DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº001/2024, objetivando o: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO:
RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E
VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO,
MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS
ARTEFATOS
NECESSÁRIOS
À
CONSECUÇÃO DAS
ATIVIDADES
CORRELATAS,
Poderão
participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no
Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 05
de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação
ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas 
no
Diário 
O?cial 
do
Município, 
através
do 
site
http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº
- Centro - Belmonte - Bahia, em 19 de janeiro de 2024.
Em 19 de janeiro de 2024
UBIRACY MARQUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil
para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e
condições contidas em edital e seus anexos. Reabertura: 7/02/2024, às 08h00min.
Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº
85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às
12 
horas.
Edital 
disponível 
na 
íntegra
no 
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3PRP/2024 - SRP
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 003PRP/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
Aquisição futura e eventual de Sistema Estruturado de Ensino para atender os alunos da
educação infantil (2 e 3) anos, acompanhado de assessoramento pedagógico para a Rede
Municipal de Educação Infantil, com suporte para técnicos da Secretaria Municipal de
Educação , Gestores , Coordenadores e Professores, mediante Sistema de Registro de
Preços. A partir de 22/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de
Habilitação da licitante melhor classificada: CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE C R ES C E N T E
(Jotage/ Jotaele), cuja sessão acontecerá no dia 24 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo endereço
indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução
da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no
Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE.
Camaçari, 19 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/23 Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais esportivos, para atender os diversos setores do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data
da Sessão: 05/02/24 às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso.
Demais 
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023
PA Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de
Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas,
materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento
ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por
item. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento não
respondido 
pela
secretaria. 
Informações 
serão 
inseridas
no 
endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, 
e 
site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 09/01/24, Seção 3,
Edição nº 6, pag. 228.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024, Processo Administrativo n° 006/2024, Tipo MENOR
PREÇO POR
LOTE, Objeto:
Contratação de
empresas para
prestação de
serviços
especializados em organização, administração, coordenação e execução de oficinas para a
Jornada Pedagógica do ano letivo de 2024, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos
e de logística, relacionados ao evento formativo, na cidade de Cansanção/Ba. Sessão de
Abertura às 9:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 19 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: M S O S E R V I CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 37.385.921/0001-20; VALOR: R$ 195.000,00.
Capim Grosso - BA, 19 janeiro de 2024.
José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº
041/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO
AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA, CNPJ-
07.708.585/0001-48, R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Em 17 de janeiro 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023
O Município de Capim Grosso torna público que a sessão referente ao Leilão
Eletrônico Público nº 001/2023, cujo objeto é ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS
DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
& CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA
AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA, fora Deserta/Sem Licitantes.
Capim Grosso - BA, 19 de janeiro de 2024.
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO
da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023 PA 088/2023. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como
vencedora a empresa ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$
911.034,12 (novecentos e onze mil e trinta e quatro reais e doze centavos).
Castro Alves- BA, 8 de janeiro de 2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº
112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA
ÁREA 
URBANA
DO 
MUNICÍPIO
DE 
CASTRO 
ALVES
- 
BAHIA.
Edital 
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/02/2024 às 09:00hrs, na Sala
de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da
Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº
113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 09/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura
Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO
ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº
114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A
CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024 às 09:00hrs, na Sala
de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da
Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 19 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro