DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Publicado no dia 12 de janeiro de 2024, proferiu-se a retificação do edital,
adicionando informações que já constavam no termo de Referência/minuta do contrato ao
edital, para cumprimento das disposições legais previstas na Lei 14.133/2021.
Processo nº 002/2024.
Realização na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, durante o
ano 
todo, 
à 
praça 
Dona 
Filomena, 
02. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e 
edital
no
site
https://lagoaformosa.mg.gov.br/editais/.
Lagoa Formosa-MG, 19 de janeiro de 2023
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA RP 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 123/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Mat Med Hospitalar Ltda - CNPJ n° 02.305.767/0001-54;
Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda - CNPJ n° 48.450.303/0001-32; Medicentro
Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 27.105.456/0001-72; Line Brasil Indústria
Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda - CNPJ n°
08.713.696/0001-05; 
Dominus 
Comércio
Sociedade 
Unipessoal 
Ltda 
-
CNPJ 
n°
27.417.234/0001-95. Objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de materiais
médicos hospitalares para abastecimento das unidades de saúde no Município. Vigência:
18/01/2024 
a 
17/01/2025. 
Valor: 
R$ 
266.022,20. 
Ficha: 
615 
- 
Dotação:
02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; 
Ficha: 
675 
- 
Dotação:
02.06.01.10.302.0021.2238.3.3.90.30.00; 
Ficha: 
704 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2229.3.3.90.32.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação
de matéria
publicada:
A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE
LASSANCE/MG., por intermédio da Diretoria de Licitações, RETIFICA, matéria publicada no
Diário Oficial da União - DOU do dia 01/09/2023, nas páginas 261 e 262, adjudicação,
homologação e extrato de contrato.
Onde lê-se: ADRIANO RICARDO MALTA MENDES - ME.
Leia-se: TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA.
Informações no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lassance, situada na Rua Nossa Senhora
do Carmo, 726 - Centro - Cep.: 39.250-000 - Lassance - MG., ou através do e-mail:
licitalassance@hotmail.com. Fones: (38)3759-1537 e (38) 3759-1267. Matéria publicado no
DOU - Seção 3, Dia 01/09/2023, páginas 261 e 262.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2024 - Partes: Município de Machado/Bellamed
Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) - Processo
licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de
vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de
publicação da ata.
Extrato da Ata de Registro de Preços 002/2024 - Partes: Município de Machado/H.A .
Distribuidora Ltda. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Processo
licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de
vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de
publicação da ata.
Extrato da Ata de Registro de Preços 003/2024 - Partes: Município de Machado/Múltipla
Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. Valor: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e
oitenta reais). Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 -Objeto: Futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias
em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023.
Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, das 08:00 às 11:00 horas, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.
A Sessão de abertura será dia 29/01/2024, às 13h30, no mesmo local.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no
horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail: licitacaomantena@hotmail.com, ou Telefone: (33)3241-4530.
RAQUEL JUNIA CASSIMIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 123/2023
REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão
Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede
elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de
vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com
recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica
evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata
supramencionada. EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO N° 123/2023. CONTRATADA: IPE
ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ n.º 18.709.903/0001-01, OBJETO: ADESÃO a Ata
de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023 (em epígrafe). Valor
R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira
- Prefeito Municipal. Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023, Nº 35/2023, Nº 36/2023, Nº 37/2023, Nº
38/2023, Nº 39/2023, Nº 40/2023
Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos
matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano
aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do
convênio nº 1261001160/2022/SEE. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº
34/2023. CONTRATADA: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor
R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais); ARP Nº 35/2023. CONT R AT A DA :
COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil,
trezentos e noventa e seis reais); ARP Nº 36/2023. CONTRATADA: MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor global de R$ 14.045,64
(quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). ARP Nº 37/2023.
CONTRATADA: DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº
05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); ARP Nº 38/2023.
CONTRATADA:
AGIL 
COMÉRCIO
DE 
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); ARP Nº 39/2023.
CONTRATADA: PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 184.800,00
(cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ARP Nº 40/2023. CONTRATADA:
INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos
e trinta e dois reais). Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/).
Mesquita/MG, 12 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 001/2024
Processo Administrativo N.º 087/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 - OBJETO: Registro
de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de
qualificação, ministração de cursos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na
administração pública para servidores da saúde com infraestrutura de conhecimentos
através 
da
modalidade 
presencial
compreendendo 
Relacionamento
Interpessoal,
Comunicação Assertiva, Trabalho em Equipe e Gestão de Conflitos sob demanda da
contratante. ARP Nº 001/2024. EMPRESA CONTRATADA: PUBLIC ADVICE LTDA, CNPJ nº
40.364.161/0001-89, valor R$ 199.395,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa
e cinco reais). Demais informações vide DOM.
Mesquita-MG, 8 de janeiro de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023
Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos
matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano
aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do
convênio nº 1261001160/2022/SEE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A
Presidente da CPL e o Prefeito de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento do
Processo em referência, resolve:
ADJUDICAR E HOMOGAR as seguintes proponentes a celebrar contratos com o
Município: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor R$ 41.160,00
(quarenta e um mil, cento e sessenta reais); COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais);
MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor
global de R$ 14.045,64 (quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº
05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); AGIL COMÉRCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis
mil, cento e dezenove reais); PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). INOVATECH LTDA, CNPJ
44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais).
Mesquita/MG, Data da Adjudicação: 31/08/2023 / Data da Homologação: 04/09/2023.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023
Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão
Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede
elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de
vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com
recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica
evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata
supramencionada.
O Prefeito Municipal de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento, resolve
RATIFICAR a seguinte proponente a celebrar contrato com o Município: IPE ILUMINACAO E
ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ nº 18.709.903/0001-01, valor R$ 494.837,50 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023.
RONALDO DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023
Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023,
modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar,
extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra,
em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser
pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM.
Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do
Lote 02 da ata supramencionada.
RESULTADO DE ADESÃO: O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que
realizou a ADESÃO em epígrafe. CONTRATADA: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ
n.º 18.709.903/0001-01, VALOR R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Presidente da CPL