DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS
EDITAL CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL
Edital Convocação - Eleição Sindical - Diretoria Executiva - Conselho Fiscal
Efetivos E Suplentes - Gestão 2024/2028.
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO
SETOR TEXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS - CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical
de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº 07.931.122/0001-40 - Código Sindical:
000.101.000.00000-5, estabelecida na dos Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São
Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora presidente abaixo qualificada, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nos Artigos 22º, 50º, 51º, 52º, do Estatuto Social
c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, convoca o Conselho de Representantes das
Entidades Filiadas/Associados da CONACCOVEST/BRASIL e no gozo de seus direitos
sindicais, para participarem das eleições gerais para o mandato 31.03.2024 a 30.03.2028.
As eleições serão realizadas em 1ª convocação no dia 22 de Fevereiro de 2024, das
8h00min as 13h00min. Caso não seja atingido o quórum mínimo para primeira convocação,
designa-se a data de 08 de Março de 2024, para segunda votação que será efetuada nos
mesmos termos, horários e locais da primeira votação. Ficam os filiados/associados
convocados e advertidos que nos termos do artigo 56º do E.S., o prazo para registro de
Chapas será de (10) dez dias contados da publicação do presente edital, restando certo
que a entidade permanecerá de portas abertas e em funcionamento das 08h00min as
13h00min horas para recebimento das inscrições, conforme previsto no Artigo 57º do E.S.;
O registro de chapa deverá ser realizado na sede social da entidade estabelecida na Rua
Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, das 8h00min as
13h00min. A votação será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2024 das 8h00min as
13h00min, mediante a instalação de uma urna fixa coletora de votos na sede social da
entidade, nos termos do Artigo 76º do Estatuto Social; Informo que caso ocorra inscrição
de chapa única, o pleito será realizado através de votação por aclamação, conforme
previsto no Artigo 90º, do Estatuto Social; Informo ainda que ocorrendo as premissas
contidas no artigo 90º, do E.S. será dispensada às demais formalidades e, a chapa eleita
tomará posse no dia 30.03.2024 às 10h00min;
São Paulo-SP, 19 de Janeiro de 2024
EUNICE CABRAL
Diretora Presidente
CPF 031191728-39
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee
break e fornecimento de refeições prontas (restaurante). ABERTURA 5 de fevereiro de
2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para contratação de
empresa especializada para fornecimento de vestuários aos municípios que compõem
o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e
julgamento: dia 01/02/2023 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro
fisiológicos em atendimentos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme
especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia
01/02/2023 às 13:30 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda,
relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos
municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 02/02/2023
às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 2 de janeiro de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
Processo 034/2023 - Pregão Eletrônico 021/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo
(kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus
anexos, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresas homologadas:
Empresas vencedoras valor total: R$ 20.370.000,00 (vinte milhões e trezentos e setenta
mil reais): Mahina Solutions em Iluminações EIRELI (28470660000155) com os lotes: 1,
2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 18.315.000,00 (dezoito milhões e trezentos e quinze
mil reais). Castro & Rocha LTDA (32185141000112) com o lote: 6 no valor total de R$
2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais).. Data: 28/12/2023.
Arinos-MG, 19 de janeiro de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, as Licenças Ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "CT-UNR-OUR-NS-1088588222-
VICENTE ID. 430074948" localizada no município de Ourém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV 1. "RAMAL
LINHA 04 P RAMAL DO SÍTIO CORREIA, RAMAL DA FAZENDA JM, RAMAL TRAMELA DE
FERRO_P14 ID. 440023463"; 2. "VICINAL DOS PARAIBANOS, VICINAL FOGOIO ID.
440023327"; 3. "VICINAL PARANÁ/DAS PEDRAS/NOÉ - P2 ID. 440022915"; 4. "VICINAL
NOVO BRASIL, VILA NEREU ID. 440022906" e 5. "RAMAL DO FARINHA_P2 ID. 440022893"
localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA TABOCA
- ID. 440023486" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS
FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BARBARA, PART 3 ID. 440029437" localizada no município
de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS
FAZENDEIROS, VICINAL DO IU, RAMAL DO XADA, PART 1 ID. 440029385" localizada no
município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL DO RIO
POMBAL ID. 440029823" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL TRANS
ARIRI - ID. 440029726" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL TRANS
IRIRI - ID. 440029761" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL DA
VILA PRIMAVERA - ID. 440029724" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença Prévia e a
Licença de Instalação para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440032632 -
RAMAL CACHOEIRA, RAMAL PARICA E UXI, RAMAL CARIRU E CANAPIJO, RAMAL DO
TOCUMANDUBA, RAMAL DO ARAJÓ", localizada nos municípios de Inhangapi e São Miguel
do Guamá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor/Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão
Aberta ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº
62.263.033/0001-81, com sede na QNM 42, Conjunto "E", Casa 36, Taguatinga Norte, CEP
72.146-205, Brasília/DF, em cumprimento ao Estatuto da Entidade, CONVOCA, todos os
Sindicatos Filiados em dia com as obrigações estatutárias, para participarem das Eleições,
para a renovação dos membros efetivos e adjuntos da Executiva da Direção Nacional e
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, para o triênio 2024/2027 que ocorrerá
por meio eletrônico, utilizando a rede mundial de computadores (internet), através de voto
ONLINE, no dia 24 de março de 2024 no horário compreendido entre 09:00 as 13:00 horas,
pelo voto livre, enviado pelo e-mail dos delegados indicados pelos sindicatos que integram
a entidade sindical em gozo dos seus direitos. As inscrições de chapas dar-se-á através de
e-mail
enviado 
para
comissão 
eleitoral
no 
endereço
eletrônico:
comissaoeleitoral2024@fitert.org.br, até as 20:00 horas do dia 19 de março de 2024,
conforme regimento eleitoral.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024
ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA
Diretor/Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão
e Televisão - FITERT, conforme deliberado e aprovado no 11º Congresso da FITERT,
realizado em 06/10/2017, considerando a necessidade urgente de alteração do estatuto
para registro no Ministério do Trabalho e Emprego da abrangência da FITERT, convoca
todos os sindicatos filiados (art. 8º) em gozo com suas obrigações (art.9º, alínea "d"
e parágrafo único) para participarem do CONGRESSO NACIONAL PARA REFORMA
ESTATUTÁRIA que SERÁ REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, para que todos tenham
condições para participar no dia 23 de março de 2024, iniciando as 09:00 horas
(horário de Brasília). A direção dos trabalhos e os participantes presentes fisicamente
deverão se reunir na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe, situ à Av. Doutor
Roosewelt Dantas de Menezes, 804 Centro CEP 49.010-410, Aracaju, Sergipe O
Congresso Nacional será regido por um regimento próprio que será disponibilizado via
e-mail ou whatsapp para todos os sindicatos filiados, sobre a reforma estatutária e a
filiação da FITERT a confederação
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024
ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA
Diretor/Coordenador