DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
para a manutenção do sistema de iluminação pública, objetivando atender às necessidades
do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 29/01/2024, e o limite às 9h00min do dia 02/02/2024 Horário de
Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 02/02/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 02/02/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº
10.024/19. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
site 
www.licitacoes-e.com.br 
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 19 de janeiro de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de prazo, do contrato de Pregão Presencial nº 015-2022. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA: Aquisição de Mobiliários escolar conforme Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. VALOR: 640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e
noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
MANRICK GREGÓRIO PRATES TEIXEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 03,
proveniente do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.
74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo
a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar [...], para
atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de
Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de
Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização
Camponesa da Bahia, inscrita no CNPJ: 15.269.185/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 179.800,00
(cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha
fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento
de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará
adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art.
105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art
4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os alimentos para merenda
escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos,
conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024.
AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e
Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 01 - Cacau
em Pó e do Lote 02- Chocolate - 35% de Cacau, provenientes do Credenciamento 007/2023,
via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O
Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...]
derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de
ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA:
Cooperativa Agropecuária Sustentável da Bahia, inscrita no CNPJ: 41.492.600/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 657.700,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). Fonte
de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000, Atividade: 2026, Fonte de
Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e Sub-elemento: 33903011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal
nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os
alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com
vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de
janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de
Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do lote 06 - Polpa de
Frutas, proveniente do Credenciamento 007/2023, via Inexigibilidade de Licitação,
conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O Credenciamento 007/2023 que tem
como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...] derivados da agricultura familiar
[...], para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal
de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na cidade de
Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa
de Dentro e Região da Serra Ltda, inscrita no CNPJ: 19.477.332/0001-90. VALOR TOTAL: R$
440.800,00 (quatrocentos e quarenta mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos àquela
descrita,
ficha fonte:
202630155200000000,
Atividade:
2026, Fonte
de
Recurso:
155200000000, Elemento de Despesa:
33903000000 e Sub-elemento: 33903011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. E conforme o Decreto municipal
nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III, estabelece como fornecimento continuado os
alimentos para merenda escolar, possibilitando assim que o contrato seja celebrado com
vigência de até cinco anos, conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de
janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de
Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo n.º 43.551/2023 OBJETO: Fornecimento dos Itens constantes do Lote 4 - Iorgute
Com Polpa de Frutas e do Lote 5 - Manteiga, proveniente do Credenciamento 007/2023, via
Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. O
Credenciamento 007/2023 que tem como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios [...]
derivados da agricultura familiar [...], para atendimento aos alunos da rede municipal de
ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE na cidade de Vitória da Conquista - BA. CONTRATADA:
Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda, inscrita no CNPJ:
07.417.529/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e
duzentos reais). Fonte de Recursos àquela descrita, ficha fonte: 202630155200000000,
Atividade: 2026, Fonte de Recurso: 155200000000, Elemento de Despesa: 33903000000 e
Sub-elemento: 33903011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos
respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n°
14.133/2021. E conforme o Decreto municipal nº 22.530/2023, em seu art 4º, inciso III,
estabelece como
fornecimento continuado
os alimentos
para merenda
escolar,
possibilitando assim que o contrato seja celebrado com vigência de até cinco anos,
conforme art. 106 da lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2024. AU T O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 712.02/2023-SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.01.18/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR:
Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: J. MARIA DE FREITAS, CNPJ:
72.310.691/0001-30; III - OBJETO: Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a
Tabela de Insumos 028.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará
- SEINFRA, Tabela Sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de
materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinado as diversas Secretarias do
Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0712.02/2023-SRP, que passa a fazer parte
desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado
em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 0712.02/2023-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação,
nem
mesmo
nas quantidades
estimadas,
podendo
ocorrer
licitações
específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o
VALOR de R$ 2.139.000,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Reais), J. MARIA DE
FREITAS, CNPJ: 72.310.691/0001-30. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0712.02/2023-
SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura,
improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE.
Cairo Forte Ferreira - Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.01/2023-SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.01.19/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR:
Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA: ANTONIO XIMENES DE
SOUSA - ME, CNPJ: 23.494.313/0001-49 e JOSE DION FREITAS-ME, CPNJ: 14.621.802/0001-
23; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e
Eventuais Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado
para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social de
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata,
juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em
primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2612.01/2023-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação,
nem
mesmo
nas quantidades
estimadas,
podendo
ocorrer
licitações
específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 05, 06,
07, 08, 09 e 10; Totalizando o VALOR de R$ 1.009.696,00 (Um Milhão, Nove Mil e
Seiscentos e Noventa e Seis Reais), ANTONIO XIMENES DE SOUSA - ME, CNPJ:
23.494.313/0001-49 e a EMPRESA VENCEDORA DOS LOTE/ITEM 04; Totalizando o VA LO R
de R$
180.000,00 (Cento e
Oitenta Mil
Reais), JOSE DION
FREITAS-ME, CPNJ:
14.621.802/0001-23. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2612.01/2023-SRP. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII
- DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela de
Araújo - Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023/08.24.01
A Comissão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 2023.08.24.01-PE, tendo como objeto: contratação de empresa para
prestar serviços na área da saúde, admitindo o formato de cooperativa, para atender as
necessidades complementares de serviços técnicos e especializados em saúde do município
de Acopiara, Estado do Ceará. O presente contrato com a empresa Cooperativa de Trabalho
e Gestão de Assistência a Saúde Pública e Privada, está sendo anulado pela administração
pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art.
109, Inciso I, alínea "e" de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao contraditório
e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h
e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.
Acopiara/CE, 19 de janeiro de 2024
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/10.02.02TP
Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação
c/rejuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do município de Barroquinha-CE
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico.
tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no
dia 25 de janeiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas
de preços, referente a: Tomada de Preços n.º 2023.10.02.02TP. À Comissão.
Barroquinha/CE, 17 de janeiro de 2024.
FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA
Presidente da CPL

                            

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