DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Processo n° 40/2023 - S.R.P. 005/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG comunica o
resultado da licitação em epígrafe, que trata de Registro de Preços para Contratação de
Profissional para acompanhamento de obras, reformas e/ou adequações a serem
executadas na sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 01 para a
empresa B G CORGOSINHO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 35.194.702/0001-38. Valor
Global da Ata de Registro de Preços: R$ 57.150,00. Homologação: 17/01/2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico nº 11/2023
- PA n.°432/2023. Objeto: contratação de empresa especializada manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do Coren/PR, com fornecimento de
peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em
perfeitas condições de uso. ELEVADORES CONISTEL LTDA, CNPJ N° 78.708.625/0001-08 -
vencedora do item 1 - Valor Total: R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Pregão Eletrônico nº 14/2023 - PA n.°401/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado para o Coren/PR. REFRICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ N° 02.728.519/0001-16 - vencedora do grupo 7 - Valor Total:
R$47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). GDC GESTAO DE CO N T R AT O S
E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ N° 42.024.209/0001-3516 - vencedora dos grupos 1 e 4 -
Valor Total: R$26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais).
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - COREN-PE
Processo nº 0110/2023:
Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ECO FACILITIES LTDA, cujo
CNPJ de nº 19.945.028/0001-20, no valor global de R$ 539.022,48 (Quinhentos e trinta e
nove mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), resultante do pregão eletrônico
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
limpeza predial, incluindo lavagem e desinfecção especializada de carpete, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e
equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços para o Coren-PE..
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES
Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ADAO CORREIA DE BRITO da
instauração do processo ético nº 112/2023 em que figura como denunciante, e o INTIMA
para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se
no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar
representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo
ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 18 de janeiro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo nº 2255313-2023 - Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de SMTP dedicado para e-mail marketing
ou e-mails transacionais, atendendo às necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 -
II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais).
Contratada: HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.875.903/0001-81. Autorização
e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação
O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o
fornecimento de carros funcionais para limpeza, destinados ao CREA/AL, conforme
Edital 02/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e
Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257767/2024.
Maceió, 18 de janeiro de 2024.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 05.002577/2023-19. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de
Contratação Direta,
Processo Administrativo
n°164076/2021; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-
57; Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, inscrito no CNPJ/MF
nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo, bem como reajuste; Prazo: por
mais 12 (doze) meses, passando a viger 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025;
cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; Preço: valor global anual
R$4.007,62(quatro mil sete reais e sessenta e dois centavos); Conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 15/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 027/2023. PAe n. P2023/106105-0.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS)
e Llima Engenharia Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e
vigência do contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso II e III da Lei n. 8.666/1993. FORO:
Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: LUIS MOREIRA DE
LIMA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 548182/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante:
CREA-PA.
Contratada:
TRIVALE
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
LTDA,
CNPJ
nº
00.604.122/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de frota no
fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do CREA-PA, por meio de sistema
informatizado. Valor total de R$178.250,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e
cinquenta reais). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i
Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa TICKET SE R V I ÇO S
S/A - CNPJ nº 47.866.934/0001-74 Objeto: Prorrogação do contrato C-026/2022 pelo
período de 12 meses a partir de 09/01/2024. Processo: V-4905/2022 Empenho: 205/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº V-6292/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de
Transformação Digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados,
realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção
e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do
órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras
(UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-
em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente da Gestão da Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitações do CREA-SP, divulga o resultado da
classificação das licitantes após a abertura do envelope 03 - Proposta Comercial: em
primeiro lugar a empresa Perillo Engenharia Ltda., proposta com percentual de desconto
de 2,24% no valor total estimado de R$ 9.669.195,40 e em segundo lugar a empresa
Darcos Engenharia Ltda., com percentual de desconto de 1%, no valor total estimado de R$
9.792.227,32. A Ata da reunião realizada em 09/01/2024, encontra-se disponível no
sistema https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, onde consta a participação e
ciência de todos os licitantes dos atos e prazos estabelecidos no referido instrumento.
São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo-Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - PE
Processo Administrativo N° 1434/2023 - Pregão 008/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA
- CRF/AL.
CONTRATADA: WILLAMS
MATIAS COSTA,
CNPJ sob
nº
16.844.569/0001-73,
VALOR
GLOBAL:R$100.000,00
(Cem
Mil
Reais).
Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.006-passagens
aéreas, terrestres,
fluviais, marítimas
e
despesas com locomoção. Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 19/01/2024.
Fundamentação legal: Fundamentação legal: Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A
íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU de 19/01/2024, seção 3, edição Nº 14,
página
138.
Onde
se
lê:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-
compradores, Leia-se: www.licitacoes-e.com.br.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 898.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de
telefonia e internet banda larga para sede do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação contratual.
Contratada: Telefônica Brasil S./A. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor: R$ 2.160,00.