DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Batista
Almeida da Cunha, inscrito no CPF: 027.***.***-08, que se encontra em local, incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a 
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
8155/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10027/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente aos Pareceres n.os 2736/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2738/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.120015/2021-57, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico - Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25034.000635/2023-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 50.115.052/0001-81 - P&M
SERVICE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o
item 5.1.1.
"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de
porto real do colégio - al
"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.068,00. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos
base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a
regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo
com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 4.768,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos
medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as
aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a
regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo
com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 6.114,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000011/2022-28.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade
abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e
menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população
indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 48.794,30. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001073/2018-31.
Concorrência 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA
TOCANTINS.
Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de obra de engenharia para execução da reforma e
ampliação da casai e polo base de marabá, localizados no município de marabá/pa, para
atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei
guato/sesai/ms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 5.383.320,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do termo de contrato 01/2022 que tem por
objeto a prestação de serviço de
preparo e fornecimento de refeições para
atendimento da casai/pr, em curitiba.. Vigência: 17/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.838,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25060.002074/2012-49.
Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Reajustar quantitativo e valor para viabilizar emissão de nota
de empenho para 2024. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2033. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.762.325,96. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 25060.001564/2015-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato 06/2016 (ref: 9912389858), referente à prestação de serviços
postais para atendimento das necessidades do dsei litoral sul.. Vigência: 13/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas especiais
(fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para
o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos
indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul
IVAN BRIBIS RODRIGUES
Coordenador Distrital
(SIDEC - 19/01/2024) 257048-00001-2023NE011111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2014 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 117.560,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.410.723,60.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-
00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 02/2021 de
serviços de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos polos base de
mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp, pertencentes a administração do dsei/lsul..
Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.017,40.
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 25048.000278/2012-11.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Cláusula primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento a alteração da cláusula décima - da vigência, do contrato
nº 11/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula segunda - da vigência
o presente contrato administrativo tem vigência de prazo indeterminado, considerando
para efeito de exercício financeiro a vigência de 01/08/2023 à 31/07/2024, ficando o órgão
competente obrigado a estimar o consumo anual e indicar os recursos destinados para a
cobertura dessa despesa, conforme disposto na portaria da agu n° 572. De 13 de dezembro
de 2011 — publicada no dou ide 14.12.2011.. Vigência: 01/08/2012 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684.944,73. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir
o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido
em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001289/2018-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Rescisão do contrato nº 15/2018, conforme previsto na cláusula 1.1.1. do Quinto Termo
Aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na
modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da LEI nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 134.148,48. Leia-se: Valor Total: R$ 156.953,72.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).