DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200142
142
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRETO DE CONTRATO Nº 10/2024
PA: 260/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023. Contratante: Secretaria Mun. de
Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA ,
inscrito no CNPJ sob o n° 03.206.244/0001-13. Objeto: contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para Reconstrução da praça José Felix Borges (Praça
do "Viveiro"), localizado na Rua Capim Grosso, Curaçá-BA. Vigência: 12/01/2024 até
31/12/2024. Valor: R$ 395.346,71 (Trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta
e seis reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo municipal de
cultura, Projeto/atividade 1006, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso
1.706.3110 e 1.500.0000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE
OLIVEIRA- Prefeito do Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PA: 287/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023. Contratante: Município de Curaçá-
Ba. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
03.206.244/0001-13. Objeto: contratação de empresa contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva de serviços
continuados de manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto. Vigência:
12/01/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 4.426.256,40 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte
e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).Fundamentação legal: Lei
nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PA N° 291/2023. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de
Preços para prestação de serviço de manutenção técnica evolutiva, remota e presencial, do
software i-Educar, com hospedagem em nuvem e suporte técnico aos usuários e
customizações. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: Dia 05
de Fevereiro de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaça/Ba, 19 de janeiro de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 RP
AVISO Nº 03/2024. PE Nº 93/2023 RP. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, aos Usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de
Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial, e nas
Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila- Bahia, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Dias D'Ávila. Sessão: 05/02/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 19 de janeiro de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO 19-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-
09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,15% (INCC-M acumulado
de julho de 2022 à julho de 2023), incidente sobre o saldo do contrato, correspondente ao
reajuste no valor de R$ 401.849,22, representando um aumento de 2,33% com relação ao
valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$
17.641.141,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
Espécie: ADITIVO
1-2024-228AC. CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
Aditar Contrato nº 1-2022-0228C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato
no valor atualizado de R$ 91.316,22 (noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e
dois centavos), será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 268.955,05 (duzentos e sessenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:16/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: BAHIA
GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Prestação dos
serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do município de
Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e
setenta 
e 
oito 
reais 
e 
sessenta
e 
um 
centavos); 
REC. 
ORÇ.:
0208000/2019/3390390000/1500-1704-1708; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024;
Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº.
021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PASSOS AUTO P EÇ A S
LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1540-
1541-15001001-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação:
Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº.
021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e
alterar
as 
dotações
orçamentárias;
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Lei
8.666/93;
REC.
ORÇAMENTÁRIO: 
0203000-0208000-0207000-0210001/2014-2019-2034-
2047/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio
Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº
021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS
LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2057-
2059-2064-2066-2067/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante,
Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr.
Claudecy dos Passos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela
Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de peças e
pneus para máquinas pesada e veículos automotores que compõe a frota Municipal deste
Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 01/02/2024 às 09:00h. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no
horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO
ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu/Ba, 19 de janeiro de 2024.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a
apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo
máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter
informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada
na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br,
no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. 18 de JANEIRO de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS,
ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 2 E 6. CONTRATADA: D
SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 48.421.787/0001-91. VALOR: R$
1.253.700,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO:
0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005
/ 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040
/ 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065
/ 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000,
1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000,
1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO:
FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IRARÁ/BA, LOTE 3. CONTRATADA: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº
49.828.170/0001-58. VALOR: R$ 349.999,34 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta e quatro). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 /
0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029,
2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052,
2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000,
44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 /
1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 /
1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO:
FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IRARÁ/BA, 
LOTES
4 
E
7. 
CONTRATADA: 
WN
MÓVEIS 
PARA
ESCRITÓRIO 
E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.840.524/0001-91. VALOR: R$ 354.284,60 (Trezentos
e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401
- 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038,
2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062
/ 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 /
1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 /
1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 /
1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ
Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 401.095,00 (Quatrocentos e um mil e noventa e cinco
reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033 - 33903000 - 1.500.1002,
1.600.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 OBJETO:
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, LOTES 1 E 4.
CONTRATADA: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ Nº 07.292.589/0001-98. VALOR: R$

                            

Fechar