DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DETECTOR FETAL E DOPPLER
VASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/02/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 854533/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. Ajuste no Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ -329.229,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ARQUIMEDES GU E D ES
VALENCA, CPF nº ***.001.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25295.000330/2021-09.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, com fulcro
no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em
29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em
29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em
29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato
n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em
29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar
os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho
ao Convênio nº 0683/2022 - 939395/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ:
06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.473.500,00, passou a
ser de R$1.448.773,61. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data
da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF
505***.663-**
Maria Inocência Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao
Convênio nº 0776/2022 - 939598/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE DOM
PEDRO-MA, CNPJ:
06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser
de R$2.982.807,39. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147***.303-82. Convenente: AILTON MOTA DOS SANTOS, CPF 157***.002-82
Maria Inocência Melo dos Santos- Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000669/2023-20.
Dispensa Nº 90347/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "nascer no brasil ii: continuidade e
reposição"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2028. Valor Total: R$ 7.426.521,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25430.000214/2021-80.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 004/2022 (sei nº
1405668), por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.833,09. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual
com vistas ao acréscimo, com fundamento no que dispõem o art 57, inciso ii e o art 65,
inc. I, alínea "b" § 1, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.156.070,74. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 25383.000327/2023-50.
Dispensa.
Nº 
21/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) . Meses, do prazo de vigência
da icne nº 2023ne000347 , conforme previsto na cláusula 6ª (sexta) - da vigência e nos
termos do art. 105 e 106 da lei n.º 14.133/2021 , com início na data de 17/01/2024 e
término em 17/03/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.380,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25381000191202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do
quilômetro efetivamente rodado.
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 25387.000350/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: EX2548288 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como
no acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, nos termos do artigo 57, §1º,
inciso iv, c/c art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º, ambos da lei 8.666/93.. Vigência:
19/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.315.843,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).