DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
789.330,00 (Setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO: 0201 /
0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1401 - 2003 / 2005, 2007 / 2012, 2023
/ 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2039, 2040 / 2044, 2046, 2049, 2050
/ 2051, 2055 / 2062 / 2065 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001,
1.553.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000, 1.704.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000 /
1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 OBJETO:
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, LOTES 2 E 3.
CONTRATADA: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 40.996.367/0001-21. VA LO R :
R$ 489.897,08 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito
centavos). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1401 -
2003 / 2005, 2007 / 2012, 2023 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2039,
2040 / 2044, 2046, 2049, 2050 / 2051, 2055 / 2062 / 2065 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000
/ 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.553.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000, 1.704.0000
/ 1.500.0000, 1.660.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 014/2023,
processo administrativo 172/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ELETRODO M ÉS T I CO S ,
ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial
014/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:Lote 1: FRACASSADO. Lote
2: D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 48.421.787/0001-91, com
proposta no valor de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais). Lote 3: LBM
COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.828.170/0001-58, com proposta no valor de R$
349.999,34 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
e quatro centavos). Lote 4: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ,
CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, com proposta no valor de R$ 302.285,00 (Trezentos e dois
mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Lote 6: D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPO R T ES
LTDA, CNPJ nº 48.421.787/0001-91, com proposta no valor de R$ 435.700,00 (Quatrocentos
e trinta e cinco mil e setecentos reais). Lote 7: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, com proposta no valor de R$
51.999,60 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Irará/BA, 02 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 O Sr. Derivaldo Pinto
Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não
houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do
certame objeto do Pregão de Presencial nº 032/2023, processo administrativo 288/2023,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA,
HOMOLOGA o Pregão Presencial 032/2023, o qual teve como vencedora da respectiva
licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA ME - CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$
401.095,00 (Quatrocentos e um mil e noventa e cinco reais). Irará/BA, 02 de Janeiro de
2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 O Sr. Derivaldo Pinto
Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não
houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do
certame objeto do Pregão de Presencial nº 033/2023, processo administrativo 308/2023,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o
Pregão Presencial nº 033/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE
1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-98, com proposta no valor de
R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais). LOTE 2: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE
LTDA, CNPJ 40.996.367/0001-21, com proposta no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e
trezentos reais). LOTE 3: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ 40.996.367/0001-21,
com proposta no valor de R$ 483.597,08 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e
noventa e sete reais e oito centavos). LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ
07.292.589/0001-98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e
seis mil, trezentos e trinta reais).
Irará/BA, 2 de Janeiro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-BB- ID 1036502
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-SRP 1/2024 -objeto:
licitação a seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-ba -.Sessão
pública:07/02/2024-
às
09:00h.
Licitação
Menor
preço
por
lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. As demais publicações
no diário oficial.
Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-BB- ID 1036503
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-2/2024 -objeto:
Contratação de
Empresa especializada
para aquisição e
serviço instalação
de ar
condicionado .Sessão pública:08/02/2024-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 47/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 047/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 799.938,85 ((setecentos e
noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Concorrência nº 047/2023 - Extrato de Contrato nº 029/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª
22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 799.938,85 (setecentos e noventa e nove mil novecentos
e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024.
Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Repetição
O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/02/2024 às 09h00m (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente,
materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias do Município
de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 19/01/2024.
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 190/23. PREGÃO ELETRÔNICO 53A/23. Objeto: aquisição de analisador hematológico
para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal DR. Benedito Ney do
município. CONTRATO PE190/2023-01 - Contratada: BIOTRADE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS, CNPJ/MF 02.712.393/0001-91. Valor global: R$ 75.300,00. Vigência:
22/12/23 a 30/06/24. Data de ratificação: 22/12/23. Assinatura: 22/12/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA
PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.001/2024
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços de
borracharia para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do
Munícipio de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo menor
preço por lote, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos. Que
acontecerá na data 02/02/2024 - Horário: 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das
Secretarias Municipais deste Município Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de
Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data:
02/02/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 pela
Comissão de Licitação, em favor da Empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ
Nº 13.582.689/0001-51, conforme se segue: Para o Lote 1 - uma proposta no valor de: R$
329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e um
centavos); Para o Lote 2 - uma proposta no valor de: R$ 468.641,78 (quatrocentos e
sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos); Para o Lote
3 - uma proposta no valor de: R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos
e quinze reais e sessenta e três centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 19/01/2024,
considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.
Lapão - BA, 19 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28/12/2023 - Sessão-3,
Pag. 335 Nº 246. O extrato de registro de preços, Ata nº 174/2023, da empresa
SATURNINO TURISMO LTDA, no valor
Onde se lê: R$ 2.713.000,00 (dois milhões setecentos e treze mil reais).
Leia-se 2.713.500,00 (dois milhões setecentos e treze mil e quinhentos reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Janeiro de 2024
- Pg. 197 Nº 9. Referente ao Extrato de Contrato nº 010/2024 do Credenciamento
011/2023.
Onde se lê: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024
a 31/12/2024.
Leia-se: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 11/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 1/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte,
armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de
Lauro de Freitas - BA. Conforme Planilha e Termo de Referência em anexo no Edital.
À empresa: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA. Valor Global: R$
243.040,00 (duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais) Data da Adjudicação e
Homologação: 19/01/2024
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário
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