DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
04º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Prorroga a
vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 1º/08/2023 a 31/01/2024.
Altera o valor mensal de R$ 247.412,27 para R$ 245.912,97 a partir de 1º/01/2024.
Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de
Souza Merli, Gerente Jurídico.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DE UNAÍ - APAN - CNPJ: 05.383.826/0001-09. OBJETO: Destinação de autos findos
procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Unaí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021. e Processo e-PAD 29154/2023. VIGÊNCIA: De 19/01/2024 a 19/01/2029,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
SIGNATÁRIOS: José Américo Carniel (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo
convenente). 40002/2024 - e-PAD 2698/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e XP ON CONSULTORIA
LTDA, - CNPJ 23.518.065/0001-29. OBJETO: Extensão da vigência até 20/01/2025, com
reajuste dos valores praticados em 4,68354%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II,
Lei
8666/93, Processo
e-PAD 35521/2023.
DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Aguinaldo Alves Barbosa (pela
Contratada). 24TA003 - e-PAD 2520/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Reajuste dos valores dos
insumos necessários à execução de serviços (uniformes - item A e diárias - item D),
constantes do Módulo 05: Insumos Diversos, pelo percentual total de 1,0481925%, a partir
de 29/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IN 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 2º, IV), no
§5º da cláusula 18ª do contrato e Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 46157/2023. DATA DA
ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA002 - e-PAD 2335/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo Split com tecnologia "Inverter",
nos termos do edital e seus anexos.
O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 23/01/2024. A
sessão de lances será às 13:30 horas do dia 06/02/2024, no site www.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites
no citado sítio www.gov.br/compras e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 106/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas à instalação de
Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 01/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/11/2023. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 595/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei
Teresinha Tremeia Kubiak, pelo cessionário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 05/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção RS.
RESUMO DO OBJETO: Definição de procedimentos a serem observados para o protesto de
título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas
Varas do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PA Nº:
3338/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 602/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não
oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
TRT4, e Sra. Daniela Cristina Schmitt, pelo IEPTB RS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 107/2023. PARTÍCIPES: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região e Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
RESUMO DO OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a PRF4 e o TRT4, visando
à adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam
partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a
contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PA Nº:
7778/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 592/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não
oneroso. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr.
Melquizedek Santos Soares da Silva, pelo PRF4.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º T.A. ao Contrato TRT7 08/21. Proad 8672/2023. Contratada: X P ON
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 29.560,88. Fund. legal:
Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral,
pelo TRT7ª, e Aguinaldo Alves Barbosa, em 19.01.24.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023
Espécie: Processo nº 8116/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. 
CREDENCIADA:
Centro 
Medico
Seikei 
S/S
Ltda, 
CNPJ:
83.340.745/0001-27; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários
do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 19 de
dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo
PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva
do PASTRT8 e, o Senhor Walter Kenji Tshuchiyama Koyama, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023
Espécie: Processo nº 7568/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Oncológica
do Pará Ltda, CNPJ:
03.378.449/0001-86; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários
do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 07 de
dezembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo
PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva
do PASTRT8 e, o Senhor José Luiz Amorim de Carvalho, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Inclusão
e supressão de áreas e alteração do local de prestação dos serviços da Vara do Trabalho
de Redenção; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo
Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Júlio
Cesar Soares Furriel, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com a Universidade Federal do Pará; CNPJ: 34..621.748/0001-23 ; OBJETO: A formalização
de parceria institucional entre os participes, visando a troca de conhecimento técnico, o
compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários),
esforços para prospecção de projetos de inovação, pesquisa e extensão mediante a
manifestação de intenção e o efetivo registro em processos asministrativos a serem
tramitados no âmbito de cada órgão; PROCESSO TRT8 n. 6679/2023; VIGÊNCIA: Prazo de
60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro
de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, pela UFPA, o Exmo. Senhor Emmanuel Zagury Tourinho,
Reitor.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
parcial das obrigações decorrentes do Contrato n. 01/2020, Pregão Eletrônico n. 34/2019;
Processo n. 3240/2020 Portaria PRESI n. 1312, de 27 de dezembro de 2023, resolve aplicar
à empresa Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli - EPP, CNPJ n.
06.021.988/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e,
ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do
Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item 16.1.5 do Contrato n.
01/2020, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da notificação da penalidade.
Desembargadora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
Presidente do Tribunal
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 570/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de
impressão, cópia e digitalização de acordo com a demanda de cada setor em volume,
velocidade de cópia, impressão e requisitos básicos de digitalização, com fornecimento
completo de suprimentos e insumos (exceto fornecimento de papel) e suporte técnico
e de manutenção técnica durante o período da contratação, em conformidade com as
especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.tefé, 
Nº 
930, 
Praça 
14 
de 
Janeiro 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/01/2024) 80002-00011-2024NE000093

                            

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