 Total R$
219.296,84;APR COMÉRCIO CNPJ Nº48584906/0001-27,Itens 91 e94 Total R$ 62.607,75 do
referido Processo Administrativo SEI N¨ 33374.001098/2022-47.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433096462202388. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do
Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas
deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei
14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo
Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.096462/2023-88). Total de Itens Licitados:
9. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 18/01/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 301/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03 e 04
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS PARA
MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES: (BATERIAS E CABOS ECG). Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael
Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 19 de janeiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para
Patologia Clínica: (Caixa Acrílica de parede; Caixa Basculante tipo BIN grande com 4 e 6
gavetas; Suporte Giratório). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006,
Rio 
de
Janeiro/RJ;
ou
para 
o
endereço
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Cristiane Cardoso no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159
Em 19 de janeiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para
MATERIAIS HOSPITALARES
(CAPA PROTETORA,
ELETRODO ECG,
ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL, GEL CONDUTOR COMPOSIÇÃO NEUTRA, PAPEL DE
ECG BLOCO COM 200 FOLHAS P/APARELHODE ECG PHILIPS M2481A etc.). Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2160
Em 19 de janeiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 213/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Aquisição de Sistemas de Digitalização de Imagens...)
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 226/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
226/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH
NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, nos itens 003, 004, 006, 007, 009 e 011,
perfazendo o total de R$ 1.467.300,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens
001, 002, 005, 008, 010 e 012, perfazendo o total de R$ 6.248.295,50.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 232/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
232/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CARE SURGICAL
COMERCIO DE MATERIAIS, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.271.520,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057202383. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, 29/2024, 30/2024.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTOR ES
CIRÚRGICOS). Detentoras do Registro: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA 
Itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14;STRYKER 
DO 
BRASIL
LTDA 
-
Itens:15,16,17,18,19,20,21,CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens:22,23,24,25,26,27,28,29; Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 22/01/2024 à 22/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023.
Processo nº25057.015487/2023-03
Valor Global: R$ 12.159.691,05(Doze Milhões e Cento e Cinquenta e Nove Mil e
Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos)