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DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001688/2023-93.
Inexigibilidade
Nº
90023/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Serviço de instalação, calibração e qualificação de balança de piso de 1500 kg -
debac/difba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 21.162,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001764/2023-61.
Dispensa Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de mufla.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 710/2023.
Nº Processo: 25386.002620/2023-21.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificar o preâmbulo do contrato onde se lê: " Pelo
presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através da NOME DA
UNIDADE RESPECTIVA - , vinculada ao Ministério da Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF
sob o nº 603.466.717-87, encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos,
nesta cidade, no uso das atribuições da Portaria nº 201/2017-PR, retificada pela Portaria nº
1010/2017 - PR, doravante denominado FIOCRUZ ou CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº
4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora
Executiva, Cristiane Teixeira Sendim, portador da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2,
expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada
FIOTEC ou CONTRATADA, acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso
XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº
7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução
contida no processo n° 25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e
condições a seguir estipuladas:"
Leia-se: "Pelo presente instrumento de contrato, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através do
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLÓGICOS
DE
MANGUINHOS
(BIO-
MANGUINHOS), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0015-30, vinculada ao Ministério da
Saúde, com sede a Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, doravante
denominada de
FIOCRUZ ou
CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu Diretor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS,
portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no CPF sob o nº 603.466.717-87,
encontrado na encontrado na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, nesta cidade, no uso das
atribuições da Portaria 666/2023-PR de 13 de julho de 2023 do Sr. Presidente da FIOCRUZ
publicada no DOU, Seção 1, em 31/07/2023, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP
21.040-361, Rio
de Janeiro, inscrita no
CNPJ/MF sob o
nº 02.385.669/0001-74,
representada legalmente neste ato jurídico pelo seu Diretora Executiva, Cristiane Teixeira
Sendim, portadora da Cédula de Identidade nº 08.777.384-2, expedida pelo DE T R A N / R J,
inscrita no CPF sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada FIOTEC ou CONTRATADA ,
acordam em celebrar o presente CONTRATO, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei nº
14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº
145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e FIOTEC, conforme instrução contida no processo n°
25386.002620/2023-21 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir
estipuladas:".. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.766.880,91. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 707/2023.
Nº Processo: 25386.002563/2023-81.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto:
Retificação do preâmbulo do contrato. Onde se lê: " pelo presente instrumento de contrato, a
fundação oswaldo cruz, através do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos (bio-
manguinhos), vinculada ao ministério da saúde, com sede a av. Brasil nº 4.365, manguinhos, rio de
janeiro - rj, doravante denominada de fiocruz ou contratante inscrito no cnpj sob o nº
33.781.055/0001-35, neste ato representada por seu diretor maurício zuma medeiros, portador da
matrícula funcional nº 7670125, encontrado na av. Brasil, 4.365, manguinhos, nesta cidade, no uso
das atribuições da portaria nº 201/2017-pr, retificada pela portaria nº 1010/2017 - pr, doravante
denominado fiocruz ou contratante e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico
em saúde, com sede na av. Brasil nº 4.036, manguinhos, cep 21.040-361, rio de janeiro, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pela sua diretora
executiva, a sra. Cristiane teixeira sendim, inscrita no cpf/mf 014522297-75 doravante denominada
fiotec ou contratada, acordam em celebrar o presente contrato, com base no inciso xv, do art. 75
da lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da lei nº 8.958/94 e do decreto nº 7.423/2010, convênio nº
145/2022 celebrado entre fiocruz e fiotec, conforme instrução contida no processo nº
25386.002563/2023-81 e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:"
leia-se: "pelo presente instrumento de contrato, a fundação oswaldo cruz, através do
instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos (bio-manguinhos), inscrito no cnpj sob
o nº 33.781.055/0015-30, vinculada ao ministério da saúde, com sede a av. Brasil nº 4.365,
manguinhos, rio de janeiro - rj, doravante denominada de fiocruz ou contratante, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo seu diretor maurício zuma
medeiros, portador da matrícula funcional nº 7670125, inscrito no cpf sob o nº 603.466.717-87,
encontrado na encontrado na av. Brasil, 4.365, manguinhos, nesta cidade, no uso das atribuições
da portaria nº 666/2023-pr de 13 de julho de 2023 do sr. Presidente da fiocruz publicada no dou,
seção 1, em 31/07/2023, e a fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde,
com sede na av. Brasil nº 4.036, manguinhos, cep 21.040-361, rio de janeiro, inscrita no cnpj/mf
sob o nº 02.385.669/0001-74, representada legalmente neste ato jurídico pelo seu diretora
executiva, cristiane teixeira sendim, portador da cédula de identidade nº 08.777.384-2, expedida
pelo detran/rj, inscrito no cpf sob o nº 014.522.297-75, doravante denominada fiotec ou
contratada, acordam em celebrar o presente contrato, com base no inciso xv, do art. 75 da lei nº
14.133/2021 c/c o art. 1º da lei nº 8.958/94 e do decreto nº 7.423/2010, convênio nº 145/2022
celebrado entre fiocruz e fiotec, conforme instrução contida no processo n° 25386.002563/2023-81
e mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir estipuladas:".. Vigência: 22/12/2023 a
23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.262.711,26. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004853/2023-19.
Dispensa Nº 90522/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "prosas-bem- programa de saúde
mental e bem viver para o cuidado integral"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 25380.001663/2020-05.
Dispensa.
Nº 
111/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação de execução e de vigência do contrato
por 03 (três) meses, bem como readequar os cronogramas de execução das atividades e de
desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 115/2020, com
fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art.
65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 25380.001663/2020-05.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da supressão da
cláusula terceira e regularização das certidões cláusula quinta do 4º termo aditivo ao
contrato nº115/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000188202311. Objeto: Registro de Preços para a Eventual
aquisição de Contâiner para armazenamento de amostras em nitrogênio líquido, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professor 
Algacyr 
Munhoz 
Mader, 
3775, 
Cidade 
Industrial 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25389.000088/2022-05.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.243.357,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25389.000139/2017-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LAT I N A
CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494.678,96.
Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
CO M U N I C A D O
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição
que lhe confere art. 32 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e
considerando o Decreto n° 11.876, de 5 de janeiro de 2024, que institui o Fórum
Nacional da Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover a articulação e o
diálogo com vistas à implementação e ao aprimoramento das políticas de
aprendizagem profissional no País, resolve:
1. Convocar representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e
escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de
Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade sociedade civil, redes de
movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor
o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional que manifestem formalmente seu interesse
por meio do e-mail juventude.sede@trabalho.gov.br, até dia 02 de fevereiro de 2024.
2. O processo eletivo será realizado por meio de reunião virtual, cuja data
e horário serão posteriormente informados aos interessados.
Em 19 de janeiro de 2024.
MAGNO LAVIGNE

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