DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP CAU/DF Nº 2/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1566018/2022, comunica ao
interessado, Senhor Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º 018.976.651-48, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 051/2023 - CE P - C AU / D F,
datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da conselheira
relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000158589/2022, E APLICAÇ ÃO
DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da
Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito
suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAF CAU/DF Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, consoante os autos do Processo n.º
1075201/2020, comunica ao interessado, Senhora Raíssa Rufino Sampaio Silva, CPF n.º
030.520.711-30, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a
Deliberação n.º 016/2023 - CAF-CAU/DF, datada de 16 de junho de 2023, que decidiu
"Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da arquiteta
e urbanista solicitante". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao
Plenário do CAU/DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação da presente comunicação.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DA ELEIÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO -CAU/PE, no
exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, de acordo com ata da 212ª sessão plenária ordinária realizada no dia
15 do mês de janeiro de 2024, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco - CAU/PE, localizado à Rua: General Joaquim Inácio, 830, Ilha do Leite,
Recife/PE, CEP:50.070-275 - Recife/PE, torna público o resultado da Eleição: 1) Eleito para
o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MEL O,
com mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo
de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista ANDREZA CARLA PROCORO SILVA PEREIRA, com
mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente CAU/PE
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ.). Data
da Reunião Plenária: 09 de janeiro de 2024. Objeto da Reunião Plenária: Eleição de
Presidente e Vice-Presidentes (mandato de 01.01.2024 à 31.12.2026). Resultado da Eleição:
eleito para Presidente o arquiteto e urbanista Sydnei Dias Menezes e Vice-Presidentes:
Michelle Beatrice Fernandes, Isabel Cristina Castro da Rocha, Carlos Abreu e Anibal
Sabrosa. Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 09 de janeiro de 2024.
Em 22 de janeiro de 2024
SYDNEI DIAS MENEZES
Arquiteto e Urbanista
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados
pela Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR Processo
Administrativo nº
476917.000486/2023-06, cuja vencedoras
do certame
foram as
empresas:
a)
CEZARIOS MOVEIS
E
COMERCIO LTDA
-
EPP,
inscrita no
CNPJ
03.016.072/0001-15, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04, com um valor total de R$
31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais);
b)
JR2 COMERCIO
DE
VARIEDADES LTDA
-
EPP,
inscrita no
CNPJ
39.236.457/0001-35, vencedora do item 06, com um valor total de R$ 585,00 (quinhentos
e oitenta e cinco reais);
c) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79,
vencedora do item 05, com um valor total de R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete
reais e trinta centavos);
A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema
de registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório,
destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão 002/2023
Nº. do Processo: 476908.00713/2023-02 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Goiás. Objeto: Serviços de Digitalização de Documentos. Contratado: MIDOC
SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA. Valor do contrato: R$ 82.900,00 (oitenta e dois
mil e novecentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2023400630 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção
de 1.000 unidades de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75
inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WIZARTES ARTES GRAFICAS
E IMPRESSOS LTDA CNPJ: 34.134.868/0001-04. Valor total: R$3.370,00 (três mil,
trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços
Gráficos).
Processo n° 2024400051 Objeto: Aquisição de pins (bóton) em metal dourado com o
símbolo da profissão de administração, para reposição de estoque e entrega no ato do
registro profissional e
em atividades eventuais internas e
externas do CRA- R J.
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante:
CRA-RJ;
Contratada:
MARCIO
SANDRO
MALLET
PEZARIM
CNPJ:
04.743.532/0001-70. Quantidade total 5.000 (cinco mil) und, vlr unt: R$1,90 (um real e
noventa centavos) Valor total: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2024400059 Objeto: Aquisição de 100 (cem) pen drives personalizados do
CRA-RJ, interface USB 2.0, para reposição de estoque. Modalidade: Dispensa de licitação,
com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NOG
COMERCIO DE BRINDES LTDA CNPJ: 16.857.521/0001-08. Valor total: e R$2.150,00 (dois
mil, cento
e cinquenta
reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008
(Materiais de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 21/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº
03/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e
Agregar Serviços de Tecnologia Ltda - ME, Contratada. Objeto: Primeira prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2024 a 17/01/2025, prestação de
serviço de hospedagem de website e sistema online do CRBio-01 em servidor de computação
em nuvem, hospedagem de e-mails, incluindo serviço de backup, suporte técnico, migração
de dados, implantação e configuração. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-
01 e Sra. Mitz Harumi Tanaka - Diretora Administrativa da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023
Contratada: JCM NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 08.824.171/0011-19. Vigência: 30 (trinta)
dias. Valor Global: R$ 8.049,60. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR COND I CO N A D O
PARA A SALA REUNIÃO - SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023
Contratada: FRIMAC AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: nº 14.333.687/0001-91. Vigência: 30
(trinta) dias. Valor Global: R$ 1.215,00. Objeto: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
AR CONDICONADO - RECEPÇÃO SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023
Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. CNPJ nº 11.954.897/0001-09. Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.440,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
RASTREAMENTO VEICULAR. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023
Contratada: PRO VISUAL GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ nº 11.832.075/0001-55. Vigência:
30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.800,00. Objeto: ADESIVAÇÃO PARA OS NOVOS VEÍCULOS
DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0007-
55. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.616,90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
APÓLICES DE SEGURO PARA OS NOVOS VEÍCULOS DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal:
Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a empresa BRASLYNC COM ELETRONICO LTDA e o valor contratado foi R$
19.800,00.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIDEC - 19/01/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica SAUL
ANTONIO CAETANO RIBEIRO, MG-048384/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos
CRCMG n.º 2023/000981 e 2023/000982 uma vez que o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e
41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se
quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VICENTE
SILVA COELHO, MG-090842/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º
2023/001265 e 2023/001266 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, vem convocar LARA CAROLINE ANICETO DO CARMO e
THIAGO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Administrativo,
aprovados no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecerem à Rua
Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e
das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os
documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção
3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo
estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
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