DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº PE123/2023
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE123/2023. O resultado assim se mostrou.
Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com
o valor total de R$ 287.782,00.
Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA, inscrita CNPJ nº
37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 25.950,00.
Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 08.697.852/0001-
91, com o valor total de R$ 12.055,40.
Empresa F V P COELHO, inscrita CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com o valor total de R$ 4.916,20.
Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº
04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 84.816,75.
Empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita CNPJ nº 10.279.430/0001-48, com o valor
total de R$ 131.600,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 08 de
fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para REFORMA DO PISO GINÁSIO DE ESPORTE LEIBENITZ MARTINS DE FA R I A
NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/02/2024, às 08h00min, no
endereço 
eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba-GO, 19 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 06 de
fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º
ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BRAÚNA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 06/02/2024, às
08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 19 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, na forma da
Lei 14.133,2021, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda,
de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos,
com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem,
utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento
"Carnaval 2024", agendada para o dia 05 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da
Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no portal da
BNC, no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 19 de janeiro de 2024.
GABRIEL LEITE DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 265 de 2023, referente ao
Processo administrativo n° 12605/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023
julgamento tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa na forma de
empreitada global, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas
ruas do MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. CR 916889/2021-MCIDADES, CONTRATADA: J3 &
TAVARES LTDA, CNPJ nº 15.156.756/0001-00. Totalizando o valor de R$ 1.165.406,58
(um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência até 22/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site
www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/01/2024
- Verônica Martins dos
Santos -
Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 13345/2023, Modalidade:
Tomada de Preços n° 012/2023 julgamento tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa, na forma de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação na rua
DO
COMÉRCIO EM
SILVÂNIA, CR
913667/2021-MCIDADES, CONTRATADA:
ARGUS
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 33.218.558/0001-05. Totalizando o valor de R$ 606.739,55
(seiscentos e seis mil setenta e trinta e nove reais e cinquenta e cinco reais). Vigência até
21/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA,
22/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N° 676/2024
Processo n° 20335/2023 Contrato n° 676/2024 Tomada de Preços n° 010/2023 Tipo de
Contrato: Obra Pública Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás
Contratada: DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.712.314/0001-40 Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Centro de
Especialidades Médicas, Localizado no Setor Cristina, Região Leste, no Município de
Trindade/GO, Recurso Oriundo do Convênio Siconv n° 878546, Operação n° 1061792-88,
atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e
Supervisão de Obras Públicas Valor Total: R$ 577.072,29 (Quinhentos e setenta e sete mil,
setenta e dois reais e vinte e nove centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de
vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação:
07.01.10.122.1037.1030.4.4.90.51.00 Ficha 0575 (Fundo Municipal de Saúde de Trindade)
Data da Assinatura: 18/01/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do
Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz Gestora Operacional: Thallianne
Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Fernanda Costa Araújo
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0117.1 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. F. DO CARMO
EIRELI. OBJETO: Fornecimento de insumos de pavimentação asfáltica para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 063/2023. VALOR
TOTAL: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e noventa e nove
reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a
contar da data de: 17 de janeiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria
Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 -
Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Publicas, ELEMENTO DA DESPESA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de
Crédito / 708 - Transferência da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos
Minerais, VALOR: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa,
pela Contratante, EDSON FERREIRA DO CARMO - E. F. DO CARMO EIRELI, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes
Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 com fulcro no
art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show
artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do
município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024.
SULAMITA NUNES CARVALHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes
Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 com fulcro no
art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show
artístico da banda de consagração nacional Lambasaia para prévia de carnaval do município
de Bacabeira/MA. CONTRATADA: B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no C.N.P.J. Nº:
37.035.988/0001-34, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19
de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024.
SULAMITA NUNES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
Após realização de sessão ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, realizada nesta data cito: 18/01/2024,
venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as
empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, ASCON LTDA CNPJ N°
17.190.416/0001-12 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso
na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 19/01/2024 e
TÉRMINO 25/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/01/2024 e TÉRMINO: 01/02/2024.
Balsas - MA, 19 de janeiro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N.º
030/2022. 
PROC.
ADM.
059.2022. 
CONTRATO
Nº
11.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob
nº
30.181.063/0001-52, 
neste
ato,
representada
por, 
ELIANE
LOPES
COELHO
CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E
G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV.
DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante
designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de
escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.430,15
(cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quinze centavos). Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.361.0121.2028.0000 
3.3.90.30.00
AÇÃO: 
Manutenção
do 
FUNDEB-30%
-
FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 
: 
03 
FUNDEB 
Dotação
: 
12.365.0121.2030.0000 
3.3.90.30.00 
AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.366.0121.2033.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção
do
FUNDEB-30% -
EJA
-
Educação Jovens e Adultos

                            

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