DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 015/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO: SCM
Construções LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05) - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO
- OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a conclusão da quadra poliesportiva da escola municipal augusto sá
(convênio 016/2019-seduc), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na
sede do município de Novo Aripuanã/Am, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias,
especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01 de agosto de 2023 e encerrar-se-á em
30 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos, a contar de 25 de
junho de 2023 e encerrar-se-á em 22 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 27
de julho de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 015/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã - CONTRATADO:
SCM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05) ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE
PRAZO OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a conclusão da quadra poliesportiva da escola municipal augusto sá
(convênio 016/2019-seduc), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na
sede do município de Novo Aripuanã/Am, conforme projeto básico, planilhas
orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de
2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 31 de outubro de 2023
e encerrar-se-á em 29 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento) dias corridos,
a contar de 23 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 20 de junho de 2024.
Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos
Souza/Prefeito Municipal
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO:
Alank Batista Viana LTDA- EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE
PRAZO - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de
engenharia compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada
por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (convênio nº.
898382/2020-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN),
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de
01 de julho de 2023 e encerrar-se-á em 29 de setembro de 2023.
Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de junho de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos
Souza/Prefeito Municipal
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO:
Alank Batista Viana LTDA- EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo
- OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço
global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am, (convênio nº. 898382/2020-
Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN), conforme projeto
básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27
de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 30 de
setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM,
27 de setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã - CONTRATADO:
Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo de
Prazo - OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a construção de centro de convivência do idoso, empreitada por preço
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 898382/2020-
Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-DPCN), conforme projeto
básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27
de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 19 de
novembro de 2023 e encerrar-se-á em 17 de maio de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 27
de outubro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-PMSGC
Processo Administrativo nº 1639/2023. Objeto: "Contratação de empresa p/prestação de
serviço restauração de pavimentação asfáltica em via urbana no Município, Conforme
029854/2022".
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA
1639/2023, relativo à modalidade de Licitação CP 004/2023. Considerando que a empresa
que compareceu ao procedimento licitatório, tornando-se vencedor por atenderem as
exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações;
Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo
licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim,
o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela
homologação do resultado da presente Licitação, Resolve: I-Adjudicar e Homologar a
deliberação da CML, constante no processo supracitado. II-Adjudicar e Homologar a
empresa: Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ: 34.542.597/0001-18, representada
por seu representante legal o Sr. Sidney Dias Mar, RG 787956-3 SSP/AM e CPF:
243.058.632-00. Com o valor da proposta de preço global de R$ 6.057.999,31. Conforme
consta nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em
São Gabriel da Cachoeira-AM, 19 de janeiro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de adjudicação e homologação da Tomada de Preços 005/2023,
veiculado no Diário Oficial da União, nº 241 de 20/12/2023, vem retificar o que
segue:
Onde se lê:
CNPJ 32.228.124/0001-90;
Leia-se:
CNPJ 30.228.124/0001-90;
Ratificam-se os demais termos do extrato.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATANTE:
Município De
Campo Alegre
De
Lourdes/BA. CONTRATADA:
EMC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.40.789.776/0001-57.
OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas
vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR DO CONTRATO: R$
899.169,60 (oitocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta
centavos). VIGENCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de leite, cereais e fraldas, para
atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA .
CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$
94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 064/2023. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA EIRELI. OBJETO:
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação, com modernização de
infraestrutura na unidade escolar Luiz Eduardo Magalhaes, que atende a rede municipal de
educação do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prazo: 91 dias. PROCESSO
LICITATÓRIO: Concorrência nº 02/2022, 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de
serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros
químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo
Alegre
de
Lourdes-BA.
CONTRATADA:
MARSOM
SONORIZAÇÃO
LTDA,
CNPJ
n°
04.236.833/0001-07. Valor do Contrato: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil
e setecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação, eventual e parcelada, de prestação de
serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros
químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio
Rodrigues Da Silva, CNPJ n.
34.474.118/0001-73. Valor: R$ 586.755,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e
cinquenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
OBJETO: Prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios,
motorista e demais insumos, para divulgação de ações institucionais das diversas secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES/BA. CONTRATADA: DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 34.474.118/0001-73.
Valor R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e
acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo A. de Lourdes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. Valor: R$
249.046,50 (duzentos e quarenta e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO LOTE 02, RUAS: AURORA, SÃO JOÃO
E SÃO PEDRO. Valor do Contrato: R$ 181.324,63 (cento e oitenta e um mil trezentos e
vinte e quatro reais e sessenta e três centavos. VIGENCIA: 04/01/2024 à 31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 no dia 01/02/2023 às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do ano letivo de 2024 para alunos das escolas
públicas do Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 19 de Janeiro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Município de Barreiras -
BA, através do pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico - Nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresas do ramo para
aquisição de Sistema de Digitalização CR Monocassete e Sistema de Comunicação e
Arquivamento de Imagens (Picture Archiving and Communication System - PACS), para
estruturação e funcionamento do Setor de Radiologia do Centro Municipal de Saúde
Leonídia Ayres de Almeida. Às empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM
01 (R$ 89.900,00); RADCLOUD CORPORACAO LTDA, CNPJ: 30.549.603/0001-08, para o
ITEM 02 (R$ 18.000,00).
Barreiras, 19 de janeiro de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
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