DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
R EA B E R T U R A
O Município de Ivinhema/MS, comunica aos interessados, a REABERTURA do
Processo Licitatório Nº 170/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a execução da obra de Recuperação do Campo de Futebol
Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO Nº
1083903-13, de 08/08/2022, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo,
ficando marcado para o dia 24/01/2024 às 09h00min, para abertura do envelope de
proposta da Empresa Habilitada: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA.
Ivinhema - MS, 18 de Janeiro de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°. 10/2024
Processo Administrativo de n°. 1554/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°.
027/2023. Concorrência de n°. 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS,
inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: FAG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.998.187/0001-98, no valor global de em
R$ 4.535.839,51 (quatro milhões quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove
reais e cinqüenta e um centavos). Este aviso terá validade a partir de sua publicação e
circulação nos diários oficiais.. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução da obra de construção da escola urbana de 12 salas de aulas no
município de Jaraguari/MS, projeto padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202104613-
1. Prazo de vigência do contrato: A vigência do contrato será de 18 meses, de 16/01/2024
á 16/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Prefeito Municipal 19/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 13.413/2023. Contrato nº 276/2023. Tomada de Preço n°
008/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Stalo Construtora LTDA EPP. Representantes
das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e Ivilneides Amaral de Queiroz. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o córrego
Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de Ponta
Porã/MS - Contrato de Repasse nº 932153/2022/MIDR/CAIXA-Operação 1083558-92, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo
de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este
instrumento se vincula independentemente de transcrição.
. Item Especificação
Valor total
. 01
Contratação de empresa especializada para execução de construção de ponte de concreto - galeria celular
dupla sobre o córrego Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de
Ponta Porã/MS. Extensão Total: 20,00m. Coordenadas Geográficas: Latitude 22°24'35,39" S / Longitude
55°17'40,12" W.
R$ 650.592,25
. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 650.592,25
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações
Orçamentárias:
. Unidade Orçamentária
Funcional Programática
Projeto
Natureza da Despesa
Fonte de Recursos
Ficha
. 07.01
15.452.0049
2010
44.90.51
1.700.0000
092
. 07.01
15.452.0049
2010
44.90.51
1.501.0000
090
Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações. Data da
assinatura: 20.12.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2023 -
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro,
ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos variados
e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS,
garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste
material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula.
FAVORECIDO: MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ N°. 35.081.591/0001-53
VALOR: R$ 829.271,50 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais
e cinquenta centavos).
FAVORECIDO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA - ME).
CNPJ N°. 10.144.274/0001-08
VALOR: R$ 605.740,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta reais).
FAVORECIDO: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ N°. 16.539.531/0001-97
VALOR: R$ 351.535,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco
reais).
FORNECEDOR: RAMÃO MENDES - ME
CNPJ Nº 08.604.527/0001-37
VALOR: R$ 173.714,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e
cinquenta centavos).
FORNECEDOR: VITORINA ARAÚJO - ME
CNPJ Nº 07.777.812/0001-97
VALOR: R$ 38.672,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos).
FORNECEDOR: SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP
CNPJ Nº 19.077.872/0001-86
VALOR: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais).
FORNECEDOR: ADMIR LOPEZ - ME
CNPJ Nº 07.587.179/0001-74
VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Pregoeiro
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 207/2023, a mim
apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente
adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência nº 004/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para
a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das
obras de 43.548,95 metros de recomposição de revestimento primário em estradas rurais
do Município de São Gabriel do Oeste MS, nas localidades definidas pelos projetos, com
recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939040/2022/Proposta nº
29390/2022/MAPA/MDA/INCRA (Agricultura) por Intermédio da Caixa Econômica Federal,
em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito,
sagrou-se vencedora a empresa GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de
R$ 5.214.967,71 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, Novecentos e Sessenta e Sete
reais e Setenta e Um centavos)
São Gabriel do Oeste - MS, 19 de janeiro de 2024
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo Licitatório Nº 120/2023
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica a SUSPENSÃO da sessão
pública do Processo Licitatório nº 120/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023,
marcada para o dia 22/01/2024, às
09h45min VISANDO O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE
HOSPITALAR,
EM 
ATENDIMENTO
À
SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. INFORMAÇÕES (31) 3843-1324.
Antônio Dias, 19 de janeiro de 2024
ELCI RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N° 004/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES)
conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no
Anexo I deste Edital.
Data: até as 08:59h do dia 05/02/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/02/2024 as 09h.
Referência 
de 
tempo: 
hora/rio 
de 
Brasília. 
Local: 
portal 
AMM 
LICITA
https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital:
www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 18 de Janeiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Processo Licitatório nº
083/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa
do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de
Pavimentação, melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas
José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo
Oriente/MG. Conforme Extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do município,
no saguão central da Prefeitura, no dia 02 de janeiro de 2024. Contrato nº 085/2023.
Vigência do Primeiro Termo Aditivo: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo
Oriente/MG. Contratada: Construtora Jope Ltda ME, CNPJ: 10.760.532/0001-80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Laboratório Med. De
Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda, Hechavarria Drullet Serviços Médicos. Vigência
30/06/2024.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023
Retomada
Retomada de Sessão - PP nº 55/23
Objeto: RP p/ aquisição de material de limpeza e descartáveis.
Retomada da Sessão: 25/01/2024 às 9h.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público a Alteração/Errata 01 -
Processo Licitatório nº 04/24 - Pregão Eletrônico nº 01/24. Objeto: Aquisição de
retroescavadeira, em atendimento à Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento 
e 
Meio 
Ambiente, 
referente 
ao 
Convênio 
de 
Saída 
nº
1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste
Edital. Alteração 01: Conforme Memorando nº 012/2024, proveniente da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, corrige-se a seguinte informação na
descrição da Retroescavadeira. Do Edital: Do Termo de Referências: Do Anexo II: Termo de
Referência: Do Item 10: planilha estimada de custos e características dos produtos: Do quadro:
Descrição - Onde se lê: "distância entre eixos não superior a 2.170mm"; lê-se corretamente:
"distância entre eixos mínima de 2.170MM". Mantém-se a data de abertura do certame no dia
25/01/2024 
às
09h00min, 
no 
Portal 
de
Compras 
do 
Governo
Federal 
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
A presente alteração estará disponível no site: www.brazopolis.mg.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou através do seguinte
telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis-MG, 19 de janeiro de 2024
HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES
p/ Comissão de Licitação

                            

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