DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir para alteração do instrumento convocatório:
PREGÃO ELETRÔNICO: 251/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.775/2023-57
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise e respostas dos pedidos de
esclarecimentos apresentados:
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS
DOS 
SERVIDORES 
ATIVOS 
EFETIVOS, 
CONTRATADOS, 
COMISSIONADOS, 
INATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE
CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E
EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS
DE USO PROFISSIONAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/02/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
02/02/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=9
Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor
dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando O Registro de Preços visando a
futura aquisição de 1 (um) veículo zero km, tipo sedan, para o centro de convivência do
idoso - conviver, através do programa de estruturação do SUAS via convênio com o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme deliberação nº 36/2023 do Conselho
Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul - CMAS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 9/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro
de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Furgão, Zero KM.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 7/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios
odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas,
amalgamador, fotopolimerizador, entre outros).
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de fevereiro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços
técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura
Municipal de Corumbá.
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
para conhecimento de todos os interessados que o recurso apresentado pela empresa Rise
Comunicação LTDA foi conhecido e julgado improcedente pelo Ordenador de despesas da
Secretaria Municipal de Governo.
DA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO:
O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
para conhecimento de todos os interessados a Adjudicação do Resultado da Licitação do
Processo Supracitado.
Vencedoras: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 37.526.019/0002-67
e AGGIL PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 73.497.158/0001-92, totalizando um valor estimado de
R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).
Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023
Chamamento Público N° 054/2023
Processo administrativo Nº 637/2023. Considerando o cumprimento dos
requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em
vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria
Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação,
fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento sem exclusividade de Pessoa (S) Jurídica (S)
Prestadora (S) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um
profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames
mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no
âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 637/2023. Inexigibilidade
Nº 054/2023. Chamamento Público N° 054/2023.Contratado (S): Ely Donizeth Assis Junior
Ltda.................R$ 582.876,30.
Coxim MS,18 de janeiro de 2024.
LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL.
Secretária Municipal de saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, comunica que a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
335/2023, tipo "menor preço" global, destinada à ampla participação, foi declarada "deserta",
face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO
PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.°
766389/2011/ME/CAIXA, COM
COMPLEMENTAÇÃO DE
RECURSOS PRÓPRIOS
DO
M U N I C Í P I O.
Data, Hora e Local da Sessão: Dia 08/02/2024 (oito de fevereiro do ano de
dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada
na Secretaria
Municipal de Fazenda,
Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço
eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário local
(MS). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
"licitacoes@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração