DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 0013868-91.2023.6.18.8000
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato originário por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026, mantidas as
mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 22/01/2024 a 23/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.127.117,05. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000010610-8 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2024 -
Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de agenciamento de
viagens
para
os
servidores,
membros
e
colaboradores
eventuais
do
TRE-RJ,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Koa turismo e
intercâmbio Ltda. (CNPJ: 34.140.729/0001-85). Item único: 400 unidades, valor unit. R$
0,00; Percentual de desconto 13,29%. A especificação completa dos itens encontra-se no
inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE-RR, torna público para
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Leilão, na forma
eletrônica, do tipo maior lance, pelo Leiloeiro Público Oficial Wesley Silva Ramos, Matrícula
JUCERR nº 005/2016, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao acervo
patrimonial desta Corte Eleitoral, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, Decreto lei
nº 21.981/32, com suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 01/02/1933, art.
42, 11.461/2023, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.º
0000845-40.2023.6.23.8000. A sessão será realizada no dia 19/02/2024, no site
www.wrleiloes.com.br.
O edital estará disponível no sítio www.wrleiloes.com.br. e no site do TRE-RR
site do TRE/RR, www.tre-rr.jus.br na aba Transparência, Licitações.
Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2024
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Sessão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 117/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de
eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado
da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitantes COMPREXCOMER CIAL LTDA para
os itens 1,2,3,9 a 11. Os itens 4 a 8 restaram fracassados.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2023 TObjeto: Aquisição de materiais de conexões
elétricas A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-
se vencedoras as licitantes VOLT MATERERIAIS ELETRICOS LTDA. 1 e 4 a 8 e MAX
QUALITYCOMERCIO LTDA. 2 e 3
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023
Objeto:Registro
de
Preços
para aquisição
de
eletrodutos,
perfilados
e
acessórios elétricos O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em
epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes AE INTERNACIONAL CONS COM LTDA 1
a 3, ELETRONEW COMMAT ELET LTDA, 4 a 6, 8 a 12,14,16 e 17 e SUPPOR COM ELET
LTDA 13,15,18,19.Itens 7,21a30fracasados
São Paulo, 19 de janeiro de 2024
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023
Objeto:Registro de Preços para aquisição de solvente aguarrás O Pregoeiro do
TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante KEK
COMERCIO EE SOLUCOES LTDA para o item 1.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 130/2023 Objeto:Registro de Preços para confecção e
fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes MV2
SERVICS E NEGOCIOS LTDA. item 1 e AVOHAI EVENTOS LTDA para o item 2.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos
diversos, sinalização, fixação, telecomunicações e eletrodo revestido para solda aço
carbono A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-
se vencedoras as licitante ACRW COMÉRCCIO E MANUT PREDIAIS LTDA 1 a 7, 9, 14 a
16,18,19 e22 a 34,REGINA CELIA C DE SOUSA, 8, e JEEZ ZEQUEL S MART 35,itens10 a
13,17,20fracassados.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0017967-53.2021.6.26.8000 - TERMO ADITIVO: 3º - PARTÍCIPES: Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo (TRE/SP) - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica para realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria
Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos
relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de
uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições
suplementares pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024, em conformidade
com o art. 66, §6º, da Lei nº 9.504/97 e art. 63 da Resolução TSE nº 23.603/19, sem
repasse de recursos financeiros entre os pactuantes - VIGÊNCIA: da data de assinatura do
termo aditivo até 31/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023 - SIGNATÁRIOS:
Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo; e Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 0021864-67.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 71/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 47/2018 por mais 3 (três) meses.,
a partir de 1/02/2024, ou até que seja concluída a licitação e efetivada a consequente
contratação dos serviços objeto do contrato 47/18.. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.731,72. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 011/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA
(CLÍNICA JANICE LAMAS RADIOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura.
e)Data da assinatura: 19/01/2024. f)PA: 0040153/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 010/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do
contrato inicial c/c artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado para os próximos 12
meses: R$ 37.859,28 e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da
publicação no DOU. g)Prorrogação: de 11/02/2024 a 11/02/2025 h)Data da assinatura:
19/01/2024. i)PA: 0017657/2021.