DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ROGÉRIO NASCIMENTO, representante legal da
GPR MOTOR ESPORTE LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos
(folha 10) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede,
localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão
proferida no Processo n.º 2023/000563. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GUSTAVO TEIXEIRA DUARTE, representante legal
da SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP, uma vez que segundo a Empresa de Correios
e Telégrafos (folha 11) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer
à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento
da decisão proferida no Processo n.º 2023/000561. Fica ainda a parte intimada do prazo de
15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. WESLEY CAMARGOS DA SILVA PEREIRA, MG-
108060/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 09) o Autuado
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos
Processos n.º 2023/000578 e 2023/000579. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95.
Contratada:
LOGPRO
Serviços
Administrativos
para
Terceiros
Ltda.
CNPJ/MF
17.211.866/0001-44. Processo Licitatório nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento,
transmissão,
processamento, compensação
e liquidação
financeira das
transações
eletrônicas realizadas por meios de pagamento da CONTRATADA, via web, de acordo com
normativo vigente, com plataforma informatizada que disponibilize sistema por meio de
API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) para
integração ao sistema utilizado pelo CONTRATANTE. Valor estimado: R$ 111.110,35 (cento
e onze mil, cento e dez reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
6.3.1.3.04.01.012 - Taxas e Cobranças Bancárias. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura: 18/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Procedimento: 15/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Contratação
de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de
combustível (gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª
Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$
77.184,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e lubrificantes. Prazo
de vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal: Leis n˚ 10.520/02 e 8.666/93.
Data de assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Procedimento: 16/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 02/2023. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar
fotovoltaica no prédio sede dom CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern.
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°
23.603.274/0001-70. Contratado: RP Energia Renovável Ltda, CNPJ nº 27.252.123/0001-76.
Valor do contrato: R$ 52.303,97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - Obras e
Instalações. Prazo de vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Fundamento Legal: Lei n˚
8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do
Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em
vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se
encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta
publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto
Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos
apurados
(art.11, Resolução
CREF2/RS nº
169/2020),
anexando os
documentos
comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do
CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição
discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções
CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013);
066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015
e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017
(anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade
2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022).
Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016;
131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015
(multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar
a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo
administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor
total da dívida.
0323/2023, 000159-PJ/RS, ACADEMIA CICLO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 9.044,38 - 0353/2023, 003293-PJ/RS, ACADEMIA MAM FITNESS LTDA - ME,
MULTA 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.087,00 - 0341/2023, 001800-PJ/RS, ADRIANA
ZUANAZZI ACADEMIA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.004,77 - 0013/2023,
022047-G/RS, ALINE BERNARDES DA SILVA, 2022, R$ 646,22 - 0339/2023, 001545-PJ/RS,
ANDRE DA ROCHA BRENDEL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.855,85 -
0021/2023, 009982-G/RS, ANDRE LUIZ MADALOSSO CEZAR, 2021, 2022, R$ 1.342,31 -
0058/2023, 020931-G/RS, BRUNO BRASIL DA COSTA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 5.305,72 - 0032/2023, 023546-G/RS, BRUNO VICTOR GUIMARAES DE SOUZA,
2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0376/2023, 014105-G/RS, CAMILE MOCELLIN ZURASKI, 2016,
2017, 2018, 2020, 2021, 2022, R$ 4.535,01 - 0340/2023, 001638-G/RS, CARLA MABEL
JUCINSKY GOMES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0355/2023, 003628-
PJ/RS, CARLOS GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, 2017, 2018, R$ 4.080,18 -
0329/2023, 000992-PJ/RS, CASSIANO TREVISAN PIRES - ME, 2014, 2015, 2016, R$ 6.018,49
- 0050/2023, 002373-PJ/RS, CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISICA FITVALE LTDA, 2016, 2017,
2018, 2019, 2020, R$ 8.262,25 - 0053/2023, 016229-G/RS, CLAISE RIBAS FARIAS, 2021,
2022, R$ 1.342,31 - 0054/2023, 004015-P/RS, CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 2021,
2022, R$ 1.342,31 - 0317/2023, 002518-PJ/RS, CLAUDIO EDUARDO LICKER RIOS E CIA LTDA,
2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 16.227,59 - 0055/2023, 021910-
P/RS, CLAUDIO PEREIRA OLIVEIRA, 2022, R$ 646,22 - 0078/2023,015423-G/RS,CRISTIANE
VARELA MATOS,2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0087/2023, 019702-G/RS, CRISTIANO OLLE
PEREIRA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0338/2023, 001512-PJ/RS, DANIEL A. NAYSINGER, 2019,
2020,
2021,
R$
5.042,97
-
0103/2023,
022377-G/RS,
DEBORA
RECKZIEGEL
WESCHENFELDER, 2022, R$ 646,22 - 0363/2023, 006873-G/RS, DILSON MARINO DOS
SANTOS XAVIER, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, R$ 5.180,04 - 0109/2023,
022399-G/RS, DORVAL LUIS LIMA DOS SANTOS, 2022, R$ 646,22 - 0126/2023, 016181-
G/RS, ELANE DELESIA MARTINS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0130/2023, 022909-G/RS,
ELIDIANE DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0342/2023, 001856-PJ/RS, EQUILIBRA -
CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, MULTA 2018, MULTA 2018, 2018, R$ 5.606,57 -
0200/2023, 016764-G/RS, GENESON DOS SANTOS JUNIOR, 2022, R$ 646,22 - 0203/2023,
015140-P/RS, GILBERTO JOSE DA ROSA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0209/2023, 013055-
G/RS, GISLAINE DOS SANTOS LIMA, 2022, R$ 646,22 - 0215/2023, 022146-G/RS, HENRIQUE
ADORNES BELTRAME, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0367/2023, 009323-G/RS, ÍTALO JOSÉ
ALVES RIBEIRO, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.707,65 - 0380/2023,
016154-G/RS, IVAN BRITO SOARES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77
- 0362/2023, 005752-G/RS, IVAN HENRIQUE BERNARDI, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018,
2019, 2020, R$ 5.603,54 - 0360/2023, 005026-G/RS, JANETE JARDIM, 2017, 2018, 2019,
2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0361/2023, 005515-P/RS, JANETTE DUARTE, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0358/2023, 004595-G/RS, JAVIER ANGEL TOURN
RABELLA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.129,24 - 0366/2023,
008962-G/RS, JEFERSON LUCIO BERGUEMAIER DA SILVA, 2013, 2016, 2017, 2018, 2019,
2020, 2021, 2022, R$ 6.135,11 - 0407/2023, 022857-G/RS, JESSICA PEDROSO DE VARGAS,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.336,53 - 0254/2023, 010611-G/RS, JOAO
LUIZ SILVA LENCINA, 2022, R$ 646,22 - 0384/2023, 017638-G/RS, JOAO PEDRO ROSA LHUL,
2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.852,45 - 0258/2023, 004414-
G/RS, JOCELI EDSON DE MOURA GODOY, 2011, 2012, 2013, 2014, R$ 2.213,06 -
0273/2023, 006759-G/RS, JOSE LUIS COSTA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0277/2023, 001812-
PJ/RS, JOSE NEIMAR RIBEIRO - ME, 2022, R$ 1.555,10 - 0377/2023, 014164-G/RS, JULIANA
HAIDE DA ROSA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0382/2023, 017113-
G/RS, JULIANA MARTINS LACERDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 -
0344/2023, 002232-PJ/RS, KELLY DOS SANTOS GARCIA - ME, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
7.032,90 - 0346/2023, 002320-PJ/RS, LAURO VOLNEI RODRIGUES GARCIA, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.693,60 - 0304/2023, 014584-G/RS, LENAIDE MADALENA
HERPICH, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0331/2023, 001172-PJ/RS, LIV ACADEMIA FEMININA
LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 8.373,89 - 0365/2023, 008423-G/RS, LUCIA
REGINA SEBENELLO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0364/2023,
007581-G/RS, LUCIANO DOS SANTOS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 -
0282/2023, 012141-G/RS, MARCELO OPELT XAVIER, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0276/2023,
000605-G/RS, MARCIA FERNANDA DE MELLO MENDES, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
3.667,89 - 0345/2023, 002236-G/RS, MARCOS ANTONIO LEAL DE MORAES, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.513,77 - 0373/2023, 011621-G/RS, MARCUS VINICIUS
TATSCH, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.986,92 - 0260/2023, 021273-G/RS,
MARIA CRISTINA KLAFKE SILVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0311/2023, 014137-G/RS,
MORGANA CUNHA DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.345,53 - 0207/2023, 019126-G/RS, NELSON
LUIZ DE LIMA IAHNKE, 2022, R$ 646,22 - 0197/2023, 000858-PJ/RS, NILSON NERY B R AC C I N I
SEVERO, 2022, R$ 1.555,10 - 0195/2023, 019492-G/RS, NILTON LEONEL ZIMMERMANN,
2021, 2022, R$ 3.771,77 - 0381/2023, 016776-P/RS, ODAIR PELIZZONI DE PAULA, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.318,45 - 0403/2023, 021872-G/RS, PAT R Í C I A
POKORSKI KISZEWSKI, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.529,11 - 0375/2023,
013980-G/RS, PAULO JOSÉ SIMÕES RIBEIRO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
4.513,77 - 0324/2023, 000164-PJ/RS, PAULO RICARDO KOSKODAN BITTENCURT, 2019,
2020, 2021, 2022, R$ 7.032,90 - 0174/2023, 022049-G/RS, PRISCILA NUNES DA SILVA ,
2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0161/2023, 000738-G/RS, REGINA CANTANHEDE, 2022, R$
646,22 - 326/2023, 000497-PJ/RS, RIBEIRO ESPORTES E PROMOÇÕES LTDA, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 7.032,90 - 0388/2023, 018524-G/RS, ROBERTA MACHADO DOS SANTOS,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.318,45 - 0131/2023, 023387-G/RS,
SABRINA DA SILVA DIAS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0121/2023, 017789-G/RS, SAMUEL
SANCHES DOS SANTOS, 2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0354/2023, 003417-PJ/RS, SANTA
CORRIDA EIRELI, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.101,60 - 0348/2023, 002653-PJ/RS,
TIAGO FERNANDES DOS SANTOS-ME, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
12.980,66 - 0089/2023, 008154-G/RS, UBIRAJARA DE ALMEIDA REGO CARVALHO, 2021,
2022, R$ 1.342,31 - 0337/2023, 001411-PJ/RS, VALENTIM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- ME, 2020, 2021, 2022, R$ 5.096,74 - 0081/2023, 010700-G/RS, VANESSA SILVA DA SILVA,
2021, 2022, R$ 1.342,31 - 0402/2023, 021766-G/RS, ZAIRONI SILVIO GONÇALVES MURY,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.175,05.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, firmado em 16/01/2024,
com
a
Locadora
Site
Contabilidade
Ltda,
CNPJ:
05.692.963/0001-17;
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato em 01/02/2024 A 31/01/2025.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 02/2021;
Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.10.00.00.00.0000(locação de imóveis); Valor Anual:
R$ 29.104,56 (vinte e nove mil e cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pelo
Locatário Site Contabilidade Ltda, representante lega Sr. Nelson Ribeiro. Cáceres/MT, 19
de janeiro de 2024.
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