DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200157
157
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 18/2023, firmado com a empresa FENIX
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
CRONOGRAMA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 909968/2021/SUDECO. A
presente rescisão ocorre por ato unilateral
da Prefeitura de Mirassol d'Oeste,
fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III
da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023.
Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 24/2023, firmado com a empresa
LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.XXX.XXX/0001-28, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
MIRASSOL D'OESTE (BAIRRO SANTA LUZIA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º
931913/2022/MDR/CAIXA. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de
Mirassol d'Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo
78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão
Eletrônico nº 048/2023 cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos e material de consumo para Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:
. E M P R ES A
VLR. TOTAL
. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
18.581,70
. CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
73.257,00
. CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
44.064,00
. CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
3.450,00
. DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
108.490,00
. FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
14.460,00
. G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
36.000,00
. HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LT DA
72.512,00
. INOVAMED HOSPITALAR LTDA
114.134,80
. INPHARMA HOSPITALAR LTDA
13.305,30
. L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
22.224,80
. LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
31.440,00
. MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10.440,00
. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
26.131,00
. MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI
4.830,00
. NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI
15.090,00
. NOVA MEDICAMENTOS LTDA
4.321,25
. PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
COSMETICOS LTDA
10.763,00
. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA
13.300,00
. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
3.040,00
. RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
239.295,20
Nova Canaã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu
agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará
a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 25 de janeiro de 2024,
às
08:00hs.
Edital
Completo:
Através
do
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com;
Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$
34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais).
Nova Marilândia - MT, 18 Janeiro de 2024
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
Processo nº 1938/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal
1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93,
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR
LOTE". Regime de
Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSER-VAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTIVO, FA-
ZENDA E GOVERNO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS
QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PES-SOAL
ESPECIALIZADO
PARA
O
CONTROLE
E
EXECU-ÇÃO
DOS
SERVIÇOS.
Repartição
Interessada: Executivo Municipal. Secretaria De Agricultura. Secretaria De Assistência
Social. Secretaria De Fazenda. Secretaria De Governo. Modo de Disputa: Aberto.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua
Maringá,
444
-
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de janeiro de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023,
publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3, página 184, no Título, onde se lê: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TORIXORÉU, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.
(P/Codou)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Processo n° 875688/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS:
CARNES,
PEIXES,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES, ÁGUA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO VÁRZEA GRANDE/MT.
Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, faz-se necessário a
correção conforme abaixo.
ONDE SE LÊ:
"AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023
Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente
o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os
interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem
como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...".
LEIA-SE:
"AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
38/2023
Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente
o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os
interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem
como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...".
Ratificam-se as demais informações.
Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.
ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023
Processo Administrativo n° 298/2023.
O Pregoeiro do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 569, de
02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 104/2023, objetivando Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares e Pedagógicos (materiais
escolares) em atendimento aos alunos e aos educadores da Educação Básica das escolas da
Rede Municipal de Educação do Município de Água clara/MS, os quais passarão a
denominar "Kits Escolares E Pedagógicos" por aluno da Educação Infantil Creche e Pré-
escola, Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais) e
Educação de Jovens e Adultos e aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme
calendário escolar do ano letivo de 2024, nas condições, quantidades, especificações e
exigências destacadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, está Suspensa para
readequações no Termo de Referencia e Edital, oriundos de uma impugnação. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma
nova
data
para
abertura
do
certame.
Informações
pelo
E-mail:
edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara/MS, 19 de Janeiro de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023
(PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: COMERCIAL K & D LTDA EPP OBJETO: Aquisição de itens de Escritório
conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão
destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA S I LV A
(CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES
2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE
SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito
no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$ 10.810,00 (dez
mil e oitocentos e dez reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de
dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal
de Saúde, e o Sr. Gilson de Oliveira Domingos, da empresa COMERCIAL K & D LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023
(PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: Aquisição
de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do
qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO
DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA
(CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE
DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme
descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14)
02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$
23.393,00 (vinte e três mil e trezentos e noventa e três reais) PRAZO: 31 de dezembro de
2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES
ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Aline Carais Duarte, da empresa
IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP