DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10018/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e
ELEVACON - Elevadores Conservação e Manutenção Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de
serviços não previstos. Novo valor mensal: R$ 11.167,10. Data da assinatura: 18-1-2024.
Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José Nilton
Goes, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n. 01/2024 ao contrato TRT N. 05/2020
Processo TRT n. 12.602/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada:
TECHNOCOPY
Equipamentos
Suprimentos e
Serviços
Ltda.
(CNPJ
n.
05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação em caráter excepcional do Contrato até a data
de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 10.593/2023, limitada
a 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024, nos termos do Protocolo TRT nº 12.602/2023,
com cláusula resolutiva, em conformidade com o §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, na
forma descrita nas cláusulas segunda e terceira. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Edilson Souza de Brito, Diretor-
Geral, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 01/2023 ao termo de cessão de uso TRT Nº 2/2022
Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto:
Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no
Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à
instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa
eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do
Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais
e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias
Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1/2023 ao Termo de cessão de uso Trt nº 2/2022
Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto:
Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no
Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à
instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa
eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do
Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais
e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias
Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão regional ao acordo de cooperação técnica BB Nº 5/2023
Processo TRT n. 7.794/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
Tribunal Superior do Trabalho e Banco do Brasil S.A - BB. Objeto: Termo de Adesão ao ACT
BB Nº 05/2023, que estabelece parceria entre as partes visando facilitar e promover entre
os órgãos partícipes a redução de litigiosidade, para a racionalização dos processos sobre
matérias diversas e para o fomento da resolução consensual de controvérsias no exercício
de ações concretas para o cumprimento da missão do Poder Judiciário de pacificação
social. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. BB 05/2023
(25/05/2023). Data da assinatura do Termo de Adesão: 17/01/2024. Assina: Thiago de
Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18540/2023 - Contrato: 03/2024. Partes: TRT e 9NET TI TELECOM E SERVI ÇO S
LTDA. CNPJ: 12.247.352/0001-25. Objeto: solução de Tecnologia de Informação e
Comunicação para aquisição de pacotes de serviço de extensão de garantia, bem como de
suporte técnico especializado, do tipo Cisco SmartNet e na modalidade 8x5xNBD - Next
Business Day, para os ativos de infraestrutura do fabricante Cisco Systems, empregados na
rede de dados corporativa do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para
o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 12. Valor total: R$
279.671,00. Vigências: Início no primeiro dia útil a partir da data da efetiva disponibilização
dos serviços contratados e término em 30/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Enrico Alberto Martins. Data: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 15111/2020. Contrato: 55/2019. Espécie: V TA. Partes: TRT e ELO ADMINI S T R AÇ ÃO
& TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: alteração da razão social da
empresa. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 17/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 73/2023 (PA nº 12.919/2023), onde resolve registrar os preços para eventual
fornecimento de licenças de uso de solução de Business Intelligence (BI). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.
Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo:
. Empresa Beneficiária
Item
Valor Unitário
. TITCS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.091/0001-87
1
R$ 59,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão
disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.
CÉLVORA MARRA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Adjunta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região-TRT21 e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte -
DETRAN/RN.
OBJETO: Cooperação
e
assistência
mútua. ASSINATURA:
14/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, no exercício da
presidência; Dr. Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21 e Jonielson Pereira
de Oliveira, pelo Detran/RN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 02/2024, firmado em 03/01/2024, com a empresa Dell
Computadores do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de 15
Microcomputador tipo 2, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, Marca: Dell
OptiPlex/Micro Plus 7010. Proad TRT22: 3088/2023. Valor Total R$ 51.405,00. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905235. Nota de Empenho 538/2023. Signatários:
Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Maurício Luís Cassalta de Paula Couto
(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 24.753/2023. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024. Cedente: Município de
Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, gratuito e temporário, de
espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 129,94 m², localizado na Rua
Francisco Marcondes nº 381, em Maracaju - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da
Vara do Trabalho de Rio Brilhante no Município de Maracaju - MS. Vigência: 12 meses a
contar de 20.1.2024. Data da assinatura: 19.1.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli,
Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; José Marcos Calderan, Prefeito do
Município de Maracaju - MS.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços
continuados de artífices. OBJETO: Incluir a obrigação da contratada de comprovação
periódica do cumprimento da política de empregabilidade. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda.
VIGÊNCIA: A partir de 01/02/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-
40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2018 e IN SEGES/MP n. 05/2017.
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinícius Farias de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020 de prestação de serviços de seguro
de veículos. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais
12 meses. 2) Supressão de 23 veículos a partir de 18/01/2024, no valor de R$ 5.737,47.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gente
Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 13.543,65. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 29/01/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 5031-10.2019.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 18/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Marcelo Wais, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/28. Objeto:
Contratação, pelo Sistema de
Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº
14.133/2021, de empresa especializada em RETIRADA, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
COMPRESSORES DA MARCA CARLYLE/CARRIER MODELOS 06NW2250, 06NW2209,
06NA2250 E 06NA2209, ou equivalentes, INSTALADOS EM CHILLERS DOS PRÉDIOS DA
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO, com utilização de peças originais,
conforme
Anexo
I
(Termo
de
Referência).. Total
de
Itens
Licitados:
1.
Edital:
22/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 17/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO SEI Nº 0002646-08.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL (JFMS) comunica que realizará procedimento
de HABILITAÇÃO de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que será
regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e em seus anexos. O EDITAL DE
CHAMAMENTO nº 01/2024, cujo arquivo está disponível na internet, nos endereços
https://www.jfms.jus.br/licitacoes/2024 e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes. Quaisquer
informações adicionais poderão ser obtidas por meio da Comissão para Coleta Seletiva
Solidária (ADMMS-SUGG@trf3.jus.br), telefone (67) 3320-1100.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2024
CAMILA RUFINO MELGAREJO
Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Gestão
Documental e Memória