DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
PROCESSO CONTRATAÇÃO N.º 052/2024. TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação
Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES- CNPJ 05.232.628/0001-36. OBJETO: O objeto
da Cotação Prévia de Preços é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de auditoria independente na FENACLUBES, referente ao exercício
social a se encerrar em 31/12/2024, conforme especificações do edital. FUNDA M E N T O
LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES.
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 09/02/2024
LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas -
São Paulo - CEP 13092-587.
EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES -
https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/
Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta,
deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Vice-Presidente da FENACLUBES
Coordenador da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 17/2023 . FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente
do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa Construtora BC Construtora
Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 1º termo aditivo contratual, modificação da segunda cláusula
prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de 310 (trezentos e dez) dias, a contar da sua
assinatura. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 10.732.650/0001-85.
Contratado: Dalberto Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e
hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de
um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo
análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes
projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos
de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e
restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do
pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a
execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar
Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda
Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da
piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos,
contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à
Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência:
15/01/2024 à 15/04/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo n° 000.423/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.438.854/0001-
01. Contratado: Restaura Arquitetura Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico,
elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a
construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola
da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados
para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a
prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e
hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da
área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e
elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de
atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução
de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de
Mato Grosso do Sul", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e
demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 à
15/04/2024. Valor Total: R$ 149,600,00. Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.423/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 15/01/2024, cujo objeto é à contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo
arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de
peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes,
na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de
custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo
arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS,
visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises,
levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto
(Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias
Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da
piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme especificações do Edital e seus
anexos, sendo adjudicado em 10/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as
seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: Dalberto Construtora
LTDA, CNPJ: 10.732.650/0001-85, arrematante do Grupo 1 - Item 1 e 2, pelo valor total de
R$ 78.000,00, Restaura Arquitetura LTDA, CNPJ: 07.438.854/0001-01, arrematante do
Grupo 2 - Item 3, pelo valor total de R$ 149.600,00. Outras informações, a partir dos dados
gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FAPEC, por intermédio da comissão de licitação, designados pela Portaria n.
04/2023, nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2023, informa a todos os interessados
a retificação do texto do aviso da referida licitação. Onde se lê: no AVISO DE A DJ U D I C AÇ ÃO
E HOMOLOGAÇÃO, publicação DOU 236, seção 3, página 213 do dia 13 de dezembro de
2023 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens 24 e 28
pelo valor total de R$ 2.826,20. Leia-se: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-
68, arrematante do item 24 pelo valor total de R$ 999,00, em virtude do item 28 ter
fracassado, conforme ATA.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Venho torna público as dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da
Lei 14.133/21: Roseilde Reis Miranda de Souza, CNPJ: 51.495.553/0001-01, que realizou
serviço de impressão de 1000 cópias de fotolivro, pelo valor de R$43.500,00; Fransuellen
Santos Vital, CNPJ: 15.659.217/0001-85, para realização de serviços graficos, no valor de
R$9.608,00; RH Consultoria Turismo e Eventos Eireli, CNPJ: 18.584.931/0001-40, para
realização de serviço de alimentação sem hospedagem, pelo valor de R$ 18.766,75.
Serviços realizados no periodo de abril a dezembro de 2023. Com recursos do projeto: CV
53.50.0109191.18.4 - Fortalecimento dos Territórios de Vida dos Povos e Comunidades
Tradicionais no Peac (Pesquisa e Extensão) - PEAC Geografia 2018-2020.
São Cristóvão, 19 de janeiro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente da FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm." OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET
COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.729,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2024/5030036-02
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
(CINOMOSE, PARVOVIROSE, FIV-FELV, LEISHMANIOSE E OUTROS) PARA USO NA ROTINA DO
HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes
até: 23/02/2024 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 17 de janeiro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.009705/2020-29). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
97/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e
Tendências em Educação, assinado em 16 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros,
portador do CPF nº. 375.304.614-00. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 18 de
outubro de 2023, Edição nº 198, Seção 3, Página 243, onde se lê: "CNPJ: 04.645.160/0002-
20"; leia-se "CNPJ: 04.645.160/0001-49".
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Objeto: Aquisição de Drone Dji Matrice 300 RTK Completo com Sensor Lidar
Zenmuse L1, atendendo a demanda do projeto FAPEMIG CRA APQ 03741-23, sob gestão da
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas.
Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.
NATÁLIA CAÉ RESENDE
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-
82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de
2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 420
(quatrocentos e vinte) diplomas no período 1-11-2023 a 22-12-2023 nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: (Livro 5) de 17752 a 18141, de 18143 a
18172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao
São Bernardo do Campo, 3 de janeiro de 2024
GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO
Reitor

                            

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