DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis]
diplomas de 28/11/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 832 a nº 842; Livro RD 03D - Registro nº 171 a nº
185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba, PR 29 de dezembro de 2023.
ROGER TEDESCO SILVA BICALHO
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE
LOGÍSTICAS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE
MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PORTUÁRIAS,
EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÂO, LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
Convocamos aos sócios administradores, representantes ou prepostos das
EMPRESAS OPERADORAS DE
TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE
LOGÍSTICA E
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA, instaladas no Município de São João da Barra no estado do Rio
de Janeiro, para se reunirem no dia 13 do mês de fevereiro de 2024, na sede da empresa
TRITON MACSHORE LOGISTICA, situada na Rodovia RJ 240, KM 2, bairro Caetá, em São
João da Barra, RJ, às 6h em primeira convocação e 6h30min em segunda e última
convocação, para discutir a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do
EMPRESAS OPERADORAS DE
TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE
LOGÍSTICA E
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - SINDI-AÇU; 2. Rerratificação, Análise, deliberação e votação do Estatuto
Social; 3. Ratificação da Eleição dos membros para diretoria mandato 2024/2029; 3.
Assuntos Gerais.
São João da Barra, 19 de janeiro de 2024.
DOUGLAS OLIVEIRA
Gestão Pré Fundação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00233870/2023-05 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Videoendoscopia para o CBMDF., conforme
Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos
objetos do grupo 1 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001-
36, com o valor total de R$ 267.650,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação,
com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024.
Ten-Cel Leonardo Monteiro Lopes QOBM/Comb.
Diretor
Em Exercício
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de
software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes
dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43
(quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de
Despesa:
3.3.90.40.
Fonte
100. Programa
de
Trabalho
28.845.0903.00NR.0053 -
Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de
entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 02 de
fevereiro de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites
gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,
localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da
PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser
fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 19 de janeiro de 2024.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira/PCDF
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O METRÔ-DF torna pública a realização de licitação do tipo menor preço global,
com modo de disputa fechado, objetivando a contratação integrada de empresa, ou
consórcio de empresas, para elaboração dos projetos de engenharia (básicos/executivos) e
execução das obras civis das estações nº28 e nº29, subestações retificadoras nº15 e nº16,
e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal no trecho CEILÂNDIA, conforme condições contidas no
edital e especificações do Anexo I - Termo de Referência e suas Partes Integrantes,
conforme processo 00097-00011029/2023-07. Data e horário para recebimento das
propostas: dia 03.04.2024 às 10h. O respectivo Edital poderá ser retirado gratuitamente no
endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 579/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022
SEI Nº 0014.013896.00041/2023-74 - ATA SRP Nº 02/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de
Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização
de formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência
Único do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR
nº 201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletronico para Registro de Preços n°. 215/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.553,95 (quinze mil, quinhentos
e cinquenta e três reais e noventa
e cinco centavos). Nota de empenho nº
7170018246/2023+
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino
Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ);
Fonte de recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Dirceu Cipriani - Cipriani & Cipriani Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 591/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022
SEI Nº 0014.013896.00042/2023-19 - ATA SRP Nº 03/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado
de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização de
formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência Único
do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR nº
201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação
modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e
dez reais). Nota de empenho nº 7170018431/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino
Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ);
Fonte de recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
Rio Branco-AC, 5 de outubro de 2023
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante;
Guadalupe de Souza Pereira - Mult Graf Indústria Gráfica, Editora e Comércio Ltda - ME - Pela Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2023 - DETRAN
SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a aquisição de materiais
permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas.
Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para
atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização deTrânsito, Coordenadoria de
Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática
(ESTAÇÃO DE
TRABALHO,
NOBREAK,
UNIDADE DE
ARMAZENAMENTO,
MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 - SEOP
SEI Nº 4004.006550.00061/2021-62
O Secretário Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas atribuições legais, torna
público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por
INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - CPL SEOP, cujo objeto
é a "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cadastro
Técnico de redes dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de
esgotos e execução de levantamento planialtimétrico e cadastro georreferenciado de
áreas, no Estado do Acre, com fornecimento total de mão de obra e equipamentos
necessários a execução dos trabalhos de levantamentos, priorizando, as áreas de
intervenção do Programa Ruas do Povo, no Município de Rio Branco - Acre para
atender a demanda do Ministério Público Estadual - MPAC e auditoria realizada pela
Controladoria Geral do Estado - CGE, no qual os serviços serão realizados em diversos
locais e logradouros de acordo com a programação fornecida pela SEINFR".
O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da
Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste,
para
os interessados
inconformados
com
esta decisão,
querendo,
apresentarem
recurso.
Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.
ÍTALO ALMEIDA LOPES
Secretário de Estado de Obras Pública - SEOP

                            

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