DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Termo
Aditivo
do
Contrato 058/2021,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº:
000087/2021, Tomada de Preço nº: 000004/2021. Objeto: Contratação de Agência de
Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para
Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo
O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna,
A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de
Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar
Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como
Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à
Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de
Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão
Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas
Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à
Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em
Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das
Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações
de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos
Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº
12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade
Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está
disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000075/2023,
Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME
PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO
DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: CIC CONSTRUÇÕES LTDA no
valor de R$ 6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24.
Mais
informações pelo
e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão-MG, 18 janeiro de 2024.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
Termo
Aditivo
do
Contrato 058/2021,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº:
000087/2021, Tomada de Preço nº: 000004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para
Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo
O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna,
A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de
Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar
Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como
Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à
Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de
Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão
Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas
Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à
Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em
Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das
Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações
de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos
Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº
12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade
Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está
disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
I termo aditivo de contrato n.° 133/2023
Origem: Processo n.º 033/2023 - Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Prorrogação de prazo,
do contrato, celebrado entre o município de perdizes - mg e a contratada, vecol
terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 20 de abril de 2023. Período do contrato:
de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024 Antônio
Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg. Perdizes Mg, 30 de Novembro
de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação
I termo aditivo de contrato n.° 134/2023. Origem: Processo n.º 034/2023 - Concorrência
n.º 004/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com a contratada, vecol terraplenagem e
pavimentação ltda, em data de 24 de abril de 2023. Período do contrato: de 31 de
dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024. Antônio Roberto
Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg Perdizes Mg, 30 de Novembro de 2023.
Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação
I termo aditivo de contrato n.° 201/2023 origem: Processo n.º 107/2023 - Pregão
Eletrônico n.º 058/2023. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, conforme, celebrado
entre o município de perdizes - mg e a contratada, metalurgica perpetuo socorro eireli, em
data de 02 de agosto de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término
previsto em 28 de fevereiro de 2024. Thais almeida ferreira da cunha secretaria municipal
de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública. Perdizes mg, 28 de dezembro de 2023.
Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024
TOMADA DE PREÇOS (TP) 003/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato n° 001/2024. Contratante: Município
de Poté. Instrumento Autorizador: Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto do Contrato:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em
estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$
393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis
centavos). Assinatura do Contrato: 18/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias.
Data
de
Abertura
e
julgamento:
dia
31/01/2024
as
08:00
horas.
Edital:
www.riachinho.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de
Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na
Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 01/02/2024 as 08:00 horas. Edital:
www.riachinho.mg.gov.br.
Riachinho-MG, 18 de janeiro de 2024
SUELY APARECIDA NUNES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO Nº 2/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo
propostas comerciais para contratação de Contratação de Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao
processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 19 de janeiro de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE NEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024
AVISO DE NEXIGIBILIDADE 005/2024/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2024
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
"credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para
suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida,
em
atendimento
a
Secretaria
Municipal
de
Educação".
A
documentação
para
o
Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, até o dia
30/01/2024, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min, e para
abertura dos envelopes fica designada sessão pública para o dia 31/01/2024, às 7h30min
(sete horas e trinta minutos), no mesmo local. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor
de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31)
3875-
1337
ou
(31)
3875-
1776
e
também
pelo
e-mail:
licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br .
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão
presencial n° 046/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento
de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para
oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS
de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos. Após negociação a pregoeira
ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de
R$ 1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e
quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove
reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos
e onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62,
com valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez
centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
145/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa de arquitetura para CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO
CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS
CÊNICAS) no Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita
do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 146/2023 - Pregão Eletrônico Nº
083/2023, com Certame previsto para o dia 22 de Janeiro de 2024, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E
INSUMOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ / MG, em virtude de decisão de impugnação determinando que sejam informados
os locais/endereços de entrega. Tão logo sejam definidos todos os locais e endereços, o edital
será republicado com as devidas alterações.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
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