DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho 1417, de 22/08/2023. Processo nº 00.00049/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas EIRELI, CNPJ nº
28.787.023/0001-07. Objeto: Contratação de duas vagas para a participação de dois
colaboradores, sendo um do Financeiro e outro da Controladoria, na 7ª Conferência
Nacional dos Conselhos Profissionais, em Brasília/DF, realizado no período de 26 a
29/09/2023. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Processo
financeiro
nº
04.02336/2023.
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor
total: R$ 8.200,00.
Nota de Empenho 1549, de 15/09/2023. Processo nº 00.00053/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado:
Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT,
CNPJ nº
33.402.892/0001-06. Objeto: Contratação de duas vagas para participação de dois
colaboradores, lotados no Setor de Comunicação, no curso: "Padronização de Livros e
Periódicos - ABNT", na modalidade online, realizado no período de 09 a 12/10/2023.
Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo financeiro nº 04.02592/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -
Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 3.200,00.
Nota de Empenho 1542, de 14/09/2023. Processo nº 00.00055/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Premier Cursos Ltda, CNPJ nº 09.199.793/0001-94. Objeto: Contratação de
duas vagas para a participação de dois colaboradores, lotados nos Setores Financeiro e
Contabilidade, no curso de capacitação "EFD-REINF para Órgãos Públicos" - At u a l i z a d o
pelo Novo Leiaute da Série R - 4000", realizado em 26/09/2023, em São Paulo/SP.
Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo financeiro nº 04.02585/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -
Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 1.480,00.
Nota de Empenho 1581, de 21/09/2023. Processo nº 00.00056/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: One Cursos Treinamento Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ nº
06.012.731/0001-33. Objeto: Contratação de duas vagas para a participação de dois
colaboradores, lotados nos Setores Financeiro de Contabilidade, no curso: "Retenções de
Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações
Obrigatórias a partir de 2023: SPED; E-Social", no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de
20 horas, realizado no período de 09 a 11/10/2023. Fundamento legal: Art. 74, caput,
inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.02648/2023.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor
total: R$ 6.500,00.
Nota de Empenho 1587, de 22/09/2023. Processo nº 00.00054/2023. Contratante: CRMV-
SP.
Contratado: Instituto
Negócios Públicos
do Brasil
- Estudos
e Pesquisas na
Administração Pública - INP Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81. Objeto: Contratação de
duas vagas para a participação de dois colaboradores, lotados no Setor de Compras,
Licitações e Contratos, no curso: "17º Pregão Week - Capacitação em Pregão no Brasil",
na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas, realizado no período de 23 a
27/10/2023, em Foz do Iguaçu/PR. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.02680/2023. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 9.000,00.
Nota de Empenho 1599, de 27/09/2023. Processo nº 00.00061/2023. Contratante: CRMV-
SP.
Contratado: Instituto
Negócios Públicos
do Brasil
- Estudos
e Pesquisas na
Administração Pública - INP Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81. Objeto: Contratação de
duas vagas para a participação de dois colaboradores, lotados na Coordenação
Administrativa e na Controladoria, no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e
Serviços, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas, realizado no período
de 06 a 09/11/2023, em Foz do Iguaçu/PR. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III,
alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.02722/2023. Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$
8.980,00.
Nota de Empenho 1721, de 18/10/2023. Processo nº 00.00063/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Meta Cursos e Treinamentos LTDA ME, CNPJ nº 11.517.150/0001-93.
Objeto: Contratação de uma vaga para a participação de uma colaboradora, lotada no
Setor de Recursos Humanos, no "E-Social e SST para Órgãos Públicos", com carga horária
de 21 horas, realizado no período de 08 a 11/11/2023, na modalidade presencial, em São
Paulo/SP. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Processo
financeiro
nº
04.02920/2023.
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 2.700,00.
Nota de Empenho 1777, de 31/10/2023. Processo nº 00.00068/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Silp - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda ME, CNPJ nº
51.338.961/0001-41. Objeto: Contratação de duas vagas para a participação de dois
colaboradores, lotados no Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito, no curso
"Cobrança de Inadimplentes pelos Conselhos Profissionais à luz da Lei nº 14.195/2021,
com carga horária de 4 horas, realizado no dia 08/11/2023, na modalidade presencial, em
São Paulo/SP. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Processo
financeiro
nº
04.03064/2023.
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 1.665,00.
Nota de Empenho 1761, de 26/10/2023. Processo nº 00.00067/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, CNPJ 23.880.650/0001-74.
Objeto: Contratação de duas vagas para a participação de dois colaboradores, lotados no
Setor de Tecnologia da Informação, no curso "Como utilizar o ChatGPT e similares na
confecção de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência nas contratações
Públicas", com carga horária de 20 horas, realizado no período de 30, 31/10/2023 e
06/11/2023, na modalidade online. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f,
da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.03010/2023. Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$
3.980,00.
Nota de Empenho 1881, de 22/11/2023. Processo nº 00.00071/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, CNPJ 23.880.650/0001-74.
Objeto: Contratação de quatro vagas para a participação de quatro colaboradores, lotados
nos Setores de Tecnologia da Informação, Compras, Contratos e Licitações e de
Comunicações no curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação, conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) e a Nova
Portaria SGD/MGI 1070 de 1º de Junho/2023", realizado no período de 27/11 a
01/12/2023, na modalidade online, com carga horária de 20 horas. Fundamento legal:
Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº
04.03227/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento
- PJ. Valor total: R$ 8.760,00.
Nota de Empenho 2067, de 14/12/2023. Processo nº 00.00076/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: One Cursos Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ
06.012.731/0001-33. Objeto: Contratação de uma vaga para a participação de uma
colaboradora lotada
no Setor Financeiro no
curso "Retenções de
Tributos na
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a
partir de 2023: SPED; e-Social, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 20 horas, no
período de 29 a 31/01/2024. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.03500/2023. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 3.290,00.
Nota de Empenho 1780, de 01/11/2023. Processo nº 00.00069/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Associação Brasileira de Editores Científicos, CNPJ 29.261.229/0001-61.
Objeto: Contratação de duas vagas para a participação de dois colaboradores, lotados no
setor de Comunicação, no curso de capacitação no evento "ABEC Meeting 2023", com
carga horária de 23,5 horas, realizado no período de 21 a 23/11/2023, na modalidade
presencial, em Foz do Iguaçu/PR. Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.03082/2023. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 850,00.
Nota de Empenho 1781, de 01/11/2023. Processo nº 00.00069/2023. Contratante: CRMV-
SP. Contratado: Associação Brasileira de Editores Científicos, CNPJ 29.261.229/0001-61.
Objeto: Contratação de duas vagas, sendo uma delas com gratuidade, para a participação
de dois colaboradores, lotados no setor de Comunicação, no curso "ProCPC II - Ética na
publicação
científica",
com
carga
horária de
4
horas,
realizado
em
09/11/2023,
modalidade online, Fundamento legal: Art. 74, caput, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Processo
financeiro
nº
04.03082/2023.
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ. Valor total: R$ 100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (UASG 389189)
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de SMTP corporativo dedicado, incluindo
manutenção e suporte, para utilização em e-mail do tipo transacional, utilizados nos
sistemas e serviços de comunicação deste conselho. Abertura das propostas e início da
disputa de preços: 08/02/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações
pelos emails: luiz.clc@crmvsp.gov.br ou fabio.clc@crmvsp.gov.br ou odilon@crmvsp.gov.br
ou fernando.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 007/2023 firmado com Iagente Tecnologia Ltda;
CNPJ: 10.209.085/0001-76; Objeto: Prestação de serviço de envio de e-mails em massa
(mailing); Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo:
0430024.00000414/2023-86; Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$
4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); Nota de Empenho: 021/2024; Signatários:
pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Mario Luiz Romero Cavalcanti, pela
Contratada.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 001/2023 firmado com Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de seguro de
automóveis da frota oficial do CRMV-RJ composta de cinco veículos; Amparo Legal: Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000379/2023-13; Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em
Geral - PJ; Valor total: R$ 13.509,50 (treze mil, quinhentos e nove reais e cinquenta
centavos); Nota de Empenho: 032/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da
Conceição e, Andreza Cristina de Oliveira
Valdes e Neide Oliveira Souza, pela
Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O CRMV-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023,
Processo Administrativo nº 0430033.00000014/2023-35, para aquisição de unidade de
armazenamento, nobreak e roteadores com tecnologia mesh, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item I desta
licitação adjudicado e homologado no dia 19/01/2024 à empresa Microbusiness Tecnologia
Ltda, CNPJ nº 08.528.076/0001-04, perfazendo o total homologado e adjudicado o valor de
R$ 5.821,04 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços
de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de
acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco
megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Montes Claros. Partes:
CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA (51/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico
07/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$
13.656,50 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Fiscal:
Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz.
Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços
de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de
acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco
megabits por segundo),
na delegacia do CRN9 na cidade
de Ipatinga. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA (50/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico
07/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$
3.907,94 (três mil, novecentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Fiscal:
Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira.
Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços
de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de
acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco
megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Uberlândia. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA (49/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico
07/2020. Prazo: 30/10/2023 à
29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor:
R$5.353,57 (cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Fiscal: Angela Maria Paulino.
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