DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
BA R R A - BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra, Entidade Sindical
que representa toda a categoria dos servidores públicos municipais efetivos, concursados
e contratados, comissionados, aposentados, da Administração Pública Direta, Indireta e
Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo da base territorial de todo o Município de
Barra-BA, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 10.842.142/0001-50, por meio da
Presidência, através do seu subscritor Nelson Ribeiro da Silva, portador do RG: nº
10.156.670-07 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 937.679.865-15, servidor público, em
pleno exercício na função de professor, brasileiro, maior, solteiro, Matricula Funcional nº
274, PIS/PASEP 1900697821-6, residente e domiciliado na Rua Teixeira de Freitas, nº 366,
Alto da Santa Cruz, CEP: 47.100-000, na cidade de Barra-BA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), torna-se público e CONVOCA todos os servidores públicos
municipais efetivos, concursados e
contratados, comissionados, aposentados, da
Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, dos poderes Executivo e Legislativo,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de
fevereiro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, e não havendo quórum
mínimo, em segunda e última convocação às 09:30 horas, na Câmara Municipal de
Vereadores, situada na Rua dos Marianis, nº 1.836, Centro -Barra/BA, CEP: 47.100-000,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Ratificação da Fundação do
SINDIBARRA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA; 2º - Ré-
Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do
Conselho Fiscal do SINDIBARRA; 4º - O que mais ocorrer.
Barra/BA, 16 de janeiro de 2024
NELSON RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
CACHOEIRA DO ARARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cachoeira do
Arari/PA, inscrito CNPJ 04.856.993/0001-59, com Registro sindical L 090 F 067 A 1982
emitido pelo MTE, com endereço na Trav. Firmino José de Leão Junior, 548 - Choque -
68840-000-Cachoeira do Arari/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos
os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes,
safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam
suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores,
proprietários, posseiros,
assentados/as, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Município de Cachoeira
do Arari-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 26 de
fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando
o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais
no Município de Cachoeira do Arari - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeira do
Arari- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Cachoeira do Arari/PA, 12 de janeiro de 2024.
BIANOR DO NASCIMENTO BARBOSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇUCAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇUCAR/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pão de Açúcar, Alagoas. CNPJ nº.
12.421.327/0001-16 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 026, Ano 1975,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Galino Besouro nº 106, CEP:
57.400-000 centro de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Osmar
Alves de Melo Torres, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora
do RG n.º 1611554 SSP-AL, CPF: 028.461.134-40 e NIT: 168.68767.44-8 CTPS: 1669608
SERIE 001-0 SE, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o
CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a
Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares
do município de Pão de Açúcar/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária
de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 15:00h (quinze horas)
em primeira convocação e ás 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) em segunda e
última convocação no dia 17 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no
Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do
Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida
como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Pão de
Açúcar-Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pão de Açúcar-AL; 3) Outras alterações
Estatutárias.
Pão de Açúcar/AL, 17 de janeiro de 2024.
OSMAR ALVES DE MELO TORRES.
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEIXEIRA/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 09.179.227/0001-10, com Carta Sindical L077 P044 A1971 emitida pelo Ministério
do Trabalho através do processo nº 324108, com endereço na Rua Praça Pedro Batista, nº
02 - CEP: 58.735-000 - Centro - Teixeira - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Teixeira/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira - PB, a ser realizada no dia 16 de fevereiro
de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas,
em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso
de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou
Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, no Município de Teixeira/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Teixeira/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das
anteriores do item 1.
Teixeira/PB, 22 de janeiro de 2024.
PAULO FERNANDO NOBREGA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
AMERICANO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL/ GO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil - GO CNPJ nº
37623253/0001-21, com sede na Rua Joaquim de Oliveira Nº 230, Setor centro CEP 76.165-
000 no Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, abaixo designado, nos termos
da Portaria/MTP nº 671/2021 - convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais:
agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Município de Americano do
Brasil - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser
realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais de
Americano do Brasil, situado na Rua Joaquim de Oliveira, nº 230, Setor centro, CEP 76.165-
000 no Município de Americano do Brasil, com início às 19:00 horas (19:00 horas, em
primeira convocação e em segunda convocação, às 19:30) 19:00 horas e 30(trinta) minutos,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a
fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de
Americano do Brasil - GO; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em
23/02/2024; Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos
suplentes ocorrida em 24/07/1983; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias,
conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição da atual
diretora, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 06/10/2022 e a posse das mesmas
ocorrida em 08/10/2022; 3)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares proprietários
ou não,
que exerçam
suas atividades
no meio
rural,
individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02
módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este
substituir, ativos e aposentados, no município de Americano do Brasil - GO; b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.
Americano do Brasil/GO, 17 de janeiro de 2023
ANTONIO JOSE DOS PASSOS
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000102024DR: RP PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E RESGATE EM ALTURA E ESPAÇO
CONFINADO PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas:
30/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000102024DR e demais informações estão disponíveis
no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.
DOUGLAS TISSIANI
Pregoeiro do Sistema FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000112024DR: Aquisição
de Equipamentos de Climatização para Atendimento as Necessidades do SENAI/RS São
Leopoldo. Data e hora de encerramento das propostas: 30/01/2024 10h00min. O Edital e
demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, janeiro de 2024.
LAIRTON BERNARDES DA SILVA
Pregoeiro
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária
Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 95
(noventa e cinco) diplomas do dia 28/11/2023 a 04/01/2024, no Livro de Registro Volume
IV, com a sequência numérica 762 a 856.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.
Itaperuna, 19 de janeiro de 2023
ODILIA DANTAS MOLITERNI
Reitora
TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores associados convocados a comparecerem na Assembleia
Geral Extraordinária da Associação dos Profissionais de Saúde do Centro Oeste APSCO, a
ser realizada no dia 10 de janeiro 2024, às 16:30 na sua sede AV. DAS ARAUCARIAS LOTE
N°1525 LOJA 41 - (ÁGUAS CLARAS) - BRASILIA-DF, para juntos deliberarem sobre o seguinte
assunto: 1-INCLUSÃO DE ASSOCIADOS; 2- DESLIGAMENTOS DE ASSOCIADOS; 3 - ELEI Ç ÃO
NOVA DIRETORIA; 4 - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS.
Brasília-DF, 27 de novembro de 2023
ELAYNE CRISTINA REZENDE DE SOUZA
Presidente
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