DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/230. Objeto: Aquisição de material de consumo
para processamento de dados, cartuchos de toner para impressoras Samsung SCX5637FR e
Xerox WorkCentre 6515, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000594, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de
materiais de consumo copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00099). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
16.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.09.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - RP
PROCESSO SEI Nº 0010452-03.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP para prestação de serviço de solução para
inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com instalação, configuração e
monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, adjudicado o objeto à empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda., com o valor
total de R$ 6.950.000,00.
São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO SEI Nº 0016044-28.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2023 para a contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção precoce, alarme e
supressão de incêndio com gás HFC-125 na sala de máquinas do CPD, na sala do PABX e
no CCO - Centro de Controle Operacional, pelo período de 30 meses, adjudicado o objeto
à empresa Ctm Life Safety Ltda., com o valor total de R$ R$ 92.727,00.
São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0011515-36.2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
armada para o TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90030
Nº
Processo:
0002885-88.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia, para execução de manutenção, restauração e
limpeza das três passarelas que interligam as torres Judicial e Administrativa do prédio
Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024 de serviço de consultoria especializada na elaboração
de projetos, assessoria de projetos, assessoria técnica e serviços de engenharia para
desenvolvimento de projeto de controle de acesso para o TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação
de Consultoria Especializada na Elaboração de Projetos, Assessoria de Projetos,
Assessoria Técnica e Serviços de Engenharia, com o objetivo de desenvolver projeto
para a implantação do Controle de Acesso nas dependências dos Prédios do Tribunal
Regional Federal da 6° Região e subseção Judiciária de Belo Horizonte. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias contados da data de sua assinatura, a partir de 19/01/2024. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000245 para a UG
090059, natureza de despesa 339035-01, PTRES 205444. BASE LEGAL: PROCESSO SEI
0011575-52.2023.4.06.8000
e Lei
8.666/93. Data
de
assinatura: Assinado
em
15/01/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela
CONTRATANTE, e em 19/01/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela
CONTRATADA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0000226-25.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 12/2023. Validade: de 19/01/2024 a 19/01/2025. Beneficiários:
MIKROSHOP
COMÉRCIO
SOLUÇÕES
E
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:08.388.921/0001-
85(Fornecedor
item:3)
POLICOMP
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ:00.355.053/0001-25 (Fornecedor item:4)
. Item
Objeto
Unid.
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 03
Sílica Gel Composição: Sio2,
Aspecto Físico: Pó
Grama
200
R$ 13.12
R$ 2.624.00
. 04
Saco
Material:
Plástico
Transparente
200 50
R$ 21.50
R$ 1.075.00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 0006040-75.2023.6.04.0000.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração do preâmbulo, referente ao cnpj da contratante. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.147.460,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000020724-9. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Dr.
Pontes
Neto,
S/n.º,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.00024123-4. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr.
Pontes
Neto
S/n,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Licitações
(SIASGnet - 19/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 55/2019. SEI nº. 0001533-93.2020.6.27.8000 (PGE
Nº. 59/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº. 33.065.699/0001-27). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº. 55/2019, por 12 (doze) meses,
com início em 21/01/2024 e término em 20/01/2025, referente ao seguro total de 21
(vinte e um) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão -
TRE-MA. Valor Anual reajustado: R$ 22.958,01, à conta da seguinte dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE0001121. Data de
assinatura do último signatário: 19/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima,
Representante da Contratada.
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