DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PL 321/2023
RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses.
Abertura 07.02.24 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 340/2023.
PROCESSO Licitatório Nº 330/2023
Tomada de Preço Nº 027/2023. Empresa Contratada: RR TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação
Asfáltica em TSD no Distrito de São Pedro do Passa Três e Vila Maravilha. Valor global
total: R$ 486.068,78 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e
oito centavos). Vigência no período de 26/12/2023 a 26/04/2024.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023
Processo Licitatório Nº 336/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Empresa Contratada: A.
J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra
para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila
Maravilha. Valor total: R$ 56.911,70 (Cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e
setenta centavos). Vigência no período de 29/12/2023 a 27/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392/2022
Processo Licitatório Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW
IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no
Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica
acrescido o valor de R$ 138.303,08 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e oito
centavos), a partir de 18/12/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2023
Processo Licitatório Nº 031/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Empresa Contratada:
VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para
Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Vila Maravilha. Fica prorrogada a
vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 29/12/2023 a 31/05/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023
Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado em Execução de
Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no
Bairro Veredas. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período
de 01/01/2024 a 30/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
Processo Licitatório n.º 299/2023
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público:
A Homologação do Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º
085/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de
2024. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento
de que se cogitam as pessoas jurídicas: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ n.º
25.052.801/0001-21, no valor total de R$ 27.780,50 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Oitenta
Reais
e
Cinquenta Centavos);
CICLO
ALIMENTOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
n.º
49.955.687/0001-08, no valor total de R$ 134.330,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil,
Trezentos e Trinta Reais); COMERCIAL FLORIANO COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais); D'ANDREIA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.413.146/0001-36, no valor total de R$
35.466,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais); MARIA CLARICE VILAS
BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.695.557/0001-67, no valor total de R$
68.314,30 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos); O&M
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.300.129/0001-39,
no valor total de R$ 153.890,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais
e Oitenta Centavos); MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.134.867/0001-28,
no valor total de R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); REDIMINAS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.788.297/0001-15, no valor total
de R$ 75.302,50 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); e
SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.421.805/0001-16, no valor
total de R$ 65.355,50 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos); perfazendo o valor total em processo de R$ 564.699,60 (Quinhentos
e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos).
Em 19 de Janeiro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração
do Processo Licitatório 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP 001/2024, que
tem por finalidade o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis
(etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos
veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade do Município,
atuantes a serviço do Município de Campestre. Critério de Julgamento: Maior desconto
sobre tabela/lista de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo. Recebimento das
Propostas: Das 08h do dia 23/01/2024 até às 12h30 do dia 02/02/2024.
Abertura e julgamento das propostas: 02/02/2024 às 12h30. Início da sessão
e disputa de preço: 02/02/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de
licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Inexigibilidade nº 04/2024
Processo administrativo nº 0013876/2024.
O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74,
inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade
de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021,
referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico com Graziella
Oliveira, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do
Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Campina Verde, 16 de janeiro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 001/2024 - Processo 082/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023.
Partes: Município de Cana Verde/MG e ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.480.805/0001-10. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 260.000,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO 082/2023
Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo:
Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Sr. Paulo Sergio Ongaro, no uso de
suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Adjudica o Objeto da
licitação supra em favor da empresa vencedora: ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - licitacao@canaverde.mg.gov.br.
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO 082/2023 -
Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo:
Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado.
O Prefeito Municipal de Cana Verde, no uso de suas atribuições legais,
Homologa o processo de licitação supra, que teve como vencedora a empresa: ATIVA
COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br -
licitacao@canaverde.mg.gov.br
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
Extrato do Contrato n° 001/2024, firmado em 18/01/2024, entre o Município de
Candeias/MG e a empresa Fomentar Recursos Humanos LTDA - CNPJ 27.631.197/0001-13;
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
continuidade de construção com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
de uma unidade de educação infantil - Pró Infância - Creche Tipo I, em parceria com o
governo Federal, acordo o Termo de Compromisso PAC 211641/2013, situada na Av e n i d a
Mariano Bernardino de Sena, nº 334, bairro Rio Branco - Candeias/MG; Processo Licitatório
n.º 154/2023 - Tomada de Preço n.º 005/2023; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025; Valor
Total do Contrato:
R$ 1.047.715,60; Fonte do
Recurso/Dotação Orçamentária:
02.07.01.12.365.1203.1181.4.4.90.51.00
Ficha 210
- Fonte
Recursos 1.569.000 e
1.500.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PL nº 112/2023. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de
ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e
da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor.
Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Unir Peças
Diesel Ltda; Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda e Centro Automotivo Itália
Ltda.
A
íntegra
da
homologação
encontra-se
disponível
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 39/2022
2º Termo aditivo ao contrato 039/2022. Partes: MC e Messias Neto Próteses Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (nove) meses. Vigência atual: 01/01/2024
a 30/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE HOMOLOGAGÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de
pavimentação asfáltica no povoado da Lajinha no distrito de Aracati no município de
Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2024. EMPRESA: AS FA LT E K
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor homologado: R$ 246.616,05.