DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no
Município de Rio Branco - AC.
A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) SOLU´S ENGENHARIA EIRELI, 2) CROA
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 3)SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4)
EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.
INABILITADA: 1) CONSÓRCIO SHALOM composta pelas empresas: M.D DIAS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará
continuidade ao Processo no dia 31/01/2024, às 08h30min.
Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL
Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022
SEGUNDA TURMA - CPL/AL
*A integralidade da Ata da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser
consultada de acordo com o doc. SEI nº 22429986.
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023,
torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da única
empresa licitante participante da Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na execução de obras para Reforma do módulo
de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva -
PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Após análise da Documentos de Habilitação, os membros Segunda Turma da
Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de
Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, proferiu o julgamento da fase de Habilitação conforme
abaixo:
H A B I L I T A DA :
Construtora Fernandes Ltda.
Maceió/AL, 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00081/PGE/2023. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº
190/2023-CLC/PGE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Solução Integrada de
Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, conforme edital,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 05/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 19 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 27/2023
Repetição
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº27/2023, que tem por objeto, Fornecimento de 13 Unidades para Extração de
Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do
Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços,
fica remarcada a sessão de abertura para o dia 01/02/2024 às 15h, Horário de Brasília. O
Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 17 de janeiro de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023
Repetição
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB
comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 14/2023 para
Contratação de empresa de engenharia para a construção de reservatório com capacidade
para 4.000 metros cúbicos, em concreto armado, para o distrito de irrigação no município
de Tucano - Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, fica remarcado para o dia
19/02/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude da disponibilização do projeto
completo. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.
Salvador, 18 de janeiro de 2024.
MAYA ESPINHEIRA DE MELO
Presidente Suplente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica
com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão
Eletrônico Nº 26/2023.
Salvador, 8 de março de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor,
no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a
decisão do PE 24/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende
pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VEROCHEQUE REFE I ÇÕ ES
LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no
www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 9 de janeiro de 2023.
MAYA ESPINHEIRA DE MELO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE Nº4/2023
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº04/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e as empresas, BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, FACILITA
SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, MANJATO TRATO R ES
LTDA, MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA,
TRAMEC TRATORES LTDA, VILAS BOAS & RIOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, decorrente de licitação no processo
administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0002171-14. Objeto: implementos agrícolas. 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente
a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 09/01/2024.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista o constante no
processo eletrônico administrativo n.º 093.1759.2023.0006816-22, torna público o presente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, cisternas escolares de placas de 52
mil litros e cisternas de placa de 16 mil litros, nos termos dos convênios n° 901956-2020
e n° 880616/2018, respectivamente, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, das
Portarias nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020,
ou normativo que venha a substituí-lo, Portaria nº 923, de 4 de outubro de 2023, da
Instrução Normativa nº 1 SEISP/SEDS/MC, de 1º de dezembro de 2020, da Instrução
Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, Modelo da
Tecnologia de Acesso à Água n° 01; da Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 3 de
março de 2023 e seu anexo único, Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 06.
Este Edital de Chamamento Público e seus anexos serão disponibilizados na
íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEADES (www.seades.ba.gov.br).
Salvador-BA, 19 de janeiro de 2024
FABYA DOS REIS SANTOS
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/SEINFRA/2018
ESPÉCIE: 17° Termo Aditivo ao Contrato 009/SEINFRA/2018, celebrado entre a Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio FTS Linha Leste. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
FUNDAMENTO: Funda-se
o presente Termo Aditivo
nos autos do
Processo NUP
08001.002893/2023-24, e com respaldo no art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 57, § 1º,
incisos II, V, da Lei Nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1. DO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO 2.1.1. Ficam revistos para fins de reequilíbrio econômico - financeiro, todos os
preços unitários da Planilha original do Contrato ora aditado, ficando o VALOR DE
CONTRATO TOTAL em R$ 2.616.309.291,83 (dois bilhões e seiscentos e dezesseis milhões e
trezentos e nove mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e o SALDO
DE CONTRATO em R$ 2.168.571.463,55 (dois bilhões e cento e sessenta e oito milhões e
quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco
centavos), conforme Planilha constante do ANEXO I deste Termo. 2.1.2. O valor da
repactuação é de R$ 193.753.272,06 (cento e noventa e três milhões, setecentos e
cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos) e será deduzido o
percentual de 10,0519%, que perfaz um montante de R$ 19.475.885,15 (dezenove milhões,
quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) em
forma de índice percentual de todos os itens do saldo contratual a título de
responsabilização por atrasos no cronograma original. 2.1.3. Para fins de futuros
reajustamentos, o índice inicial (Po) passa a ser do mês da assinatura do presente aditivo e
deve ser aplicado proporcional a partir da data do aniversário da assinatura do referido
termo. 2.2. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS 2.2.1. Fica prorrogado o prazo de execução
para 30/12/26 e o prazo de vigência para 30/12/27, conforme cronograma físico - financeiro
constante do ANEXO II, deste Termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas pelo presente Termo,
continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas DATA: 29 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura, Erasto
Messias da Silva Júnior e Ricardo Cassanha, Representantes Legais da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, MOTIVO: Alterações no
edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 4232023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231606
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231606, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com fornecimento de equipamento em regime
de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16062023,
até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro