DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
001/2024, que tem por objeto a construção de 10 (dez) Campos de Futebol Society, tipo
menor preço global. Data: 06/02/2024, às 08:30 horas. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 22 de janeiro de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 45/24, DL 01/24.
Contratado: Isai Barreto Porto, CNPJ
06.090.217/0001-16. Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor global: R$ 57.200,00.
Vigência: 02/01 a 30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 69/24, IN 11/23. Contratada: Solução Consultoria Tributária e
Auditoria
Ltda, CNPJ
12.936.649/0001-06.
Objeto:
serviços técnicos
profissionais
especializados na área de
recuperação tributária,
para prestação de serviços na
arrecadação do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - incidente sobre os rendimentos
pagos ao município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 70/24, IN 10/23. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados
na área de recuperação de receitas, para recuperação de verbas do FUNDEB, em razão de
cálculo a menor estabelecido para o VMAA (Valor Mínimo Anual do Aluno), para o
município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 71/24, IN 09/23. Contratada: Rodrigo Martins Advogados e
associados, Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 08.169.031/0001-82, Objeto:
Assessoria e Consultoria Jurídica, para dar suporte ao município, em questões de cunho
administrativo. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 78/24, DL 02/24. Contratado: Zenilda da Silva Barreto, CPF
519.845.805-82. Objeto: Locação de um imóvel na Vila de Campo Formos, para
funcionamento da Agência de Correios local. Valor global: R$ 2.500,00. Vigência: 02/01 a
30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 82/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: GCI Serviços S/C
Ltda, CNPJ 12.407.816/0001-13. Objeto: Serviços médicos a serem prestados na realização
de exames de endoscopia no centro de Saúde. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 02/01
a 30/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 83/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: Milena Rocha
Oliveira, CPF 066.366.505-16. Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, quentinhas,
salgados e coffee breeak. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24.
Presidente Dutra/Ba, 19 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo: 351/2023, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
01/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2024.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Tornar Sem Efeito A Publicação do Aviso de Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico nº 15/2023.
O Município de Rodelas/Ba, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela
portaria n. 014/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico e Ato de
Publicação do Termo de Contrato( RESUMO) do Pregão Eletrônico N. 015/2023, Motivo:
Erro de Publicação. Data da Publicação: Diário Oficial do Município datado em 12/01/2024,
Diário Oficial da União, datado em 12/01/2024.
Rodelas, 19 de janeiro de 2024.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO de
publicação de EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO, que ocorreu na EDIÇÃO
Nº1283, do Diário Oficial do Município de Rodelas e no Diário da União, na Seção 3,
publicados no dia 02 de Janeiro de 2024.
Onde se lê: R$ PREGÃO ELETRÔNICO N.016/2022
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2023.
Rodelas, 19 de janeiro de 2024.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N. º 010/2024
O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica
REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 010/2024. Pregão
Eletrônico nº. 001/2024 - Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos
situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673,
de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023,
conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e
demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Município de Salinas da
Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG do
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é gerido pela
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado, assinado
pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente. Ocorre que
não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi aberto o
Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria
excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A
exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo
termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi
efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e
remetido. Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg
validos. Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e
de licitação estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação
para o sistema.
ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO N. º 011/2024
O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica
REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011/2024. Concorrência
Eletrônica nº. 001/2024 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação
asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de
prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O
Município de Salinas da Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de
Acesso ao SIASG do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é
gerido pela SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado,
assinado pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente.
Ocorre que não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi
aberto o Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria
excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A
exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo
termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi
efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e remetido.
Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg validos.
Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e de licitação
estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação para o sistema.
ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Esporte e juventude. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório, especificações, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço global, cuja sessão acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00h, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial 
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 19 de janeiro de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0026/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do Município de São
Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 24/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 02/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia
02/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 02/02/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, 
no 
site
www.licitacoes-e.com.br, nº 1036373 ou no portal da transparência, além de também
poder
ser 
solicitado
pelo 
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. 
Para
maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/B.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PA 0836/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45,
Valor R$ 12.500; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$
92.019,19; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68,
Valor R$ 29.925,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 36.839.023/0001-
31, Valor R$ 1.287,78; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 52.087.237/0001- 55,
Valor R$ 7.975,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 35.733.585/0001-33, Valor R$
4.399,99; CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº: 42.306.297/0001-68, Valor R$ 184.062,60;
DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 42.577.160/0001-48, R$ 28.499,99;
MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 42.810.782/0001-74, Valor R$ 290,00; RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, Valor R$ 53.662,53; LICITASP DIST. DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 48.277.417/0001-22, Valor R$
32.856,50; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº: 48.844.664/0001-63, Valor R$
16.056,85; IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 23.106.657/0001-33, Valor R$
20.150,00;
PREMIER COMERCIO
DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ
nº:
50.605.706/0001-55, Valor R$ 87.766,75; Valor total licitado: R$ 571.452,18. Aquisição de
material permanente tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as necessidades
das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito

                            

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