DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Contrato nº 06/2023. Aditivo Nº 2. Data: 16/01/2024. Contratante: Fundação Municipal de
Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: S P Data Servico de Processamento de Dados
Limitada, CNPJ 25.326.661/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "DR. Ênio Luiz de
Almeida Sousa". O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste em percentual de
4,25% (Quatro vírgula vinte e cinco por cento), sobre o valor mensal do contrato nº
006/2023, corrigindo o valor mensal para o importe de R$1.031,59 (Mil e trinta e um reais
e cinquenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024.
O Pregoeiro
designado pelo
Decreto nº
12.915/2024, comunica
aos
interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024, Processo
Licitatório nº 001/2024, objetivando a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar,
destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar,
Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude
de adequação de publicação será redesignado para o dia 01 de fevereiro de 2024 às
09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo
telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br
Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 002/2024.
O Pregoeiro
designado pelo
Decreto nº
12.915/2024, comunica
aos
interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024, Processo
Licitatório nº 002/2024, objetivando a aquisição de uniforme escolar (jaqueta de frio,
camiseta unissex, bermuda masculina e short saia), destinados aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º
ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA (Educação Jovens e Adultos), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG,
em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 02 de fevereiro de
2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34)
3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br
Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 003/2024.
O Pregoeiro
designado pelo
Decreto nº
12.915/2024, comunica
aos
interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024, Processo
Licitatório nº 003/2024, objetivando a aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar,
destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil
(0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
e Educação Jovens e Adultos - EJA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será
redesignado para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de
credenciamento e recebimento dos envelopes.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias.
Informações
pelo
telefone
(34)
3428-2800
ou
pelo
e-mail:
licitacao@frutal.mg.gov.br
Frutal-MG, 19 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 91/2023
Processo de Licitação nº 259/2023.
Ante o quanto acima exposto, nega-se provimento aos recursos interpostos
pelas
empresas
Lumar
Comércio
De
Produtos
Farmacêuticos
LTDA
(CNPJ
n.
49.228.695/0001-52) e RCMED Distribuidora LTDA (CNPJ n. 41.990.236/0001-08) e, por
conseguinte, fica mantida a decisão que julgou vencedoras do certame a empresa
DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA (CNPJ n. 03.093.668/0001-19) para os itens 05, 06, 07
e 08 e a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA (CNPJ n. 04.063.331/0001-21) para os itens 01,
02, 03 e 04.
Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024.
BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Repetição
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para
segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N ° 04/2023 - PAC 791/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
execução das obras de construção de portais de entrada - pórtico com sinalização
turística
no Município
de
Governador
Valadares/MG, custeados
com
recursos
provenientes do contrato de repasse N° 909248/2021/MTUR/CAIXA, operação N°
1074927-12. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do
site www.valadares.mg.gov.br, Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar,
na
sala
da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
ou
pelo
e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br, Data para a entrega e abertura dos envelopes: 15 de
fevereiro de 2024, até às 14:00 horas. Publique-se.
Governador Valadares, 19 de janeiro de 2024.
ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
Processo nº. 199/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 005/2023. Objeto: Prestação de
serviço
para pavimentação
de vias
urbanas
conforme Contrato
de Repasse
nº.
939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Guaranésia/MG.
Empresa vencedora: Flex - Comércio e Representação Ltda. Valor global: R$
221.610,00.
ANTONIO CÉSAR LOPES
Secretário Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Processo 002/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município
de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
médicos, com fornecimento de peças e acessórios.
Comunico aos interessados a REVOGAÇÃO do processo supracitado,
fundamentado no art. 49 da Lei 8.666/93. Termo de Revogação disponível no site:
www.bionexo.com.br. (ID 30349). Informações (31) 3829-8154/8155 de 10 às 16h.
Em 19 de janeiro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2023 - SESUMA
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo
Licitatório supracitado, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da
Voçoroca no
Parque das
Montanhas, em conformidade
com o
projeto básico,
especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e
seus Anexos.
Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às
18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359,
Ipatinga/MG.
Em 19 de janeiro de 2024.
REGINALDO DONIZETE SOARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023
Objeto: Medicamentos Manipulados.
A empresa Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda venceu os códigos
1.26.33.0134.4 e 1.26.33.0180.8 - período 12 meses.
O código 1.26.24.0032.2 correu deserto.
Ata
disponível
no
site
www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso
público/ID: 30605). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 18 de janeiro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023
Repetição
O município de ltabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e
eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses.
A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/02/2024, às
12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/02/2024 às 13:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/01/2024. LICITAR 20544.
ltabira, 19 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 134/2023
Repetição
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 318/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de
empresa para conclusão da Praça PAC e construção da quadra coberta da Praça PAC do
bairro Fênix, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos
constantes deste Edital e seus anexos.
A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do
pregão será dia 01/02/2024 às 9h.