DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento
de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final
homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para o cargo abaixo o seguinte
candidato: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Leidyane Sampaio Bispo (611.02362427/5);
para realização de exames médicos e apresentação de documentos.
O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2023. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 72.000,00.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no
art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0004/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2021. Contratada: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 447.480,00.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento
Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0003/2020.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CROMG
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG),
no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários
pelo Concurso Público nº 001/2023, homologado no Diário Oficial da União de 03.11.2023,
convoca os seguintes candidatos classificados a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das
10h às 16h, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data desta publicação, para
manifestarem anuência sobre a admissão.
Cargo: Advogado - 01) Tania Maria Pires de Magalhães, Inscrição 3185771;
Cargo: Auxiliar Administrativo - 01) Gabriel Lucas da Silva Melo, Inscrição
3191821; 02) Gustavo Barbosa da Silva, Inscrição 3185086; 03) Geislane Dias Neves,
Inscrição 3191363; 04) Aline Chagas Rocha, Inscrição 3185170; 05) Simara Resende Abreu
Godinho, Inscrição 3191910;
Cargo: Contador - 01) Wsias Gomes Cordeiro, Inscrição 3191934.
Cargo: Fiscal - 01) Fernanda Quintão Magalhães, Inscrição 3191344;
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SANTA 
CATARINA.
CONTRATADA: BIOSEGURE ASSESSORIA E COSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA
ME. (CNPJ nº 11.838.284/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de
desenvolvimento dos programas relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR:
R$ 6.941,30 VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.
Processo nº 089/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SANTA 
CATARINA.
CONTRATADA:
ALIANÇA
BRASIL
SEGUROS (CNPJ
nº
01.378.407/0001-10).
OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro
predial para a sede e as delegacias regionais. Apólice n° 15599691. Valor total: R$ 3828,76.
VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. Processo nº
091/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 509/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e
desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto
para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Contratada:
T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em
23% ao valor original do contrato, amparo § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total
atualizado do Contrato: 292.739,98 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e
nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 19/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389255
Processo nº 570600.306.000041/2023-14
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia
06.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para
voos domésticos e internacionais, passagens terrestres e hospedagens em todo
território nacional e internacional. Total de itens: 1. Edital estará disponível a partir do
dia 22/01/2024
ás 8h00min,
no site do
CRP-06; www.crpsp.org.br
portal da
transparência, no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no
PNCP.
Informações 
pelos 
e-mails:
sara.santos.cprs@crpsp.org.br 
e
licitacoes@crpsp.org.br.
A abertura das propostas será no dia 06/02/2024 às 10h30min.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
SARA CRISTINA FAVERO SANTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo administrativo nº 0098/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da
sala 601 da Subsede Sul do CRP/RS, estabelecida em Pelotas/RS. Considerando a ausência
de licitantes proponentes na sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
realizada no dia 18/01/24, a Comissão de Licitação declara a Tomada de Preços nº
0002/2023 DESERTA.
A Comissão de Licitação, juntamente com a Assessoria Jurídica, irá apurar as
potenciais razões e, motivadamente, sendo oportuno e razoável, poderá promover
reedição do edital ou contratação direta para a execução do objeto. A ata em seu
completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes.
Em 19 de janeiro de 2024.
LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 016/2023, que entre si celebram - Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Haveli Serviços
Especializados Ltda, CNPJ. nº 18.009.484/0001-03, em virtude do procedimento de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº 006/2023) proveniente do Processo nº
035/2023, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes
na Lei 8.666/93. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de engenharia para
execução de reforma de toda a fachada envidraçada da sede do CorePR, sito à Av. Senador
Souza Naves, 535 na cidade de Curitiba/PR. Valor Total do contrato R$ 711.361,68 vigência
contratual de 12 meses com inicio em 18/01/2024 sendo que este prazo não se confunde
com o prazo de execução dos serviços o qual é de 05 (cinco) meses conforme o constante
no cronograma físico-financeiro. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro 2023. Processo
Administrativo n° 28/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: prestação de serviços de
suporte técnico e administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks,
impressoras, nobreaks, estabilizadores e servidor. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II
da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
do Tocantins (Core-TO). Contratado: CARLOS HENRIQUE COSTA CAPISTRANO -BITE
TECNOLOGIA, CNPJ nº 28.848.402/0001-60. Dotação. Orçamentária: Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. valor mensal de R$ 1.460,00 (mil
quatrocentos e sessenta reais) e valor anual R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e
vinte reais); Prazo: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 -
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO -
CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do
Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de
pagamentos,
transferência eletrônica
de fundos,
conciliação, captura,
transmissão,
processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e
crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total
estimado da contratação é de R$ 5.051,33 (cinco mil e cinquenta e um reais e trinta e três
centavos). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal
7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 31 de dezembro de 2023 a 05
de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa Sobre Serviços de
Cartões.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021
(CONFERE), Processo de Licitação nº 013/2021, conforme cláusulas e condições a seguir
pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins
CORE-TO; CONTRATADA:
IMPLANTA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ:
37.994.043/0001-40.
Objetivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice de
custo da tecnologia da informação - ICTI/ipea. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025, 12
(doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.078,96 (quatro mil, setenta e oito reais e noventa
e seis centavos) mensal, majorando o valor contratado para R$ 48.947,52 (quarenta e oito
mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) anuais. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO DA 9ª REGIÃO -
CRESS-SP, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para provimento de Cargos Públicos
vagos e dos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Artigo
37 da Constituição Federal, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas
atualizações, instituída pela Portaria nº 203, 02 de outubro de 2023. Os códigos dos
Cargos Públicos, os Cargos Públicos, as respectivas vagas, as cidades de lotação e
aplicação das provas, a carga horária, o salário base, e a taxa de inscrição, são os
estabelecidos abaixo: 0101 - Agente Fiscal (Sede) - Vagas: 01 + Cadastro Reserva - São
Paulo - 30 horas - G.GNS 8 R$ 5.055,83 - R$ 75,00; 0102 - ANALISTA DE ADMINISTRAÇ ÃO
E SERVIÇOS (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$
75,00; 0103 - ANALISTA DE COMUNICAÇÃO (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30
horas - G GNS 5 R$ 4.818.74 - R$ 75,00; 0104 - ANALISTA DE RH (Sede) - Cadastro
Reserva - São Paulo - 30 horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$ 75,00; 0105 - Analista de
Tecnologia da Informação (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas G GNS 5 R$
4.818,74 R$ 75,00; 0106 - ANALISTA JURÍDICO (Sede) - Cadastro Reserva - São Paulo - 30
horas - G GNS 5 R$ 4.818,74 - R$ 75,00; 0107 - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS - Área de Trabalho: Contabilidade e Finanças - Cadastro Reserva - São Paulo -
30 horas - G. GAS 2 R$ 2.601,83 (Sede) - R$ 63,00; 0108 - ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - Áreas de Trabalho: Biblioteca; Fiscalização; Inscrição;
Cobrança e Secretaria (Sede) - 03 + Cadastro Reserva - São Paulo - 30 horas - G. GAS 2
R$ 2.601,83 (Sede) - R$ 63,00; 0109 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Sede) -Cadastro
Reserva - São Paulo - 30 horas - G. GAS 1 R$ 1.330,09 - R$ 63,00; 0110 - BIBLIOTECÁRIO
(Sede) - 01 - São Paulo - 30 horas - G.GNS 11 R$ 5.072,48 - R$ 75,00; 0201 - AGENTE
FISCAL - Cadastro Reserva - Araçatuba/SP- 30 horas - G GNS 8 R$ 5.055,83 - R$ 75,00;
0202 - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - Cadastro Reserva - Araçatuba/SP- 30
horas - G GNS 2 R$ 2.601,83 - R$ 63,00; 0301 - AGENTE FISCAL - Cadastro Reserva -