DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada
na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de
preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a construção de
areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no
Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº
05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, parte integrante deste processo.
Novo Oriente - CE, 19 de Janeiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.01 - SME
Chamada Pública nº 2023.12.27.01 - SME, publicada no DOU dia 20/12/2023,
página: 354, seção: 3. Que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus.
Considerando que houve impugnação impetrada e a mesma foi conhecida parcialmente.
Considerando o critério de Julgamento da Licitação pelo Menor Preço por Item, é
indubitavelmente utilizado em outras modalidades de licitação disposta na Lei 8.666/93.
Considerando o disposto no Art. 31 § 4º da resolução FNDE nº 06/2020. Considerando que
não houve prejuízo a administração, retira-se do Termo de Referência: "13. será
considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço por Item, desde
que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência e no Edital de licitação".
Mantem-se inalteradas todas as demais cláusulas editalícias.
Pacajus - CE, 18 de Janeiro de 2024
LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP
O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará
continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção,
organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda
infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do
Município. Motivo: por caso fortuito não foi possível continuar a sessão conforme aviso
anterior. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às
17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT
Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 -
Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) - Data de Abertura:
25/01/2024 - Horário: 10H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE.
Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT
Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 -
Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) - Data de Abertura: 25/01/2024 -
Horário: 08H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação:
Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP
62260-000, Reriutaba-CE.
Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT
Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão
de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de
pavimentação em pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas
existente no Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário:
14H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede
da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP
62260-000, Reriutaba-CE.
Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem
com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila
Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODAL I DA D E :
Tomada de Preços Nº 7/2023-SEINFRA. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ com o Nº 44.353.101/0001-11; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2024;
VALOR GLOBAL: R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e
Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua
assinatura, com Vigência de 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da
data de sua assinatura, 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 17 512
1501 1.056 - Construção de Obras de Drenagem na Zona Urbana; ELEMENTO DE DESPES A :
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA
CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. Russas-CE, 19 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.01.02.02-TP
Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2024.01.02.02-TP, critério de julgamento
Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de
pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/Ce (PT 1086802-06), tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual
se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro
- Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail:
licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h.
Solonópole-CE, 19 de Janeiro de 2024
GERUSA DANTAS VIEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP
Republicação
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril,
comunica aos interessados que dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá
na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova
Roma
no
Município
de
Tamboril/CE, conforme
PT
Nº
1076824-49
(Convênio
Nº
913581/2021), em virtude da Republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como
nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE, 19 de Janeiro de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Processo Administrativo Nº 00010610/22 Contrato Nº: 2023012612 Origem:
Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços
Públicos Contratada(o): Copa Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço
para a pavimentação asfaltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no Município de
Umirim/CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 1.352.046,84 (um milhão, trezentos e
cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Programa de
Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84 Vigência: 26 de
dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 4/2023
PROC. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica- ES .
O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado da licitação em epígrafe:
EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, MATIX
CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA.
EMPRESA VENCEDORA: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com valor
global de R$ 290.133,28 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito
centavos).
A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações
pelo telefone 3354 5814.
ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013
Cariacica-ES 19 de janeiro de 2024.
ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023. REFERÊNCIA: Reforma do centro de
eventos da comunidade rural da Mata Fria no município de Conceição do Castelo, ES.
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 072/2023, o valor de R$ 25.507,79
(vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), conforme relacionados
nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2022,
protocolo GED n°15565/2023, processo GED n° 1100/2023 e Código de Identificação
CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0005. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024.