DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
030/2022.
PROC.
ADM.
059.2022.
CONTRATO
Nº
13.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO
ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o
número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D,
CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto,
fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de
2024. O valor global de R$ 9.699,16 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e
dezesseis centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00
AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :
08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder :
02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :
08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :
00
FMAS
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Dotação
:
08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa
Auxilio Brasil
ADESÃO Nº 23/2023. PROC. ADM. 112/2023. CONTRATO Nº 2.2024.112.2023. 'PART ES :
O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste
ato representado(a) por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa
física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante
denominado de CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO SINERGY CP 01, neste ato representada
pela CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.367.118/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07,
Centro, cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 50.954.253/0001-72,,
doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de engenharia, visando a
manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do
Município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência contratual é fixado em 12 (doze)
meses. O valor global de R$ 4.000.101,57 (quatro milhões, cento e um reais e
cinquenta e sete centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade
: 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do
FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Carolina, torna público que a Chamada Pública nº
001/2024, para
aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em
07.02.2024, às 08h30min, na sala de licitações, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio
Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da
Lei
Federal
nº
11.947/2009
e
Resolução/CD/FNDE
nº
026/2013,
aplicando
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados,
de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala de licitação desta Prefeitura, Sinc-
contrata, Diário Oficial da União ou no site carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço.
Carolina-MA, 18 de janeiro de 2024.
CELME JAPIASSU MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.281.738/0001-98. Contratada: A. F. SATURNINO LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 02.646.110/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Antônio Florentino
Saturnino, CPF Nº 334.322.873-72. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto:
Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no
Município. Assinatura: 18/01/2024. Período de vigência: 225 dias, 18/01/2024 a 30/08/2024.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total R$ 473.172,14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem
como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra
poliesportiva no município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa A F
Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 02.646.110/0001-50, pelo valor total de R$ 473.172,14.
Coelho Neto - MA, 15 de janeiro de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem
como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra
poliesportiva no Município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR o objeto à empresa
A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 2.646.110/0001- 50, pelo valor total de R$ 473.172
Coelho neto - MA, 18 de janeiro de 2024
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Planejamento e
Gestão torna público, aos interessados que no período de 24 a 30/01/2024, na sede da
Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto a
Seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição
ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. Os interessados que atenderem às
exigências do edital deverão apresentar os documentos no local e hora supracitado. Edital:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do MA, através da Sec. M. de
Planejamento e Gestão torna público, aos interessados que no período de 23/01/2024 a
23/02/2024, na sede da Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 002/2024, que
tem como objeto a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural (Anexo III), com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município. Os interessados que atenderem às exigências do
edital deverão apresentar os projetos e documentos no local e hora supracitado. Edital:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002
A
Prefeitura Municipal
de
Itapecuru-Mirim/MA,
através da
Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da
TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada
para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras
e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e do setor de
engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes
participantes:
1 - JCF SERVIÇOS LTDA
a)Não apresentou balanço emitido por SPED contábil;
b)Não apresentou CRC (cadastro do município);
c)Não apresentou notas explicativas do balanço patrimonial;
d)Não
apresentou
a
certidão
de
Infrações
Trabalhistas
e
Débitos
Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - TEM.
2 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA
a)Não apresentou a certidão de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos
decorrentes de infrações trabalhistas - MTE.
3- RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
a)Não cumpriu com os itens de relevância.
Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de
recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos
do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
Itapecuru-Mirim-MA, 12 de janeiro de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias
Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a
empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, vencedora do item 1,
no valor global de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMEDH
O Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo
de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos
envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SEMEDH
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento
da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 24/01/2024 à
15/02/2024, no horário das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes
Altos - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de
08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o
recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada,
através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço supracitado. Informações
adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento
Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas e-
mail: semedhmontesaltos2018@hotmail.com.
Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024.
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano