DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento
Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos
da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos
Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas,
devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de
620.000 m3 (seiscentos
e vinte mil metros cúbicos),
neste Município, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 11:00 horas. Local da Sessão:
Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N Centro.
Informações: (71) 3288-8623
Em 19 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da comissão
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por
Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de
Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Sessão de Abertura:
23/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça
João Thiago dos Santos - S/N Centro. Informações: (71) 3288-8623.
Em 19 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os
pedidos de RECURSO do ELETRÔNICO Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook
(5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UN I DA D E ) ,
Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1
unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1
UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para
melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela
empresa: D Salatesky - Processo Administrativo Nº 01269/2024 o inteiro teor do Recurso
encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71)
3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com
Em 19 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.
CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim -
Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a
execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução
de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de
Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de
dezembro de 2023; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha
orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 2.4,
3.2 e 5.1; resolve:Clausula 1ª - Fica, por este ato, acrescido ao valor do contrato a quantia de
R$ 0,06 (seis centavos), conforme especifica a planilha orçamentária anexa.Clausula 2ª - Em
virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$
1.967.218,11 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e onze
centavos). Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do
instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e DOLA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a Chamada Pública 001/2024; Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22
de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, até às 12 horas, no setor de Licitações na
Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, MACAJUBA, BA,
Informações: telefone: (74) 3259-2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE
EDUCADORES,
GESTORES
E
COORDENADORES
PEDAGÓGICOS,
ATENDENDO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão
de Abertura: 02/02/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações:
telefone: (74) 3259 2126.;
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Macururé, Juntamente Com A Secretaria Municpal de
Infraestrutura do Municipio, Torna Público O Processo Licitatório 001/2024, Pregão
Eletrônico nº 001/2024, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Fornecedora de Pedras Em
Paralelepípedo e Blocos Intertravados de 6, 8 e 10 Cm, Para Suprir As Necessidades da
Secretaria Municipal de Infiraestrutura do Municipio de Macururé-Ba . Conforme Termo
Em (Anexo I) do Edital. Valor Global Estimado É de R$ 2.624.686,80 (Dois Milhões,
Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
Abertura:
05/02/2024
às
09h15.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Abertura: em 01/02/2024 às 08h:30min Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de Empresa para promoção e
organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, a realizasse no primeiro decênio
do mês de fevereiro de 2024 de acordo com as quantidades e especificações técnicas
contidas
neste
Termo
de
Referência
e Projeto
Pedagógico,
de
acordo
com
as
especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. O Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 19 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP Abertura: em 01/02/2024 às 10h:00min
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas para
aquisição de livros didáticos para atender alunos da Educação Infantil das Escolas Rede
Municipal de Ensino do Município de Nazaré - Bahia, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 19 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços
de Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Alto Bonito de Dedego,
Alto Sereno e São Francisco, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de
Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia -
Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme
Lei Municipal 531/2022. Empresa Vencedora: Contrato 058.2024 - Construsete Construtora
Ltda - Cnpj: 13.438.063/0001-76, No Valor Total de R$ 742.758,82 (Setecentos e quarenta
e dois mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data do contrato:
19/01/2024-Validade 120 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de
Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Santo Antonio, Pituba e
Sinuque, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia
Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado
da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme Lei Municipal 531/2022. Empresa
Vencedora: Contrato 059.2024 - Locomax Transportes Eireli - Cnpj: 17.420.778/0001-52, no
valor total de R$ 993.380,24 (Novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta reais e vinte
e quatro centavos). Data do contrato: 19/01/2024-Validade 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela
Portaria N.º 1992, de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 2 -
Ano XVI- N°3299, publicado em 29/12/2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 247, Tarde
(Jornal de Grande Circulação) Nº B4, que tem como objeto Contratação de empresa para
aquisição de pneus, câmaras de ar, e prestação de serviços de alinhamento e
balanceamento para a frota de veículos da linha leve e pesada da Prefeitura Municipal de
Paripiranga/BA. A licitação que estava prevista para o dia 22/01/2024 às 09h, será adiada
para o dia 02/02/2024 às 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo
de
referência
(disponível
no
sistema
Licitanet).
Informações:
licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Em 19 de janeiro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 041/2023 Pregão Presencial nº 041/2023, contrato nº
0146/2023, a o qual será aditado a porcentagem de 25% no LOTE I , cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de elementos
natalinos distribuídos em temas para decoração natalina de 2023, a serem instalados em
Praças e Avenidas da Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE
MENEZES. Prefeito
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