DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO,
ES.
Processo
administrativo
10.877/2024.
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001.
O Município
de Conceição
do Castelo,
ES, INTIMA
as empresas:
J&J
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
para apresentar contrarrazões quanto ao recurso interposto pela Empresa PROTEC T
CONSTRUTORA LTDA.
Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, sendo que o
prazo para manifestação começa a contar a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço:
Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 19 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE ADITAMENTO
Resumo de Aditamento de Contrato Administrativo, Em Obediência ao ART. 61 § único da LEI 8.666/93
Termo de Aditamento nº 005 Ao Contrato Administrativo nº. 096/2021 Datado DE 21.12.2021
CONTRATO: 096/2021
PROCESSO: 110.067/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de
Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação
da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador
Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial
Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº
95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.
OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 64(sessentae quatro)
dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 27/12/2023, e passarão a ter
vigência até dia 29/02/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - SRP
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0007
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna
público, para conhecimento dos interessados, a INABILITAÇÃO da empresa MG MED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.264.773/0001-27, conforme despacho
circunstanciado nos autos. Sendo assim, fica assegurado à licitante inabilitada a
possibilidade de recurso no prazo consoante a lei. Deste modo, decorrido o prazo do
recurso, os itens vencidos pela empresa serão negociados com as licitantes remanescentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no
horário de 07h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 19 de janeiro de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO
DE GLICOSE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM
DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP. Em
que restaram INABILITADAS as empresas: INTERURBANA SERVIÇOS LTDA; SANTOS E COSTA
ENGENHARIA LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
E ficaram HABILITADAS as empresas: SUENGE ENGENHARIA LTDA; ABBEY
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA e EXATA
CONSTRUTORA
LTDA.
Conforme
consignado
em
ata
disponível
no
site
www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0084
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
O Município de Guarapari-S, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 12.601/2023
- ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0090, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS NA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO
PMG PRAIA DO MORRO NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMOP. Em que se sagrou
vencedora a empresa, ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com o valor de R$
75.430,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte cinco centavos) no LOTE
U N I CO
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
34.941/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0098, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALERIAS PARA ASSENTAMENTO
NA PRAIA DO MORRO, COM O INTUITO DE ABRANGER A CAPACIDADE DO SISTEMA DE
DRENAGEM, EM NOSSO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que sagrou se vencedora do certame a
empresa INOCON PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
LOTE 01-R$ 1.788.998,25 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos)
LOTE 02-R$ 596.332,75 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e
dois reais e setenta e cinco centavos)
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2023.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DE PROPOSTA
ECONÔMICA na modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo
Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, que
se dará no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar
Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083
Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020
NÚMERO DO CONTRATO: 000011/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O):
51.308.772 LUIZ
CARLOS
DE OLIVEIRA
SIMÕES.
CNPJ OU
CPF:
51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-
Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações
contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.495,50 (cento e oito
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em
dotação oriunda das fichas: Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ficha: 0000015 Fonte de
Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 0000108 Fonte de Recurso:150000009999
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 0000285 Fonte de
Recurso:166000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ficha: 0000061 Fonte de
Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTEN T ÁV E L
Ficha: 0000194 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Ficha: 0000147 Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 0000422 Fonte de Recurso:150000250000
Ficha: 0000509 Fonte de Recurso:155300000000
VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Janeiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Código Cidades 2023.063E0500001.01.0007
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de
Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de
Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001.
Resultado: Licitação FRACASSADA.
Santa Teresa-ES, 19 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA
DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.
VALOR ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil).
1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa
negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).
VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000003/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA
DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.
VALOR ESTIMADO: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa
negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).
VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.