DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos (MA).
ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2024. ENDE R EÇO
ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de
Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 247,
pág. 465, no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê: objetivando a contratação de
empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e
ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA. Leia-se: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil
para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de
Presidente Sarney-MA.
Presidente Sarney, 15 de janeiro de 2024.
MAURO LEITE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Acha-se aberto no município de Presidente Vargas-MA, o processo de dispensa
eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretário Municipal de Educação, que
tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do Processo Seletivo de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA, com início das
propostas dia 22/01/2024 ás 08h até dia 25/01/2024 ás 15h (horário de Brasília). O processo será
realização no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br O
termo de cotação e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de
Compras Públicas, no Portal da Transparência Municipal e disponível através do e-mail
cplpresidentevargas@gmail.com. Base Legal: Lei 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 19 de janeiro de 2024.
DARLIANE CRISTINA BEZERRA FIGUEIREDO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
TOMADA
DE PREÇOS
Nº.
003/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
069/2023.
INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do serviço de pavimentação em revestimento primário de estrada
vicinal no povoado tabuleirão zona rural de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO:
20/02/2024. HORÁRIO: 09hr00min. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 561.149,61 (quinhentos e sessenta e
um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias
úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo
ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser
consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com,
São Domingos do Azeitão - MA, 19 de janeiro de 2024.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no
CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
W P
SOUSA
BRITO
SERVIÇOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
24.555.842/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/MA. Base legal: Lei nº
8.666/93. Tomada de Preços nº 003/2023. Prazo: 6 (seis) meses. Valor Total: R$
1.011.355,93 (um milhão e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três
centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0015 1010 0000; 4.4.90.51.00. Tuntum -
Maranhão, 18 de janeiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta -
Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 5/2023 / Nº
3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, em 19/01/2024, página 181. Onde se lê: Término: 15/05/2023. Leia-se: Término:
15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000, torna público e comunica aos interessados que no dia
24/01/2022 às 09:00h, horário de Brasília realizará SESSÃO DE CONTINUIDADE da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA de nº 1/2023, que objetiva a Contratação de empresa com
o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA., destinada à divulgação do resultado do
julgamento de habilitação, e em caso de não haver interposição de recursos, abertura dos
envelopes de proposta de preços dos licitante habilitados.
Vitorino Freire-MA, 18 de janeiro de 2024.
THYCIANNE DE CÁSSIA ALVES FERNANDES
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura
Municipal de Saúde. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender
as Secretarias desta Prefeitura
Empresa Vencedora:
MARCARI PRESTADORA
DE SERVICO
LTDA -
CNPJ:
42.365.778/0001-44 - R$ 103.107,90.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na
Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no
portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT, 19 de janeiro de 2024.
WILTON BENTO PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 45/2023
PROCESSO 094/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E
PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
045/2023
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. "Aquisição de extintores, recarga de extintores, itens para
sinalização e suporte, que serão destinadas para as secretarias municipais, em perfeitas
condições de funcionamento e em conformidade com a legislação em vigor". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação,
a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. DO EDITAL: 11.9.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005;
RETIRA-SE: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005; DO TERMO DE
REFERENCIA: 9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº
12.149, de 16 de junho de 2023. RETIRA-SE: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149,
de 16 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. O Edital
retificado completo estará disponível no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e
através da plataforma de licitação https://comprasbr.com.br/ ou poderá ser solicitado
através do e-mail licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br.
Cotriguaçu-MT, 19 de janeiro de 2024
GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 081/2023,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 68.273,92 (sessenta e
oito mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos): CARLOS ANDRE
MINETTO (20855868000180) com os lotes: 1, 2, 4, 17, 31 e 32 no valor total de R$
14.356,32 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).
IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes:
6, 18, 25, 28 e 30 no valor total de R$ 8.870,71 (oito mil e oitocentos e setenta reais e
setenta e um centavos). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP
(18274923000105) com os lotes: 20, 21 e 22 no valor total de R$ 12.292,00 (doze mil e
duzentos e noventa e dois reais). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI
(19611064000157) com os lotes: 3, 11, 12, 19 e 27 no valor total de R$ 9.372,72 (nove mil
e trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). NUNES DE ALMEIDA LTDA
(47378309000183) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.599,78 (três mil e quinhentos e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos). TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (13851726000180) com os lotes: 7, 13 e 26 no
valor total de R$ 3.090,64 (três mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos).
PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (52722285000178) com os lotes: 10, 23 e 24
no valor total de R$ 3.849,30 (três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos). CONSTRUFER
MÁQUINAS CONSTRUÇÕES
FERRAMENTAS E
EPI´S LTDA
(37853101000115) com os lotes: 5, 8 e 29 no valor total de R$ 9.880,50 (nove mil e
oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES -
EIRELI (29700587000123) com os lotes: 14, 15 e 16 no valor total de R$ 2.961,95 (dois mil
e novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). O processo Administrativo
referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações
da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 19 de janeiro de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO.
Pregoeira.